Chegou, na última quinta-feira (22), à Comissão de Assuntos Sociais do Senado um projeto de lei com objetivo de facilitar a aposentadoria de pessoas que sofrem com fibromialgia.

A proposta, de iniciativa popular e submetida a votação no site do Senado, pretende alterar a Lei nº 8.213/91 para "para incluir a fibromialgia no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período de carência para usufruir dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez".
Ainda não foi definido qual senador fará a relatoria do projeto na Comissão de Assuntos Sociais. Na etapa anterior, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, o relator, senador Flávio Arns (Rede-PR), recomendou que a legislação atual passe a vigorar da seguinte forma:

"Até que seja elaborada a lista de doenças mencionada no inciso II do art. 26, independe de carência a concessão de auxílio-doença e de aposentadoria por invalidez ao segurado que, após filiar-se ao RGPS [Regime Geral de Previdência Social], for acometido das seguintes doenças: tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, esclerose múltipla, hepatopatia grave, neoplasia maligna, cegueira, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante), síndrome da deficiência imunológica adquirida (aids), contaminação por radiação, ou fibromialgia, com base em conclusão da medicina especializada.”

A ideia proposta prevê ainda um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria aos portadores de fibromialgia para que tenham condições de arcar com os custos de cuidadores.
Nesse ponto específico, Arns foi contrário.

"Acerca da demanda por acréscimo de 25% no salário de aposentadoria para os doentes com fibromialgia terem cuidador, entendemos que tal previsão não encontra respaldo na legislação vigente, haja vista que esse benefício não é concedido aos portadores das demais doenças listadas no art. 151 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, muitas delas mais graves ou incapacitantes que a fibromialgia."

Após ser votado na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto pode seguir para outro colegiado ou ir direto para a Comissão de Constituição e Justiça, última etapa antes de ser levado ao plenário. Se passar no Senado, precisará tramitar na Câmara dos Deputados. Uma vez aprovado, será submetido à sanção presidencial.

A fibromialgia é uma doença crônica em que os pacientes sentem dores permanentes pelo corpo.

R7

Apenas três vacinas são permitidas na gestação. Elas não são obrigatórias, mas sim recomendadas, segundo o ginecologista Eduardo Zlotnik, vice-presidente da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein, em São Paulo.

As vacinas são contra a hepatite B, gripe e difteria, tétano e coqueluche, a chamada de Tríplice Bacteriana Adulta (DTPa). O médico explica que o objetivo desses imunizantes é proteger a mãe e, principalmente, o filho, já que os anticorpos são passados durante a gestação.
"Assim como ocorreu com o sarampo, a coqueluche voltou porque, como a doença havia sido eliminada, as pessoas começaram a se cuidar menos e não se vacinaram", afirma.

O médico explica que o grande problema da coqueluche se dá em recém-nascidos. "A criança só pode receber a primeira dose dessa vacina aos dois meses, então o recém-nascido é o que mais corre risco de contrair a doença. Para protegê-lo, se usa um técnica chamada 'casulo', que é vacinar as pessoas que estão à sua volta. Portanto, quando uma mulher está grávida, a mãe e o pai devem se vacinar", afirma.

A DTPa é administrada aos dois, quatro e seis meses de vida. Aos quinze meses, é necessária uma dose de reforço. A criança deverá receber ainda uma outra dose aos 10 anos com a vacina dupla adulto (difteria e tétano), segundo o Ministério da Saúde.
"Mesmo que a mulher já tenha tomado essa vacina na vida, essa dose durante a gravidez serve como um reforço para estimular os anticorpos. A gestante que não toma essa vacina vai estar colocando em risco o bebê", diz.

A coqueluche, também conhecida como tosse comprida, é uma doença infecciosa, que compromete o aparelho respiratório. Em crianças com menos de 6 meses, se apresenta da forma mais grave e pode levar à morte, de acordo com o Ministério.

O principal sintoma é o ataque de tosse seca. É transmitida por tosse, espirro ou fala de uma pessoa contaminada.
Já a difteria é uma doença considerada controlada no Brasil e o tétano, praticamente impossível de ser contraído durante o parto dentro de maternidades, segundo Zlotnik.

A Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) indica a DTPa a partir da 20ª semana de gestação. As vacinas contra gripe pode ser tomadas em qualquer momento da gravidez, segundo o ginecologista.

Como a vacina contra a hepatite B está no calendário nacional infantil, muitas mulheres já foram vacinadas e estão protegidas durante toda a vida. São três doses de vacina. É possível verificar essa imunização por meio do exame de sorologia contra a hepatite B, ressalta a Febrasgo (Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia).

Segundo o órgão, cada esquema vacinal tem um intervalo específico. Portanto, caso a grávida não tenha tomado nenhuma dose e precise tomar as três durante a gestação, provavelmente a terceira será aplicada após o parto.

Em relação à DTPa, recomenda-se que seja aplicada na gestante a partir da 20ª semana para que o reforço se estenda ao bebê em seus primeiros meses de vida. "Eu, particularmente, prefiro indicar a DTPa por volta da 32ª semana para que o pico do aumento de anticorpos ocorra depois do parto. Assim, o recém-nascido estará protegido da melhor maneira possível", afirma o ginecologista.

Segundo ele, a vacina é a mesma na rede pública e privada. "O grande cuidado com a vacina é que ela esteja bem conservada. Uma vantagem da rede pública é que tem um giro de vacina muito maior", ressalta.

Ele destaca a importância dos demais imunizantes. "A vacina da gripe é importante na gravidez porque se a gestante fica gripada tem chance maior de pnemonia e seu agravamento. Já a de hepatite B é para que ela não dê a luz com a doença, pois pode passar para o filho e ele desenvolver hepatite crônica".
As vacinas são contraindicada apenas a quem tem alergia aos seus componentes. Vale lembrar que grávidas não podem tomar as vacinas tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), contra HPV, varicela e dengue. "Quem está planejando engravidar deve tomar a vacina tríplice viral com dois meses de antecedência de começar a tentar", orienta o ginecologista.

R7

Cientistas comprovaram a eficácia de uma nova substância para tratar o ependimoma, um dos mais severos tipos de cânceres em crianças. Testes in vitro e com camundongos mostraram que um anticancerígeno produzido com glândulas salivares do carrapato-estrela é eficaz no tratamento do ependimoma, um tipo de câncer cerebral infantil que surge do epêndima e atinge um tecido do sistema nervoso central. Os pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e do Instituto Butantan aguardam investimentos que possibilitem a infraestrutura necessária para a produção da droga que possa ser utilizada em testes clínicos com humanos.

As propriedades anticancerígenas da proteína codificada por genes do carrapato Amblyomma sculptum, nome científico do carrapato-estrela, foram descobertas nos anos 2000 e tinham sido comprovadas com tumores agressivos, como o câncer de pâncreas e o melanoma. “Quando descobrimos a possibilidade dessa droga, decidimos investigar suas ações contra o ependimoma,” disse o neurocirurgião Sérgio Cavalheiro, da Escola Paulista de Medicina, da Unifesp.

Segundo o médico, o ependimoma representa cerca de 10% dos tumores infantis do sistema nervoso central – e até 30% dos tumores cerebrais nas crianças com até 3 anos. Quando esse câncer atinge o cérebro ou cerebelo e o tronco encefálico, “a situação é catastrófica”, disse Cavalheiro. O neurocirurgião destaca que a alternativa é cirúrgica, combinada com radioterapia e quimioterapia. Mesmo assim, a operação pode deixar sequelas neurológicas e não salvará o paciente. “A gente fica sempre em busca de um medicamento para evitar as recidivas”, explica.

Os testes com camundongos mostraram que o tratamento foi muito mais efetivo do que qualquer outro remédio utilizado atualmente contra o ependimoma. Com os medicamentos existentes, é possível inibir a viabilidade das células tumorais em cerca de 30%. A nova substância, batizada de Amblyomin-X, por sua vez, atingiu 70%.

Os pesquisadores desenvolveram um protocolo que garante a produção em escala para disponibilização da substância para os testes clínicos. Para submeter à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) um dossiê para solicitação de análise dos resultados obtidos até agora, é necessário a comprovação da produção da molécula de Amblyomin-X em condições de boas práticas, garantindo a escala industrial e condições de manutenção e estabilidade da fórmula.

“Não foi feito até hoje porque não tivemos infraestrutura ainda para produzir a proteína recombinante. Pelo menos aqui no Butantan, a gente está agora se organizando, não especificamente para esse [estudo], mas qualquer projeto que vier dessa mesma natureza. Mesmo a empresa que a gente tem parceria não tem essa infraestrutura”, explicou a coordenadora do Centro de Excelência para Descobertas de Alvos Moleculares, no Instituto Butantan, Ana Marisa Chudzinski-Tavassi.

Agência Brasil

Foto; divulgação

Charles Amaral de Oliveira, médico intervencionista de dor e ex-presidente da Sobramid (Sociedade Brasileira de Médicos Intervencionistas em Dor), é um dos autores do “Tratado de dor oncológica”, uma obra de 1.240 páginas lançada este ano que, na sua opinião, “vem suprir uma lacuna na literatura científica nacional, democratizando a informação para todos os profissionais que lidam com a questão. Além de médicos, psicólogos e enfermeiros, por exemplo”.

No livro, a dor é descrita como uma “entidade complexa, subjetiva e sujeita às particularidades de cada indivíduo”. Apesar dos avanços da tecnologia, mesmo nos países desenvolvidos os pacientes de câncer não têm acesso a todos os tratamentos que poderiam garantir uma melhor qualidade de vida. “A dor não é tratada como deveria. Depois de três meses, ela já não é mais sintoma, é a própria doença”, afirma. “No contexto da oncologia, o foco em combater a enfermidade coloca a dor num segundo plano, como se ela tivesse que fazer parte do tratamento, como se fosse algo aceitável e natural no curso da doença”, acrescenta.

Ele ensina que cerca de 20% dos pacientes de câncer, depois de enfrentar o tratamento, sofrem com dores secundárias quando já estão em remissão. “Quimioterapia, radioterapia, cirurgias e exames diagnósticos podem deixar sequelas, como lesões nos nervos”, explica. Segundo o Inca, 1.2 milhão de brasileiros receberam ou receberão o diagnóstico de câncer no biênio 2018/2019. De acordo com a estimativa de países europeus, não chega a 3% o número de doentes que recebem o tratamento adequado para o controle da dor.

No capítulo “Princípios e conceitos da intervenção em dor”, do qual o doutor Charles é coautor ao lado de André Marques Mansano e Fabrício Dias Assis, os dados disponíveis mostram que, desde que a eutanásia foi legalizada na Holanda, 78% das solicitações foram feitas por pessoas com câncer, a grande maioria com dores. No Canadá, estudo feito em um centro de cuidados paliativos constatou que a dor intensa aumenta em 37% a chance de o paciente ter vontade de morrer. “Entre 60% e 70% dos pacientes com câncer sentem algum tipo de dor. Desses, 44% têm dor severa. A estimativa sobe para 70% no último ano de vida nos casos de doença em fase avançada”, diz.

Há ainda a polêmica que envolve a prescrição de medicamentos potentes. A epidemia de opioides, que vem custando 60 mil vidas por ano nos Estados Unidos, acabou criando uma “opiofobia” entre médicos brasileiros, que temem que seus pacientes se tornem dependentes. O doutor Charles Oliveira esclarece que temos uma situação completamente diferente: “lá os maiores prescritores de opioides são os profissionais de medicina primária. Como os laboratórios podem fazer anúncios desse tipo de droga, os pacientes já chegam na consulta pedindo uma receita, enquanto aqui a prescrição é controlada. O consumo médio norte-americano é de 700 miligramas per capita/ano, enquanto, no Brasil, é de 3,5mg a 5mg/ano”.

Há um arsenal para os intervencionistas da dor, como o bloqueio neurolítico para o câncer de pelve; e a cimentoplastia para metástases ósseas. O paciente com câncer pode ter outras dores associadas e independentes. Um exemplo bastante comum na velhice é a osteoartrite de joelhos. “O controle da dor pode ser feito através do desligamento dos nervos geniculares, que inervam o joelho, por método minimamente invasivo, sem cortes. Com a dor sob controle, o paciente reduz o número de medicamentos, consegue evoluir na fisioterapia e sua qualidade de vida tem um ganho visível”, enfatiza. Infelizmente, a dor não está presente nas aulas dos alunos de medicina. “Em média, são dedicadas 13 horas à discussão do tema nas universidades, e somente agora há alguns cursos que dedicam 100 horas sobre o assunto como uma doença, e não um sintoma. Se o manejo da dor não fez parte da formação do médico, é natural que ele se sinta desconfortável e acabe não prescrevendo de forma adequada”, finaliza.

G1