O Governo do Estado, através do Núcleo de Defesa da Mulher, Defensoria Pública do Estado (DPE), com sede em Teresina, atendeu durante todo o ano passado 6.476 casos relacionados à violência contra a mulher. Atendimentos referentes a divórcios, testamentos, processos criminais e relações de consumo também estão entre os mais solicitados na Defensoria.

As denúncias de agressão física contra as mulheres têm aumentado gradativamente durante cada ano que passa, em todo o Brasil. No Piauí, somente nos dois primeiros meses de janeiro e fevereiro do ano em curso, já foram realizados 1.240 atendimentos. Desse total, 89 procuras são novos casos e os outros 1.151 são casos em andamento, provindos do ano anterior.

Questões familiares com problemas civil e criminal também podem ser resolvidas no Núcleo de Defesa da Mulher. Acompanhamentos como avaliação jurídica, psicológica e social são feitos pela Defensoria Pública. A defensora Lia Medeiros lembra que, em caso de violência doméstica, a mulher precisa primeiramente registrar um Boletim de Ocorrência contra a agressão antes de procurar o núcleo. “Após registrar o B.O na delegacia mais próxima, a mulher deve vir até o núcleo apresentar denúncia seja por violência física ou psicológica”.

Das medidas protetivas, ou seja, quando nos casos apresentados existem ameaças por parte do opressor, o Núcleo da Mulher entra com representação e faz o acompanhamento em todas as audiências.

O público-alvo atendido pelo Núcleo de Defesa da Mulher prescinde de religião, classe social ou qualquer coisa do tipo. “Toda mulher que sofre alguma agressão precisa de defesa. Nosso público não é composto apenas de mulheres pobres. Elas são maioria porque não têm medo de se exporem. Hoje, a comunidade carente procura conhecer mais sobre a Lei Maria da Penha”, relata Lia Medeiros.

Governodoestado