O governo publicou na edição desta quinta-feira, 24, do "Diário Oficial" uma medida provisória e um decreto que regulamentam as reduções em tarifas de energia, que deverão garantir queda no preço da conta de luz. Na véspera, a presidente Dilma Rousseff confirmou, em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e TV, a redução na tarifa de energia elétrica divulgada mais cedo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Segundo Dilma, o corte na tarifa de energia para residências será de 18% e para a indústria, de até 32%, mesmos percentuais informados pela Aneel no início da tarde dessa quarta-feira. Os cortes são ainda maiores que os anunciados pela própria presidente em setembro, quando ela afirmou que a redução média seria de 16% para residências e de até 28% para a indústria.

No pronunciamento, a presidente afirmou que a nova tarifa entraria em vigor nesta quinta-feira e que seria formalizada por meio de um decreto e de uma medida provisória.

"A conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para indústria, agricultura, comércio e serviços. Ao mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia e ela irá crescer ainda nos próximos anos”, disse Dilma durante o pronunciamento, de pouco mais de oito minutos.

A presidente criticou as previsões de que o corte na tarifa a ser anunciado seria menor do que o pretendido pelo governo.  “Como era de se esperar, essas previsões fracassaram”, afirmou. Para Dilma, “aqueles que são do contra estão ficando para trás”.

Em dezembro de 2012, o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann chegou a afirmar que não seria possível reduzir as tarifas no percentual anunciado inicialmente pelo governo devido à recusa de algumas empresas de energia. Rejeitaram as condições do acordo proposto pelo governo Cesp (São Paulo), Cemig (Minas Gerais), Copel (Paraná) e Celg (Goiás). Os quatro estados são governados pelo PSDB, que faz oposição ao governo federal.

“Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento quando os níveis dos reservatórios [das hidrelétricas] baixaram e as [usinas] térmicas foram normalmente acionadas. Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. O Brasil não deixou de produzir um único quilowatt que precisava e, agora, com a volta das chuvas, as térmicas voltarão a ser menos exigidas”, declarou Dilma, em referência ao fato de que a energia produzida pelas térmicas é mais cara que a das hidrelétricas.

Segundo a presidente, “cometeram o mesmo erro de previsão os que diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz. Depois, passaram a dizer que a redução iria tardar. Por último, que ela seria menor que o índice que havíamos anunciado”, afirmou.

Dilma esclareceu que mesmo a população dos estados cujas concessionárias de energia se recusaram a aderir ao plano terão suas contas de energia reduzidas. “Espero que em breve, até mesmo aqueles que foram contrários à redução da tarifa, venham a concordar com o que eu estou dizendo”, declarou.

Racionamento

A presidente Dilma Rousseff afastou a possibilidade de o país enfrentar racionamento de energia. Segundo ela, o Brasil “vive uma situação segura na área de energia” e o sistema do país “é um dos mais seguros do mundo”.

“O Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata. Isso significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo”, afirmou durante o pronunciamento.

G1

Depois da forte chuva que atingiu o município de Alegre do Piauí, na região Sul do estado, nessa terça-feira, 22, os moradores da cidade voltaram para suas casas. De acordo com o Instituto de Metereologia do Piauí a precipitação de 220 milímetros durou cerca de cinco horas deixando o município em situação de alerta.

Com as chuvas, o açude que abastece a cidade, transbordou e causou destruição nas ruas e em dezenas de casas na cidade. Na quarta-feira, 23, técnico da Defesa Civil visitaram Alegrete do Piauí e confirmaram o estado de calamidade pública.

“Parte da cidade estava sem água e sem energia. Os três poços de abastecimento foram soterrados e nós já estamos realizando uma operação de carro pipa para abastecer a população”, informa o representante da Defesa Civil, Jerry Brasil.

O agricultor José Miliano Silva disse que perdeu tudo com a enchente. “A água passou por cima de tudo, atingiu cerca de 60 casas, além da minha. Destruiu ruas e avenidas. Até mesmo um ônibus foi arrastado”, afirma.

O prefeito Márcio Alencar já decretou estado de calamidade pública e pediu ajuda ao Governo do Estado.

De acordo com a aposentada Maria da Conceição, a maioria das famílias, que tiveram suas casas destruídas, foram para casas de parentes. “Aqui perdemos tudo, a chuva demorou a vir, mas quando veio levou tudo. Agora, é trabalhar para conseguir tudo de novo”, disse.

Segundo a Defesa Civil já foi restabelecida cerca de 90% da energia elétrica da cidade. Já o abastecimento de água continua sendo feito por carros pipas.

G1PI

Um homem identificado como Edmílson, que aparenta ter 50 anos, tentou estuprar sua vizinha na cidade de Beneditinos aproveitando que o marido dela estava fora. Como não conseguiu consumir o ato sexual, Edmílson começou a agredir a mulher e o filho dela, o menino G. de apenas 2 anos e 4 meses.

"Ele agrediu o garoto com socos e depois o jogou no chão", contou o conselheiro tutelar Samuel Figueiredo, que disse estar tomando as medidas cabíveis para prender o acusado.

"Nunca tive nada com ele. Estava só em casa, meu marido estava em um bar e ele aproveitou isso. Depois de tentar me estuprar ele começou a me espancar e asfixiar", falou a vítima.

Meionorte

Dos 224 prefeitos piauienses, 210 participaram da  Parceria por um Novo Piauí: Encontro de integração Estado/Municípios, evento técnico promovido pelo Governo do Estado a fim de reforçar ações e programas executados pelo poder público estadual em convênio com as prefeituras municipais.

Durante o encontro, já foram pactuadas as primeiras parcerias, como a adesão de municípios à implantação de bases integradas de Polícia Comunitária e ao programa de Compra Direta Local da Agricultura Familiar. O evento aconteceu na sede da Federação das Indústrias do Piauí.

O governador Wilson Martins abriu o evento falando aos prefeitos sobre avanços resultantes da organização administrativo-financeira do Governo do Estado. “Implantamos o Sistema de Monitoramento de Metas, que nos permite acompanhar o andamento de cada ação de Governo e nos organizamos, modernizamos e ampliamos o controle. Aumentamos nossa arrecadação própria, o que se reflete em aumento de arrecadação também para as prefeituras, já que 25% do nosso ICMS é repassado aos municípios”, afirmou.

O governador  destacou ações nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento rural como prioritárias para as parcerias que deverão ser firmadas com as prefeituras. “Apenas em relação ao financiamento da atenção básica em saúde, temos 40 milhões para pactuar com as prefeituras em 2013. Vamos também realizar a co-gestão dos hospitais de referência e os regionais, além de descentralizar a aquisição e distribuição de medicamentos”, disse o governador em relação às parcerias na saúde. Em relação ao setor, o secretário estadual de Saúde, Ernani Maia, apresentou aos gestores como funcionará o SAMU aéreo, que permitirá o atendimento aeromédico de pacientes com problemas de alta complexidade, especialmente em função de traumatismos.

Na área de educação, o principal objetivo do Governo do Estado é a integração das redes estadual e municipais, com o primeiro ciclo do Ensino Fundamental a cargo das prefeituras e contando com a estrutura oferecida pelo poder público estadual e recursos dos Governos Federal e Estadual.

Durante o evento, o governador Wilson Martins assegurou que o Governo do Estado irá aplicar no programa de transporte escolar os mesmos recursos aplicados pelo Governo Federal, garantindo assim a não politização do projeto. “Para cada um real que o Governo Federal colocar no transporte escolar, eu coloco mais um. Além disso, vamos repassar aos alunos de escolas públicas 70 mil bicicletas através do programa Pedala Piauí. Não haverá mais dificuldade de acesso à escola”, assegura.

Já em relação ao desenvolvimento rural, Wilson destacou ações voltadas para o fomento a projetos produtivos como o Arranjo Produtivo Local da apicultura, distribuição de kits de irrigação e construção de sistemas simplificados de abastecimento de água, construção de tanques-redes em barragens e de infraestrutura para cooperativas. Wilson lançou ainda um desafio aos prefeitos presentes: “Só não acaba com as casas de taipa na zona rural quem não quiser. Pactuamos uma parceria com o Banco do Brasil através do Programa Nacional de Habitação Rural e contamos com recursos para a construção de casas na zona rural com 96% de subsídio. Podem ser feitas de quatro a 50 casas por associação rural”.

Assinaturas

Durante o evento, o governador assinou documentos de entrega de ambulâncias para 17 prefeituras; autorização de aquisição de alimentos através da Compra Direta Local da Agricultura Familiar em 178 municípios; convênio entre Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural e Banco do Brasil para construção de unidades habitacionais através do Programa Nacional de Habitação Rural com 96% de subsídio; autorizou construção de barraginhas, aquisição de mil kits de irrigação, obras de infraestrutura para 20 cooperativas de apicultura, e de sistemas simplificados de abastecimento de água pela SDR; convênio para repasse de 180 ônibus e 70 mil bicicletas em benefício de alunos da rede pública de ensino.

Em nome dos prefeitos presentes, o presidente da Associação Piauiense de Municípios, Arinaldo Leal, disse estar animado com as possibilidades de parcerias e com a boa vontade e entusiasmo do Governo do Estado em auxiliar os municípios a realizarem gestões mais eficientes. “Esse é um evento pioneiro e tenho certeza de que essas parcerias resultarão na melhoria de vida da população de todos os municípios piauienses”, disse.

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