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Entre 2007 e 2010, a Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), fez mais de 6.500 ações de fiscalização de trabalho infantil e retirou cerca de 22,5 mil crianças e adolescentes de situações irregulares de trabalho. O Nordeste respondeu por 61,5% do total de crianças e adolescentes afastados de situação ilegal de trabalho no período.

 

A fiscalização, no entanto, não alcançou todo o País. O relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da Federação”, divulgado nesta quinta-feira pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), alerta que em diversos Estados a proporção de municípios que receberam as ações do MTE ainda era muito pequena. No Estado da Bahia, por exemplo, 81,5% dos municípios não foram fiscalizados.

 

Apenas 77 dos 417 municípios baianos (18,5%) receberam ações de fiscalização entre 2007 e 2010, mesmo sendo um Estado com alto índice de trabalho infantil. Em 2009, 20,1% das crianças e adolescentes entre 10 e 17 anos trabalhavam no Estado. Em Pernambuco, a proporção de municípios fiscalizados foi ainda mais baixa: só 4,3% receberam fiscais. Na sequência vieram Maranhão, onde 10,6% das cidades foram fiscalizadas, Minas Gerais (12,8%), Rio Grande do Sul (12,5%) e Piauí (15,6%).

 

O contingente de crianças e adolescentes afastados do trabalho em 2010 (5,6 mil) foi menor que o número registrado em 2007 (6,2 mil), embora o número de ações fiscais tenha subido de 981 para 3.284. A OIT aponta que a redução do número de crianças retiradas do trabalho está em harmonia com a redução do trabalho infantil apontada pelas pesquisas domiciliares, mas ressalta que “chegar ao núcleo duro do trabalho infantil, mais invisível, difuso e disperso, requer uma intensificação ainda maior das ações de fiscalização”.

 

Trabalho escravo

Entre 2008 e 2011, 3.592 pessoas foram libertadas de situação de trabalho análogo ao de escravo no Centro-Oeste do País. O número representa 25,9% do total nacional de resgates feitos no período pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De 1995 a 2011, 41.608 pessoas foram libertadas de situações de trabalho análogo ao de escravo, conforme o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil: um olhar sobre as unidades da Federação” da OIT. A maior parte das pessoas (35.715) foi libertada entre 2003 e 2011.

 

O Estado do Pará teve, sozinho, 1.929 pessoas libertadas de situação de trabalho análogo ao de escravo entre 2008 e 2011, seguido por Goiás, com 1.848 resgates, Minas Gerais (1.578) e Mato Grosso (1.099). Juntos, os quatro Estados representaram 46,6% das 13.841 libertações realizadas no período analisado.

 

Em 30 de dezembro de 2011, o Cadastro de Empregadores tinha registrado o nome de 294 infratores, entre pessoas físicas e jurídicas. O Estado do Pará concentrava o maior número de infratores: 69, ou 23,5% do total. A região Norte respondeu por mais de um terço do total de infratores (34,4%), seguida pelo Centro-Oeste (26,9%).

 

O Pará encabeçou também a lista de Estados com maior proporção de municípios com infratores, 22,4%. Em seguida, vieram Mato Grosso do Sul (20,3%), Mato Grosso (17,0%) e Tocantins (14,4%).


G1


O Misnistério Público em Floriano, por meio do promotor Edimar Piauílino, realizou a semana passada uma audiencia com os candidatos e representantes de coligações. Nessa quarta-feira, 18,  foi a vez do MP se reunir com motoristas de carros de som que veiculam propaganda eleitoral pelas ruas, avenidas e praças da cidade.
 

O promotor Edimar Piauilino numa entrevista ao piauinoticias.com disse que o encontro foi para alertar os motoristas de como proceder em relação a circulação de propaganda volante e questiomou,”os motoristas foram advertidos do que pode e não fazer durante o processo eleitoral, principalmente, no que diz respeito ao limite permitdo pela ação dada a sonorização, como também a edimarpiauilino72012distância entre os órgão públicos”.
 

O que se parcebe, disse a autoridade, é que ainda tem muitos motoristas usandos seus veículos inavertidamente próximo as escolas e órgãos públicos, onde a lesgilação proibe esses trabalhos a uma distância inferior a 200ms.
 


Tanto a lei das eleições quanto as resoluções emanadas do Tibunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Eleitoral ( TRE) estabelecem regras que devem ser respeitadas sob pena do veículo ser apreendido e ainda cabe aplicação de multas de acordo com o caso.
 
 

O Ministério Público alertou que tem uma equipe para observar  as irregularidades e que tudo o que for constatado será promovida  ações pelo MP para coibir o abuso.
 
 
 
Da redação
IMAGEM: piauinoticias.com

O Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) de Teresina fez a prisão de quatro homens acusados de caçar animais no Piauí. F.J.S.L, 31 anos, W.S.L., de 32 anos, J.R.S., 62 anos, e A.J.S, 57 anos que foram abordados na BR-316 km 207, quando se encontravam em um veículo tipo Gol.

 

No interior do carro, os policiais encontraram quatro armas de fogo calibre 20, 60 cartuchos, mira óptica (mira laser), oito lanternas com adaptadores para armas, nove facas, roupas camufladas e mochilas com brasão do Exército Brasileiro, bala clava, soro antiofídico, essência de animal silvestre e cadeira de rapel para alcançar as árvores mais altas.

 

No veículo foram encontrados ainda 25 cápsulas de cloridrato de sibutramina monohidratado, que, segundo os próprios caçadores, seria ingerido para que pudessem se manter acordados durante a madrugada, na espera por animais.

 

Dois deles contaram que chegaram no dia anterior do estado de São Paulo e aproveitaram as férias para caçar no Piauí. Eles foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Valença.


Cidade verde

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nessa quarta-feira, 18, a suspensão da venda de linhas da Tim no Piauí a partir da próxima segunda-feira, 23. O motivo da medida é o aumento das reclamações de usuários. Em cada estado, a empresa com o maior número de reclamações será punida.

 

João Rezende, presidente da Anatel, informou que a Tim sofrerá o maior corte, sendo suspensa em 19 estados, seguida pela Oi, suspensa em cinco estados. A Claro foi punida somente nos estados de São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. As empresas que não cumprirem a determinação pagarão multa de R$ 200 mil por dia. “Embora extremas, medidas são necessárias para arrumar o setor”, disse o presidente da Agência.

 

A partir dessas medidas, as companhias terão que apresentar um plano de investimento e resolver os problemas nos call centers em até 30 dias. Caso a Anatel aceite o planejamento, a suspensão será retirada. Apesar de não terem suas vendas cortadas, Vivo, CTBC e Sercomtel terão que apresentar um plano de investimento.

 

A assessoria de imprensa da Oi disse que a empresa só vai se pronunciar após a análise das medidas. Já a Claro disse que ainda está apurando a informação. A assessoria de imprensa da Tim afirma que seus representantes terão uma reunião com a Anatel ainda hoje. No entanto, a empresa diz que ainda não recebeu uma notificação formal sobre as punições.

 

As ações das empresas fecharam em forte queda nessa quarta-feira. Oi PN recuou 4,48%, Oi ON, 2,24% e a TIM ON registrou perda de 2,77%, enquanto o Ibovespa encerrou em alta de 2,25%.

 

Reclamações

As três operadoras estão entre as empresas que mais recebem queixas dos consumidores, de acordo com dados do Procon-SP. A Claro é a terceira companhia mais reclamada de janeiro a 17 de julho deste ano, com 2.320 queixas. A TIM aparece em sexto lugar, com 1.682 reclamações, e a Oi, em 11º, com 1.164 queixas. A cobrança indevida é o problema mais recorrente entre as três companhias.

 

Na segunda-feira, o Procon de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, já havia suspendido a venda de linhas de telefones móveis e internet 3G das operadoras Claro, Oi, TIM e Vivo na capital gaúcha. O órgão alegou má qualidade do serviço de cobertura de sinal.

 

Depois da decisão, ontem o Procon do Rio Grande do Sul disse que a suspensão poderia ser estendida a todo o Estado. O órgão notificou as operadoras com o objetivo de avaliar a qualidade do serviço.

 

Veja a lista das empresas suspensas em cada estado:

 

Acre – TIM

Alagoas – TIM

Amapá – Oi

Amazonas – Oi

Bahia – TIM

Ceará – TIM

Distrito Federal – TIM

Espírito Santo – TIM

Goiás – TIM

Maranhão – TIM

Mato Grosso – TIM

Mato Grosso do Sul – Oi

Minas Gerais – TIM

Pará – TIM

Paraíba – TIM

Paraná – TIM

Pernambuco – TIM

Piauí – TIM

Rio de Janeiro – TIM

Rio Grande do Norte – TIM

Rio Grande do Sul – Oi

Rondônia – TIM

Roraima – Oi

Santa Catarina – Claro

São Paulo – Claro

Sergipe – Claro

Tocantins – TIM


Estadão