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rosarioA ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário Nunes, lança hoje, 28, o Plano Viver sem Limites no Piauí para atender a 860 mil pessoas. O governador Wilson Martins e os prefeitos municipais do Piauí também vão assinar o termo de adesão do Estado ao Plano Viver sem Limites, que deverá investir cerca de R$ 7,6 bilhões de reais em todo o Brasil, até 2014, na melhoria dos direitos da pessoa com deficiência.

 

O lançamento do Viver sem Limites acontece durante a abertura da III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência, às 18h no Centro de Convenções do Atlantic City, em Teresina.

 

A terceira edição da Conferência Estadual tem como tema "Um olhar através da Convenção da ONU sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência: Novas perspectivas e desafios"."

 

A conferência é uma parceria entre o Governo do Estado do Piauí, a secretaria estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI).

 

O secretário estadual para Inclusão dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Helder Jacobina, esteve nessa quarta, 27, na Assembleia Legislativa, participando da sessão solene em homenagem aos 45 anos da Associação de Cegos do Piauí.

 

Jacobina explica que a III Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência será o evento do ano nesse segmento no Piauí e a presença do governador, assinando o termo de adesão, mostra o compromisso do governo do Estado com os movimentos sociais e com as pessoas com deficiência. Os resultados obtidos com a Conferência Estadual serão levados para a Conferência Nacional, que acontece em Brasília, no final do ano.

 

Helder Jacobina informa que o Piauí é referência nos direitos da pessoa com deficiência e destaca o papel da Conferência Estadual. “O nosso estado é referência quando se fala em Direito das Pessoas com Deficiência, e a presença da Ministra Maria do Rosário, fazendo o lançamento do Plano Viver Sem Limites aqui, vai colocar o Piauí em destaque nacional mais uma vez, demonstrando os avanços da política pública na área da pessoa com deficiência no nosso estado. Além disso, na Conferência serão discutidos os avanços e os pontos que ainda precisamos avançar nas políticas voltadas às pessoas com deficiência”, relata.

 

Para a presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conede-PI), Helena Lima, a visita ministra é importante pois a partir dessa visita e do compromisso que será assumido pelo governador e pelos prefeitos, o Piauí passará a ter esse plano que trará mais dignidade às pessoas com deficiência. “As chances de o Piauí captar esses recursos é bem maior e assumido o compromisso poderemos nos candidatar inscrevendo projetos para melhorar a vida das pessoas com deficiência do nosso Estado. A grande importância da Conferência Estadual é poder estar sistematizando e deliberando as propostas de todo o estado. Nesse momento serão debatidas e aprovadas as propostas para que o Piauí possa ter uma assistência mais efetiva às pessoas com deficiência”, finaliza.

 

Viver sem Limites

 

Na área da educação, o plano prevê ações como disponibilização de transporte escolar acessível, adequação da estrutura física de escolas públicas e oferta de até 150 mil vagas para pessoas com deficiência em cursos federais de formação profissional e tecnológica. A grande dificuldade, segundo especialistas, está exatamente na falta de rampas de acesso a alunos com deficiência. Para resolver o problema, o governo pretende investir R$ 1,8 bilhão em até três anos.

 

Na saúde serão  investidos R$ 1,4 bilhão para incrementar ações de prevenção e ampliar a triagem neonatal, com um maior número de exames no Teste do Pezinho. Haverá ainda fortalecimento das ações de habilitação e reabilitação, atendimento odontológico e acesso próteses.

 

Para tentar diminuir os problemas com acessibilidade, o Sem Limites vai disponibilizar R$ 4,1 bilhões em ações conjuntas entre União, Estados e municípios. O Programa Minha Casa, Minha Vida 2, por exemplo, terá 100% das unidades projetadas com possibilidade de adaptação, ou seja, 1,2 milhão de moradias que podem ser habitadas por pessoas com deficiência.

 

Alepi

 

O Senado Federal aprovou nessa quarta-feira, 27, projeto que aumenta pena para quem explora sexualmente crianças e adolescentes.


A proposta, aprovada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em decisão terminativa, eleva a pena dos atuais 4 a 10 anos de reclusão para 6 a 12 anos. Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto segue para a Câmara dos Deputados.

 

O Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 495/2011, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), amplia a punição para quem explora sexualmente crianças e adolescentes e para quem submete menores à prostituição. A pena também será ampliada para quem facilitar ou estimular essas práticas pela internet. As modificações constarão no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).


Se a lei for aprovada, será formada uma parceria entre a União, os estados e os municípios para promover campanhas educativas de combate à exploração sexual de jovens. A Política Nacional de Turismo, em vigor desde 2008, também sofrerá modificações. A exploração sexual de crianças e adolescentes farão parte das “práticas a serem combatidas” pelo setor.


Durante reunião da CCJ na manhã de hoje, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comentou a proposta e afirmou que sua aprovação é importante para punir casos de turismo sexual durante eventos que o Brasil sediará como a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

 

 


Senado

 


O Partido Popular Socialista (PPS) é o mais novo aliado do PSDB de Floriano para as eleições de 2012, a parceria foi firmada na eneasmaispps2862012tarde desta quarta-feira, 27, durante uma reunião com as lideranças dos partidos. Em declarações a imprensa, Reinaldo Mendes, presidente do PPS de Floriano disse que faz parte do projeto do partido apoiar uma candidatura nova, que traga mudança pra cidade.


“Nós queremos dizer a Floriano que o Enéas Maia representa a mudança que a cidade precisa. Temos que evitar as práticas políticas antigas, iniciar uma nova página na história política de Floriano. Enéas é um candidato que nós temos maior apreço, por ser um candidato jovem, que tem vigor, que trabalha e tem boas idéias pra Floriano,” disse Reinaldo Mendes, presidente do PPS de Floriano.
 


“É mais que natural que o PPS procure um candidato que esteja de acordo com os parâmetros que o partido estabeleceu que é o de uma campanha limpa, transparente e nova. E Enéas Maia traz todos esses pré-requisitos, além de ter um pensamento parecido com o nosso, um pensamento de transformação. Nós apoiamos um candidato a prefeito que tem boas idéias, que tem propostas concretas para Floriano. O diferencial do Enéas Maia e da Ana Cleide que é uma vice que nós podemos confiar, é que eles trazem propostas concretas e inovadoras,” completou Reinaldo Mendes.
 


Quem também declarou apoio à candidatura de Enéas Maia e Ana Cleide foi o Pastor João de Deus, “nós acreditamos nessa proposta nova, e temos que ter a visão de que a gente vai encontrar subsídios na história política que vivemos para lançar essa proposta nova e buscar a transformação que sonhamos há muito tempo,” disse o pastor.
 

“Esse é um dia muito feliz, com essa declaração de apoio do PPS, que é um partido que tem um pensamento muito parecido com o nosso, principalmente aqui em Floriano. É um grupo novo que também traz boas propostas, um grupo que realmente trabalha por Floriano. Com esse apoio, percebe-se que esta se fortalecendo na cidade uma nova tendência, uma nova corrente de mudança, com pensamentos originais e de renovação. Diferente do pensamento de outros grupos que se apresentam agora em Floriano.” Falou Enéas Maia, candidato a prefeito de Floriano.
 


Sobre as acusações que recentemente saíram na mídia, Enéas rebate, “a mentira tem pernas curtas e nós não estamos aqui para disputar uma eleição com ataques. E a prova de que o nosso trabalho é sério, esta no apoio do PPS a nossa campanha. Essa declaração é como uma benção espiritual que nos torna mais fortes para seguir na caminhada, digo assim, porque o PPS apareceu no momento em que estamos sendo tão atacados. Agradecemos a confiança do PPS e de todos que acreditam na nossa luta. Nós trabalhamos com a verdade, por isso o nosso movimento esta crescendo, acreditamos em idéias novas para mudar Floriano,” completou Enéas.
 
 
Assessoria
Aparecida Santana

receitafederal copyO governo autorizou a realização de concurso público para o preenchimento de 1.413 vagas para a Receita Federal do Brasil. A determinação foi publicada na edição desta quarta-feira, 27, do Diário Oficial da União.

 

São ofertadas 463 oportunidades para cargo técnico que exige nível médio, com salários de R$ 2.690; 750 vagas para o cargo de analista tributário, que cobra nível superior, e oferta salários de R$ 8.300; e vagas para auditor fiscal, com salários de R$ 13.904.

 

A organização do certame ficará sob a responsabilidade da Escola de Administração Fazendária (ESAF), vista como uma das bancas mais rígidas de seleção pública do Brasil. A expectativa é que o concurso tenha um alto nível nas provas e seja recorde de inscrições.  O edital deve ser publicado nos próximos dias.



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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação