O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou nesta terça-feira, 8, que alunos de baixa renda aprovados por meio de cotas em universidades federais receberão uma bolsa de R$ 400 por mês para pagar despesas do curso. A assistência foi inserida, segundo o ministro, em uma medida provisória editada pela presidente Dilma Rousseff e que tramita no Congresso Nacional.

Para entrar em vigor, a bolsa depende da aprovação do Orçamento de 2013, que deve ser votado no início de fevereiro. Segundo o MEC, a expectativa é de que o benefício seja distribuído já no início do ano letivo.

Este ano, o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já reserva cotas nas universidades e institutos federais de ensino superior para alunos de escolas públicas. As inscrições para o Sisu foram abertas na segunda-feira, 7, e às 14h desta terça-feira registravam 1,1 milhão de candidatos.

De acordo com o ministro, serão beneficiados alunos com renda familiar per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo que optarem por cursos com carga horária diária superior a cinco horas. Os R$ 400 serão pagos por meio de um cartão magnético entregue pelo MEC, semelhante ao que ocorre no programa Bolsa Família.

Segundo o ministro, o objetivo da bolsa é garantir que o estudante não abandone a universidade. “Já encaminhamos a MP para o Congresso. Esses estudantes que recebem renda familiar igual ou inferior a 1,5 salário mínimo e que optarem por cursos com mais de cinco horas de jornada terão direito a uma bolsa de R$ 400 por mês assim que entrarem na universidade e durante todo o curso”, afirmou.

Em agosto, entrou em vigor a lei que determina que até 2016, 50% das vagas das instituições federais sejam para alunos que fizeram todo o ensino médio em escola pública.

Além disso, metade deste índice será para alunos com renda familiar até 1,5 salário mínimo. Há ainda um percentual para estudantes autodeclarados pretos, pardos e indígenas de acordo com a proporção desta população no estado da instituição, segundo o IBGE. Apesar de as instituições terem cerca de três anos para se adequarem gradativamente à lei, em 2013, pelo menos 30% do total de vagas ofertadas pelas universidades já serão preenchidas nestes critérios.

G1

Uma criança de um ano e três meses morreu após colocar o dedo na tomada na casa dos pais, localizada no bairro Buenos Aires, zona Norte de Teresina. A menina, de nome Evelin, chegou a ser levada para o hospital do bairro, mas não resistiu e morreu no final da tarde desta terça-feira, 8.

De acordo com os funcionários do hospital, a criança foi levada pela mãe e já chegou ao hospital em estado grave. "Ela apresentava um quadro de parada cardio-respiratória. Eu mesma a levei direto na sala do pediatra, mas não podemos fazer nada porque ela já estava praticamente morta", contou a recepcionista, que não quis se identificar.

Atualizada às 17:59h (Horário local)

A enfermeira Aline Santos, que auxilia na pediatria do Hospital do Buenos Aires explicou a reportagem que Evelin chegou ao local por volta de 15:35h e foi imediatamente atendida.

"Os primeiros procedimentos foram: massagem cardíaca, ventilação, entubação e aplicação de medicamentos para reanimação. Apesar dos esforços, ela não reagiu e veio a óbito às 16:45h", confirmou.

cidadeverde

O Governo autorizou, nessa segunda-feira,7, o repasse de mais R$ 500 milhões para apoiar empreendedores e agricultores do Nordeste que enfrentam problemas com a seca prolongada, entre eles os do Piauí, onde quase a totalidade dos municípios decretaram estado de emergência em 2012.

Os recursos serão operados por meio da linha emergencial de crédito pelo Banco do Nordeste (BNB), elevando para R$ 2,4 bilhões os valores já disponibilizados para este fim desde o ano passado. Em 2012, o montante total contratado na linha de crédito emergencial chegou a R$ 1,775 bilhão.

A prioridade do Governo é apoiar os agricultores familiares na manutenção de suas atividades mesmo com a situação adversa.

A linha emergencial de crédito, para atender às vítimas da seca, operada pelo BNB disponibiliza recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) para concessão e crédito de investimento, capital de giro e custeio agrícola e pecuário.

O limite de crédito varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano. A maioria dos créditos contempla pequenos produtores rurais enquadrados no Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), em operações com juros de 1% ao ano e prazo de 10 anos para pagamento, com até três anos de carência.

govpi

O técnico em eletrônica José Arnaldo Moraes Silva não sabe mais o que fazer para criar os cinco filhos. Há seis meses a mãe abandonou os filhos levando o cartão do Bolsa Família. O benefício era a única fonte para garantir a alimentação, vestuário e educação das crianças.

O valor, em torno de R$ 340, está fazendo falta porque José Arnaldo, mesmo tendo profissão definida, precisa se dividir entre os cuidados com a casa, os filhos e os eletrodomésticos que conserta.

"Eu trouxe a oficina para casa para poder cuidar das crianças. Mas eu não sei se aperto um parafuso ou fico na cozinha para mexer a panela com o feijão que está queimando", conta.

A família mora em uma casa alugada e com o que José Arnaldo ganha não está conseguindo pagar o aluguel.

"Tenho um cadastro na ADH e já fui lá três vezes, levando as crianças, para ver se consigo uma casa. Mas até agora nada", lamenta.

O técnico em eletrônica afirma que a mulher está morando em uma casa e trabalhando. "Ela está gastando o dinheiro das crianças com outras coisas. Se ela está trabalhando, porque esse dinheiro do Bolsa Família não pode ser repassado para mim, para eu cuidar das crianças. Se fosse eu que tivesse abandonado a casa e os meninos sem pagar uma mesada para eles, já estaria preso", afirma.

O pai diz que já procurou o CRAS, a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente, o Conselho Tutelar e ninguém deu um direcionamento ao caso. "A assistente social só me disse que quem tem que ficar com o cartão é ela porque ela é que é a titular. Eu acho que quem tem que ficar com o cartão é quem está cuidado das crianças", diz

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José Arnaldo afirma que a situação é desesperadora e pede que alguém do governo do Estado ou da prefeitura olhe por ele.