O incentivo ao combate as drogas no Estado do Piauí é a proposta do projeto do deputado Evaldo Gomes (PTC) em tramitação nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa. O parlamentar quer tornar obrigatório uma campanha contra as drogas na rede estadual de ensino, através dos uniformes escolares com a frase: “Diga não às drogas”.

A campanha deverá ser sob a forma escrita, visual, de forma a atingir os usuários e viciados de drogas em todo o Piauí. Segundo o parlamentar, “trata-se de mais uma forma para preservar as famílias e a sociedade de um modo geral”.

Em julho desse ano, o governador Wilson Martins foi recebido em audiência pública, em Brasília, pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha e, anunciou, na oportunidade, a liberação de recursos da ordem de R$ 48 milhões para investimentos na construção de consultórios, em 50 leitos, seis unidades de acolhimento, dois CAPS, 60 leitos para tratamento dos viciados em drogas no Estado do Piauí.

O governador também confirmou que, a polícia, no ano passado, efetuou a prisão de 268 pessoas envolvidas em drogas, além de recuperar mais de três milhões das mãos dos traficantes. Para Teresina o Governo federal teria repassado 22 milhões e 600 mil reais para projetos de recuperação de pessoas dependentes químicos, através da aquisição de novos equipamentos, construção de enfermarias para atender essas comunidades envolvidas com o uso de drogas.

Alepi

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A fase de pedidos de registros de candidaturas já se esgotou e de acordo com o promotor de Justiça responsável por essas questões em Floriano, Carlos Washington, os problemas que houve em relação a cota de gêneros, foram resolvidos e alguns pedidos foram indeferidos. Os interessados recorreram, os processos  foram para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e está sendo aguardado o julgamento e devolução.

Segundo a autoridade, o Ministério Público ajuizou algumas ações de impugnações de registros de candidaturas, principalmente nas questões referentes a inexistência ou irregularidade na filiação partidária, mas que os indeferidos recorreram e estão aguardando da mesma forma a devolução do processo.

Sobre os que recorreram o promotor falou,”todos os candidatos que tiveram  pedidos indeferidos ou impugnados e que estão sub judice tem os mesmos direitos dos demais candidatos, eles podem fazer todos os atos de campanha, mas a gente costuma usar uma expressão, é por  conta e risco, dependendo do TRE, eles poderão continuar como candidatos ou não”.

Se as impugnações forem confirmadas pelo TRE ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitos perderão seus diplomas e poderão ter a cassação declarada e não permanecerão no cargo se chegarem a assumir. Mas como existe um calendário eleitoral, esses processos devem ser julgados antes mesmo das eleições, para que os candidatos não fiquem na expectativa e depois sejam retirados dos cargos, disse o promotor.

Da redação

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De acordo com o denunciante de forma anônima e constatada pelo Ministério Público existiam grupos com bandeiraço e usando camisetas padronizadas o que é proibido por lei e as pessoas estavam num trecho da rua Aloísio Ribeiro com Getúlio Vargas, centro de Floriano-PI.

“O artigo 9º parágrafo 3º da resolução do TSE 23.370 veda expressamente  a distribuição e a utilização de camisetas, bonés e brindes, no entanto, foi constatado nessa manhã que a coligação do PTB tem um grupo considerável de pessoas com camisetas padronizadas numa cor e também com bandeirolas, então essa utilização é indevida e por esse motivo o Ministério Público registrou mediante vídeo e estamos conduzindo o pessoal para o Distrito da área, para que seja feito o procedimento preparatório para o MP promover as ações cabíveis contra a coligação ou eventual candidato que tenha autorizado a padronização dessas camisetas”, disse o promotor Edimar Piauilino.

O promotor afirmou ainda que todas as denúncias serão investigadas e as ações serão feitas contra coligações, candidatos ou comitês políticos.

O coordenador de campanha do PTB em Floriano, Joel Rodrigues esteve acompanhando parte da ação e disse que vê com tristeza a ação do MP. “Vejo com tristeza essa ação e é preciso que seja feito uma reflexão, porque temos a certeza e a informação partiu do advogado da coligação que chegou a mostrar para o promotor que uma outra coligaçao estava padronizada e que não tomou uma atitude nesse sentido e que veio recolher as pessoas até a uma delegacia, pessoas que estão trabalhando, mães de famílias e foi registrado que não faríamos nada que não fosse dentro da legalidade. Elas não estavam com camisas caracterizadas de um candidato, mas de um partido e não há irregularidade nesse sentido”, disse o coordenador do PTB Joel Rodrigues.

A ação do MP foi parcial, disse Joel Rodrigues afirmando que houve uma ação somente para a coligação da qual ele faz parte. “Porque as outras coligações não foram penalizadas, cadê a imparcialidade nessa atitude? Vamos tomar as providencias e estamos tristes com essa atitude e não podemos ficar calados, porque o MP não pode fazer coisa dessa natureza, de forma agressiva e como se quisesse intimidar as pessoas que estão conosco e querem trabalhar junto com a nossa coligação”, disse o coordenador afirmando ainda que os bandeiraços não estão sendo feitos somente pelo seu grupo, mas por todos os grupos políticos.

Outras situações como essa, denuncia o coordenador, já ocorreram envolvendo as pessoas que trabalham com os veículos de som. Na imagem acima aparecem de costas uma delegada e um dos delegados que integram a Central de Flagrantes, além de policiais militares.

Da redação

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Está sendo iniciada nessa terça-feira, 21 de agosto, a propaganda eleitoral através das emissoras de rádios e TV.  O Ministério Público através do promotor Edimar Piauilino Batista, que fez parte do anúncio da emissora que estaria gerando as informações disse que está atento as questões que podem ser consideradas irregulares por parte dos candidatos, tanto a prefeito, quanto a vereadores.

“Os candidatos que passam a usar o tempo nas emissoras e que cometerem calunia, difamação ou mesmo injúria contra qualquer outro candidato, esse deve sofrer as penalidades e responderá na forma da lei”, disse o promotor Edimar afirmando que dependendo da infração, o programa do partido ou candidato pode ser retirado do ar.

Os programas eleitorais locais foram definidos através de sorteios, tanto das coligações, quando dos partidos. “É bom que se esclareça que todo o material que foi gravado ficará em poder de uma emissora que está responsável pela geração dos programas eleitorais e se houver a constatação de ofensas haverá punição pata aqueles que se excederem”, afirmou o promotor. As multas para as empresas de comunicação infratoras durante o período eleitoral variam de R$ 21.000,00 até 106.000,00.

Da redação

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