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Os agentes penitenciários lotados na Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopes Santamaria em São Raimundo Nonato, e na Penitenciária Regional Gonçalo de Castro Lima em Floriano, participaram na semana passada de um treinamento de Intervenção em Estabelecimentos Prisionais.
 

O treinamento objetivou a preparação dos agentes penitenciários no uso técnico operacional da espingarda calibre 12, no uso de armas não-letais, além de como atuarem em situações de crise nas unidades penais, como rebeliões ou brigas generalizadas.
 

De acordo com a direção da Casa de Detenção Provisória Dom Inocêncio Lopes é imprescindível que as unidades prisionais do interior do estado tenham um efetivo de agentes penitenciários aptos a atuarem em situações de crise.
 

O treinamento foi realizado pela Secretaria Estadual de Justiça através da Direção da Casa de Detenção de São Raimundo Nonato e foi ministrado pelo agente da Penitenciária de Vereda Grande Delfran de Sousa Rodrigues, que participou recentemente do 160° Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário Módulo Básico, em Brasília/DF.
 
 
 
Governo do Estado

Um incêndio, de causas ainda desconhecidas, destruiu três carros que estavam estacionados em frente à Penitenciária de Oeiras, incendio18072012alocalizada a 373 quilômetros de Teresina. Os veículos, um Monza, um Pálio e uma Pajero, eram fruto de apreensão judicial.

 

Segundo informações de populares, o fogo começou no final da tarde de ontem, 17, em um terreno baldio, localizado em frente à penitenciária. As chamas rapidamente se alastraram atingindo os três veículos.

 

A densa nuvem de fumaça preta que se formou, que podia ser vista de vários pontos da cidade.


Mural da Vila

O Piauí é o Estado com a menor taxa de assassinato de crianças e adolescentes do país. O dado consta no Mapa da Violência 2012 - Crianças e Adolescentes do Brasil, pesquisa que será lançada hoje. O estudo mostra que de 1980 para cá houve um aumento de 376% no número de mortes de crianças e adolescentes no país. No mesmo período, entre 1980 e 2010, os homicídios como um todo cresceram 259%.

 

O levantamento analisa as informações do Ministério da Saúde sobre as causas das mortes de pessoas entre zero e 19 anos de idade. O ritmo de crescimento da morte entre jovens é constante. Em 30 anos, só teve queda quatro vezes. Nos demais aumentou entre 0,7% e 30%. Um dado que chamou a atenção do sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da pesquisa, foi quanto os homicídios de jovens representava no total de mortes. Em 1980, eles eram pouco mais de 11% dos casos de assassinato. Já em 2010, 43%.

 

"Os homicídios de jovens continuam sendo o calcanhar de aquiles do governo. Esse aumento mostra que criança e adolescente não são prioridade dos governos", disse. Entre os Estados em que houve maior aumento dos assassinatos de jovens estão Alagoas, com uma taxa de 34,8 homicídios por 100 mil habitantes, Espírito Santo (33,8) e Bahia (23,8).

 

Segundo Waiselfisz, vários fatores influenciam o aumento em determinadas regiões. Um deles é a interiorização dos homicídios.

 

"Antes, a maior parte dos crimes acontecia nos grandes centros. Agora, com a melhor distribuição de renda, houve uma migração da população e os governos não conseguiram implantar políticas públicas para acompanhar essa mudança", disse.

 

Os Estados que apresentaram as menores taxas foram Santa Catarina, (6,4), São Paulo (5,4) e Piauí (3,6).

 

Para Alba Zaluar, antropóloga da Universidade Estadual do Rio, os dados devem ser analisados com "cuidado", já que entre 2002 e 2010 houve uma melhora na qualificação das estatísticas sobre mortes. Ou seja, casos que antes constavam como "outras violências" nos dados oficiais passaram a ser homicídios.

 

"É muito complicado falar do aumento de mortes por agressão no Brasil como um todo", afirmou Zaluar.

 

Waiselfisz diz que a pesquisa aponta que os problemas existem e serve de alerta para governos tentarem reduzir o índice.

 

Meta

O secretário estadual de Segurança, Robert Rios, informou que mesmo liderando o ranking negativo em relação ao Brasil, o Estado do Piauí está trabalhando para diminuir ainda mais este índice. "Também em relação aos adultos temos o menor índice de assassinatos. Mas não queremos nos basear só no Brasil ou no Nordeste, onde o índice é muito elevado. Vamos comparar com os países do primeiro mundo e buscá-los como objetivo", afirmou.


Cidadeverde e Secretaria de segurança

Depois da proibição da venda de novas linhas de telefonia celular em Porto Alegre, determinada pelo Procon, o ministro interino das Comunicações, Cezar Alvarez, disse ontem, 17, que o governo está trabalhando com medidas para solucionar os problemas de qualidade das operadoras. Entre elas estão o incentivo ao compartilhamento de infraestrutura entre as empresas, regras transitórias para a Copa do Mundo e isenções tributárias para projetos de infraestrutura.

 

“Estamos vendo o que está ao nosso alcance para ajudar as empresas a terem mais infraestrutura para dar conta do que vendem. Ao mesmo tempo, temos que cuidar para que o que vende seja atendido e o cidadão não seja prejudicado”. Para Alvarez, a decisão do Procon de Porto Alegre não foi estapafúrdia, e reflete um cenário em que a demanda por serviços está crescendo mais que a capacidade de investimento das empresas. “É evidente que a capacidade instalada está no seu limite, as empresas reconhecem isso. A Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] nos conta e a gente, como usuário, percebe que a qualidade vem diminuindo um pouco, em alguns lugares mais, outros menos”.

 

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) espera que a decisão tomada em Porto Alegre reflita no cenário de investimentos das operadoras, que, na avaliação da entidade, se concentram mais na expansão da base de clientes, em detrimento de infraestrutura para qualidade dos serviços. “Uma medida como essa vai fazer com que pelo menos se repense esse cenário”, disse o advogado da entidade, Guilherme Varella.

 

Ele lembra que a decisão do Procon está dentro de um contexto de má prestação de serviços na cidade, e foi tomada depois de várias reclamações dos consumidores, sem que as operadoras solucionassem os problemas. “A atuação do Procon é extremamente necessária, porque se não for por meio desse tipo de penalização, as empresas por si só não tomam medidas de bom-senso com relação ao atendimento e à resolução dos problemas”, declarou.

 

A Anatel informou que acompanha a prestação dos serviços de telecomunicações e monitora a sua qualidade, “aplicando as sanções previstas quanto ao descumprimento de obrigações”. A orientação para os consumidores insatisfeitos com os serviços é de reclamar na prestadora, e se o problema não for resolvido, entrar em contato com a agência.

 

Entre os direitos dos usuários de telefonia celular estão a reparação por interrupção do serviço; o recebimento em dobro, com juros e correção, dos valores pagos à prestadora em razão de cobrança indevida; não ser cobrado por mensagens não entregues em até 60 segundos e reenviadas por 24 horas; a contestação de débitos e a rescisão do contrato, a qualquer tempo e sem ônus, independentemente da existência de débitos.

 

No mês de maio, a Anatel registrou um total de 254,9 milhões de linhas de telefonia móvel ativas no país.


Agência Brasil