Pressionada pelo Ministério da Saúde, a ANS teve de voltar atrás e rever as orientações sobre a assistência que planos têm de oferecer para troca de implantes PIP e Rofil. No fim da manhã, a agência informou que planos estariam obrigados a garantir tratamento para complicações de cirurgias estéticas, mas os custos da nova prótese ficariam por conta das pacientes.
A recomendação contrariava a garantia dada pelo presidente da Anvisa Dirceu Barbano, que, na última quarta-feira, 11, afirmou que todas as mulheres, independentemente da natureza da cirurgia, teriam direito à troca, desde que a ruptura da prótese fosse constatada. Depois de um telefonema do Ministério da Saúde, veio à mudança: o pagamento da prótese deverá ser discutido numa reunião entre as duas agências e representantes do ministério, marcada para hoje, em Brasília.
Arlindo Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo, comentou a polêmica.
“ Vamos ter de acompanhar para ver qual definição será dada. Estamos dispostos a colaborar, mas não sei se devemos arcar com a substituição de uma prótese que não implantamos. E se essa também der problemas?
Essa é a segunda mudança do governo na estratégia para atender as mulheres vítimas da fraude dos implantes de silicone”.
Há três semanas, o Ministério da Saúde havia informado que se responsabilizaria apenas pela troca das próteses colocadas durante cirurgias reparadoras. Na última terça-feira, 10, numa reunião com representantes de sociedades médicas, o governo anunciou que a troca estava garantida para todas as pacientes.
Luciano Chaves, que é vice-presidente da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica e esteve no encontro, diz que o governo reconheceu uma falha.
“O governo reconheceu que houve falha na metodologia para autorizar a importação das próteseses. Tanto é que critérios agora foram alterados. Indústrias serão vistoriadas e os lotes do material, analisados”.
Chaves afirmou que as próteses terão dois itens avaliados: sua composição e resistência.
Os critérios do atendimento das pacientes deverão ser definidos numa reunião. A ideia inicial é que médicos particulares convoquem suas pacientes para uma consulta. A SBCP vai recomendar que os cirurgiões não cobrem por esse atendimento. As mulheres serão então submetidas a um exame de ultrassom e, se necessário, uma ressonância magnética para identificar o rompimento. O mesmo procedimento deverá ser adotado no serviço público de saúde: pacientes farão exame na rede pública e encaminhadas para serviços de cirurgia, caso seja indicado.
De acordo com o Ministério da Saúde, nos serviços de média e alta complexidade mulheres serão atendidas de acordo com critérios da equipe médica. Não haverá uma fila específica para estas pacientes. Mas, se médicos considerarem o caso de emergência, ele poderá ser atendido mais rapidamente. Chaves afirma que a cada cem mulheres que fazem mastectomia, 10 conseguem fazer a cirurgia reparadora nos primeiros 2 anos. A presidente da Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama, Maira Caleffi, vai além.
Agência Estado
O objetivo do Governo Federal é aproximar o cidadão dessas unidades, já que as UBSs são capazes de resolver até 80% dos problemas de saúde das pessoas daquele território que ela é responsável, desafogando dessa maneira os hospitais de referência da região.
“É muito fácil nos cuidarmos dentro de um Hospital, com horário marcado e um profissional à disposição 24h, mas o que queremos é inserir a saúde no dia-a-dia da população, promovendo mudanças de hábitos e isso só poderá ser feito com UBSs fortalecidas”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Setenta e um por cento dos gestores municipais do país aderiram à estratégia e 17.669 equipes de atenção básica (EAB) já estão recebendo, desde novembro do ano passado, 20% do componente de qualidade. A partir de março deste ano, as equipes serão avaliadas e os gestores poderão receber até R$ 8.500 a mais por mês, dobrando o valor do Piso da Atenção Básica variável.
A qualidade do serviço e o atendimento prestados pelas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) poderá ser acompanhada pelos brasileiros através internet, no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde.
“Pela primeira vez o Ministério da Saúde incorporou em sua política de atenção básica e no financiamento, a possibilidade de reconhecer o esforço dos gestores municipais e profissionais de saúde, induzindo e premiando a qualidade, e fazendo isso com o máximo de transparência”, afirma o diretor da Atenção Básica (DAB) do Ministério da Saúde, Hêider Pinto.
AUMENTO DE RECURSO – O Ministério também definiu, neste ano, novas regras para a transferência dos repasses do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. Seguindo critérios de inclusão social e renda, 70% das cidades brasileiras tiveram aumento de 27% dos recursos transferidos por habitantes, o chamado Piso da Atenção Básica (PAB). O objetivo foi ampliar, com qualidade, políticas como a Estratégia Saúde da Família (ESF).
Atualmente, existem 38 mil UBSs, são 32,3 mil Equipes de Saúde da Família, 249 mil Agentes Comunitários de Saúde, 21,3 mil Equipes de Saúde da Família com Profissionais de Saúde Bucal e 1.525 Núcleos de Apoio à Saúde da Família.
NOVAS UBSs - Em 2011, o Ministério da Saúde também habilitou 2.077novas UBSs, localizadas em 1.146municípios, garantindo o recurso de R$ 553 milhões para a construção. A maioria das unidades está localizada em municípios que fazem parte do Mapa Brasil Sem Miséria.
REFORMAS – Outro componente previsto na estratégia “Saúde Mais Perto de Você” são as reformas nas Unidades Básicas de Saúde para cumprimento dos padrões estabelecidos pela ANVISA e pelo Departamento de Atenção Básica. A ação vai permitir melhoria do ambiente, acessibilidade, acolhimento e humanização para os usuários e também das condições de trabalho. Ao todo, serão destinados R$ 536,5milhões para reformas de 5.240mil Unidades Básicas de Saúde nos 26 estados e no Distrito Federal.
INFORMATIZAÇÃO – O Ministério também vai informatizar e construir 38 novos núcleos de Telessaúde, que vão dar suporte a 10.966 equipes de saúde da família em 2.036 municípios. Até 2014 serão destinados R$ 280 milhões para a construção de novos núcleos. “A ampliação do acesso a diagnósticos e tratamentos, evita o deslocamento do usuário e reduz filas e tempo de espera na atenção ambulatorial especializada”, afirma Hêider Pinto.
Fonte: Agência Saúde
De acordo com João Batista, superintendente de gestão da Sesapi, é fundamental para o gestor a programação na hora de solicitar recursos.
"Não aceitamos nenhum tipo de irregularidade na gestão pública, usamos da imparcialidade e para isso é preciso que gestores se programem na hora de pedir verba, pois tudo que a Superintendência de Gestão libera é controlado pela Secretaria de Fazenda e, com isso, saberemos onde os serviços de saúde estão sendo realmente implantados", disse.
Ainda de acordo com o superintendente, estão previstos para a Saúde em 2012, recursos do Tesouro Estadual na ordem de R$ 740 milhões. "Estamos a cada dia buscando a melhoria dos nossos serviços, para isso este ano deveremos melhorar A tecnologia de nossas máquinas, capacitar nossos servidores, assim teremos um serviço de mais qualidade", finalizou.
Fonte: Sesapi
O Plano Plurianual 2012-2015 do Governo do Piauí foi um dos temas em destaque na Oficina Anual de Planejamento da Sesapi. O plano estabelece 69 ações na área de saúde. O tema foi abordado pela diretora de planejamento da secretaria, Ana Eulálio. Segundo ela, anteriormente a população não tinha ideia clara sobre a importância do PPA."Hoje a Sesapi tem o propósito de mostrar onde e como os recursos deste plano vão chegar aos piauienses. Este plano é a diretriz que vai dá rumo a nossa gestão até 2015. São metas bem definidas e serviços pré-estabelecidos, que devam ser realizadas nos 11 territórios de desenvolvimento do estado do Piauí", explica.
De acordo a diretora, o detalhamento das ações que serão beneficiadas pelo PPA sairá da reunião anual de metas. "O PPA do estado contém 37 programas sendo que estes dão conta de ações estratégicas em todas as áreas. Neste montante já estão disponíveis recursos na área da saúde para o "Programa Saúde de Qualidade Para Todos", destaca Ana Eulálio.
"Ao longo desses três anos de gestão serão definidos premissas como planejamento participativo, transparência, eficiência na gestão de recursos públicos e sustentabilidade ambiental, a partir daí melhorar a qualidade de vida e levar resultados, com foco na melhoria também aos serviços a nossa população" acrescenta a diretora.
Ana Eulálio finalizou afirmando que a Sesapi está determinada a levar os serviços cobrados e que a população deseja. "Por isso estamos aqui nos planejando e mostrando o resultado que satisfaça o nosso Estado", finalizou.
Fonte: Sesapi/ Adriano Magno
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