A deputada Rejane Dias (PT) destacou nesta semana a aprovação de um  Projeto de Lei de sua autoria (nº 38 12 de 2012), que define e disciplina a dispensa de licenciamento ambiental para empreendimentos de aquicultura e pesca de pequeno porte.  A  parlamentar explica que o projeto vai servir  também como  incentivo à pesca no Estado do Piauí, "uma vez efetivado, o projeto vai dar mais condições dignas de trabalho a esses produtores", além de aumentar a renda dos pequenos  empreendedores que têm essa atividade como fonte de renda nessas regiões do Estado.

Vale ressaltar que, segundo a deputada, o  projeto surgiu como   uma sugestão da Secretaria Nacional da Pesca, levando em conta a  burocracia  considerável, existente  na atualidade, por parte da  Lei de Preservação ao Meio Ambiente, para licenciamentos nesta área. Estes embaraços causam determinadas restrições aos  investimentos  feitos na  atividade dos pescadores interessados "em montar seus próprios negócios, que normalmente ocorrem com a construção de  tanques de peixes".

A  parlamentar  ainda explicou que há alguns projetos de sua autoria em andamento aguardando aprovação nessa Casa e ao ser questionada se há algum projeto de  caráter emergencial, ela citou o incentivo à pesca e outros dois voltados para atender pessoas com deficiência no Estado.   A  deputada Rejane Dias é líder da bancada petista faz parte da Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Alepi.

 Alepi

Uma equipe do 12º Batalhão da Polícia Militar de Piripiri comandada pelo tenente Vicente fez a apreensão de dois ‘tijolos’ de crack e quatro de maconha, na madrugada desta sexta, 1º.

Segundo o tenente Vicente, sua equipe fez campana na estrada de piçarra que liga o bairro Vista Alegre ao Instituto Federal do Piauí (Ifpi), zona oeste da cidade, e por volta das 3 horas, abordaram um Fiat Palio, placa NIM-7479 PI, conduzido pelo pedreiro Bruno Keison, 23 anos.

Na abordagem, os policiais militares encontraram a droga dentro de uma bolsa, de acordo com o tenente, avaliada em R$ 30 mil reais.

O motorista do carro disse em entrevista que pegou a encomenda em Capitão de Campos para entregar na Praça da Bandeira em Piripiri. Disse também que ia ganhar R$ 500,00 pelo serviço, que não sabia o que transportava e que o carro era alugado.

Ele e a droga foram levados para a delegacia.

Com informações do cliquepiripiri

A polícia prendeu na madrugada desta quinta-feira, 28, três jovens acusados de tentativa de furto a comércios na cidade de São João da Varjota. Além da tentativa, um dos acusados também foi atuado em flagrante por dirigir embriagado.

"Eles estavam tentando roubar botijões de gás dos comércios da cidade. Quando capturamos os jovens, eles estavam embriagados, tentando fugir em um veículo Celta de cor prata. Por isso, o condutor foi preso também por embriaguês ao volante", explicou o delegado de polícia  Genival Vilela.

Os presos são: José Adailton da Silva, 26 anos, Manoel Bento Diniz, 27 anos e Sanatiel Alisson da Silva, 25 anos, esse último conduzia o veículo. Eles estão detidos na delegacia de Oeiras, esperando decisão judicial.

Da redação

Passou a vigorar ontem, 27, a nova regra na telefonia móvel no país para os casos de interrupção das ligações. A regra diz que nos casos de queda de sinal ou interrupção da ligação o consumidor pode originar uma nova chamada, num prazo máximo de dois minutos (120 segundos), e as ligações serão consideradas uma só.

A regra vale para todos os planos pré e pós-pagos de todas as operadoras de telefonia móvel. Se as chamadas forem interrompidas várias vezes e forem refeitas no intervalo de até dois minutos, entre os mesmos números de origem e destino, serão consideradas a mesma ligação. A alteração abrange apenas ligações feitas de telefones móveis, mas os números de destino poderão ser fixos ou móveis.

No caso dos planos que cobram por minutos, haverá somas dos minutos e segundos falados nas ligações sucessivas.

Segundo o gerente da Anatel no Piauí, Carlos Bezerra Andrade, as medidas foram tomadas com base nas reclamações de consumidores.

"Se o usuário for cobrado por uma ligação que ele tentou fazer e não conseguiu, ele pode reclamar. As reclamações mais comuns que chegam à Anatel são problemas na rede, planos que não são cumpridos na íntegra. Aconselhamos que, no caso de reclamações, primeiro o consumidor procure a operadora e depois, se não for tomada atitude, ele deve ir até a Anatel.

Ano passado, a Anatel fez uma série de fiscalizações e constatou que as operadoras estavam com problemas de estrutura de redes e teria que ser feito um maior investimento. As operadoras apresentaram plano e estamos acompanhando", disse.

A antiga regra estabelecia que, se houvesse queda até 30 segundos após o início da chamada, e em até 2 minutos a pessoa voltasse a ligar para o mesmo número, a operadora só poderia cobrar por uma ligação.

Cidadeverde