A seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil realizará um estudo sobre a constitucionalidade de um projeto de lei.

É para impedir os parlamentares eleitores de assumirem secretarias estaduais e municipais.

- Queremos provocar a discussão e, se for viável, aprová-la em nível estadual, diz o presidente da OAB-Pi, Sigifrói Moreno.

Segundo ele, o estudo será finalizado dentro de dois meses.

Fonte: cidadeverde

Um dos internautas do portal piauinoticias.com enviou no dia 10 deste mês, através do mural de recados, a seguinte indagação:

Adelmar 10-01-2012 09:46

"Por favor, procurem saber quando é que vai ser divulgado o resultado final do concurso da Prefeitura de Floriano. Eu nunca vi um resultado tão demorado quanto esse..."

 
A fim de manter nossos leitores sempre bem informados, a reportagem do piauinoticias.com procurou o secretário municipal de Administração e Planejamento de Floriano, Arnaldo messias, para esclarecer sobre o resultado do concurso público.

Segundo o Secretário, no cronograma consta o dia 13 de fevereiro como o prazo final para a divulgação do resultado e enfatizou que, a resposta para essa indagação pode ser encontrada no site Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) da Universidade Estadual do Piauí, tanto o edital, quanto o cronograma.

Mais deixa claro e pede atenção para as alterações feitas quando a data das inscrições foram prorrogadas, “as inscrições iriam de 08/08 à 12/08, mas se estenderam até o dia  04/09 e com essa prorrogação as outras datas foram modificadas, por exemplo, as provas que seriam a priori, aplicadas no dia 09/10, foram aplicadas no dia 30/10, o resultado final estava previsto para acontecer no dia 20/01/2012, com essa prorrogação está prevista somente para o dia 13 de fevereiro, nós estamos na fase de avaliação e análise de títulos”.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O promotor de eventos e empreendedor florianense Rogério Reis, que por mais um ano estará responsável pela contratação das bandas e trio que farão parte do carnaval de Floriano-PI, por meio da estrutura da Prefeitura após a licitação, esteve falando com exclusividade ao portal piauinoticias.com.

Ele disse que as bandas já estão confirmadas, além disso, toda a estrutura como palco, iluminação, banheiros químicos e sonorização da avenida. “Estamos somente aguardando o momento da festa popular que é considerada a maior festa do Brasil para que tenhamos o maior sucesso possível”, disse. Imagem do arrastão de 2011.

O presidente da Comissão Organizadora de Eventos de Floriano, vice-prefeito Oscar Siqueira Procópio, esteve divulgando oficialmente os nomes das bandas, mas o empresário voltou a citar os nomes das atrações: Banda Beijo (Arrastão do sábado de carnaval), Carla Cristina (Arrastão de segunda de carnaval), Axé Balada, Patuka e a Badalada, Lambreta Baiana, Gueto Axé e Zumbala que devem se apresentar no Cais da Beira-rio.

“Muitas dessas bandas são conhecidas da população local, como exemplo, a Badalada que se apresentou aqui há dois anos; Axé Balada também já estave aqui e ambas tiveram no bloco Furacão, Lambreta baiana é muito conhecida de Juazeiro, Petrolina, enfim, são todas  atrações conhecidas e com certeza estarão agradando o público que estará participando das manifestações festivas No carnaval de Floriano”.

A empresa RRS eventos vem trabalhando com uma equipe de profissionais para que tudo saia como a população espera, um grande evento e com boas atrações, disse Rogério.

Da Redação

O senador Wellington Dias apresentou no Senado Federal, em 2011, dois projetos que serão apreciados neste ano e que devem mexer com o mercado das bebidas alcoólicas no Brasil: O PLS 307/2011, que amplia a definição das bebidas alcoólicas e estende as restrições legais de propaganda comercial para as cervejas, independentemente de seu teor alcoólico.; e o PLS 703/2011, que modifica a definição de bebida alcoólica e proíbe a exposição, a propaganda, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em logradouros públicos.

A propaganda comercial de bebidas alcoólicas está sujeita a restrições legais no Brasil. No entanto, somente são bebidas alcoólicas as bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac. Por conta disso, a bebida alcoólica mais consumida no País, e a mais apreciada pelos jovens – a cerveja –, foi excluída dessas restrições por ter apenas cerca de 5% de álcool em sua composição.

Em função desse dispositivo, a publicidade de cervejas, de bebidas ice e da maioria dos vinhos não está especificamente regulada por lei. Sujeitam-se apenas às normas gerais estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor e às regras de caráter indicativo oriundas do Conselho Nacional de Auto-Regulamentação Publicitária (CONAR).

“Essa situação é inaceitável. O Congresso Nacional não pode assistir passivamente a nossas crianças e jovens serem bombardeados diuturnamente pela propaganda onipresente e sedutora das cervejas, enquanto testemunhamos as mazelas provocadas pelo consumo abusivo do álcool. Ninguém pode considerar razoável assistir pela televisão – que é concessão pública, registre-se – a uma peça publicitária festiva, com garotas insinuantes em trajes mínimos, incentivando o consumo de cerveja, e, segundos após, no mesmo canal, ver notícias sobre acidentes e mortes provocados pelo consumo daquele produto”, oberva o senador na justificativa do projeto.

O projeto de lei apresentado pelo senador estende às bebidas de menor teor alcoólico as restrições legais já existentes e restringe a publicidade de quaisquer tipos de cerveja, inclusive as sem álcool, de modo a evitar que se promova a marca. Passam a ser consideradas bebidas alcoólicas, os líquidos potáveis com teor alcoólico igual ou superior a meio grau Gay-Lussac.

Logradouros públicos - A questão do consumo abusivo de bebidas alcoólicas tem mobilizado a sociedade e o parlamento não poderia ficar indiferente ao problema. A aprovação da chamada “Lei Seca”, que penalizou duramente o motorista que dirigir alcoolizado, demonstrou o repúdio do Congresso Nacional às condutas irresponsáveis envolvendo o consumo de álcool.

“Não é somente a propaganda de bebidas  veiculada no rádio e na televisão que é perniciosa para nossa juventude. A exposição, em locais públicos, a vasilhames de bebidas e cenas de consumo dessas constitui forte fator indutor do consumo. Por isso, a exemplo do que ocorre em países como os Estados Unidos da América, propomos a proibição da exposição de bebidas alcoólicas em logradouros públicos”, informa Wellington Dias.

Em projeto também apresentado no Senado, ele propõe a proibição da exposição e do uso de álcool em bens públicos e em eventos patrocinados ou organizados pela administração pública. “Julgamos injustificável que o poder público atue como incentivador do consumo de um produto sabidamente nocivo às pessoas”, declara o senador.

O projeto também propõe a proibição da exposição, venda e consumo de bebidas em postos de combustível. “A associação entre bebida e direção está materializada na venda de bebida alcoólica no local de abastecimento dos veículos. É uma situação inaceitável, mas que, surpreendentemente, se torna cada vez mais comum”, justifica.

Assim, a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, passaria  a ter a seguinte redação:

São vedados a exposição, a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas nos seguintes locais:

I - em postos de combustível;

II - em qualquer recinto em que se realize evento organizado ou patrocinado pelo poder público ou por concessionário de serviço público;

III - em logradouros públicos;

IV – em recintos de uso coletivo situados em bens de propriedade da União, de Estado, de Município, do Distrito Federal ou de suas autarquias e fundações.

Teor alcoólico por bebida (fonte Wikipédia)

Bebida                       Grau alcoólico

White Horse                  43,8

Absinto                           40 ~ 85

Vodca tridestilada        37,5 ~ 45

Bourbon                         40

Aguardente                   40

Conhaque                     39,5

Rum                               35

Uísque                           35

Campari                        38,5

Vinho do Porto             15

Caipirinha                     20

Champanha seco       11

Champanha doce       11

Vinho branco                10

Vinho tinto                     12

Cerveja                           5

Cerveja preta                2,5

Martini                            16

Cachaças                      37 ~ 39,5

Cachaça artesanal     49

Black label                   40

Ice                                  5,5

Stella Artois                  5,2

Gin                                 40 ~ 48

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