A fase de pedidos de registros de candidaturas já se esgotou e de acordo com o promotor de Justiça responsável por essas questões em Floriano, Carlos Washington, os problemas que houve em relação a cota de gêneros, foram resolvidos e alguns pedidos foram indeferidos. Os interessados recorreram, os processos foram para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e está sendo aguardado o julgamento e devolução.
Segundo a autoridade, o Ministério Público ajuizou algumas ações de impugnações de registros de candidaturas, principalmente nas questões referentes a inexistência ou irregularidade na filiação partidária, mas que os indeferidos recorreram e estão aguardando da mesma forma a devolução do processo.
Sobre os que recorreram o promotor falou,”todos os candidatos que tiveram pedidos indeferidos ou impugnados e que estão sub judice tem os mesmos direitos dos demais candidatos, eles podem fazer todos os atos de campanha, mas a gente costuma usar uma expressão, é por conta e risco, dependendo do TRE, eles poderão continuar como candidatos ou não”.
Se as impugnações forem confirmadas pelo TRE ou Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os eleitos perderão seus diplomas e poderão ter a cassação declarada e não permanecerão no cargo se chegarem a assumir. Mas como existe um calendário eleitoral, esses processos devem ser julgados antes mesmo das eleições, para que os candidatos não fiquem na expectativa e depois sejam retirados dos cargos, disse o promotor.
De acordo com o denunciante de forma anônima e constatada pelo Ministério Público existiam grupos com bandeiraço e usando camisetas padronizadas o que é proibido por lei e as pessoas estavam num trecho da rua Aloísio Ribeiro com Getúlio Vargas, centro de Floriano-PI.
“O artigo 9º parágrafo 3º da resolução do TSE 23.370 veda expressamente a distribuição e a utilização de camisetas, bonés e brindes, no entanto, foi constatado nessa manhã que a coligação do PTB tem um grupo considerável de pessoas com camisetas padronizadas numa cor e também com bandeirolas, então essa utilização é indevida e por esse motivo o Ministério Público registrou mediante vídeo e estamos conduzindo o pessoal para o Distrito da área, para que seja feito o procedimento preparatório para o MP promover as ações cabíveis contra a coligação ou eventual candidato que tenha autorizado a padronização dessas camisetas”, disse o promotor Edimar Piauilino.
O promotor afirmou ainda que todas as denúncias serão investigadas e as ações serão feitas contra coligações, candidatos ou comitês políticos.
O coordenador de campanha do PTB em Floriano, Joel Rodrigues esteve acompanhando parte da ação e disse que vê com tristeza a ação do MP. “Vejo com tristeza essa ação e é preciso que seja feito uma reflexão, porque temos a certeza e a informação partiu do advogado da coligação que chegou a mostrar para o promotor que uma outra coligaçao estava padronizada e que não tomou uma atitude nesse sentido e que veio recolher as pessoas até a uma delegacia, pessoas que estão trabalhando, mães de famílias e foi registrado que não faríamos nada que não fosse dentro da legalidade. Elas não estavam com camisas caracterizadas de um candidato, mas de um partido e não há irregularidade nesse sentido”, disse o coordenador do PTB Joel Rodrigues.
A ação do MP foi parcial, disse Joel Rodrigues afirmando que houve uma ação somente para a coligação da qual ele faz parte. “Porque as outras coligações não foram penalizadas, cadê a imparcialidade nessa atitude? Vamos tomar as providencias e estamos tristes com essa atitude e não podemos ficar calados, porque o MP não pode fazer coisa dessa natureza, de forma agressiva e como se quisesse intimidar as pessoas que estão conosco e querem trabalhar junto com a nossa coligação”, disse o coordenador afirmando ainda que os bandeiraços não estão sendo feitos somente pelo seu grupo, mas por todos os grupos políticos.
Outras situações como essa, denuncia o coordenador, já ocorreram envolvendo as pessoas que trabalham com os veículos de som. Na imagem acima aparecem de costas uma delegada e um dos delegados que integram a Central de Flagrantes, além de policiais militares.
Está sendo iniciada nessa terça-feira, 21 de agosto, a propaganda eleitoral através das emissoras de rádios e TV. O Ministério Público através do promotor Edimar Piauilino Batista, que fez parte do anúncio da emissora que estaria gerando as informações disse que está atento as questões que podem ser consideradas irregulares por parte dos candidatos, tanto a prefeito, quanto a vereadores.
“Os candidatos que passam a usar o tempo nas emissoras e que cometerem calunia, difamação ou mesmo injúria contra qualquer outro candidato, esse deve sofrer as penalidades e responderá na forma da lei”, disse o promotor Edimar afirmando que dependendo da infração, o programa do partido ou candidato pode ser retirado do ar.
Os programas eleitorais locais foram definidos através de sorteios, tanto das coligações, quando dos partidos. “É bom que se esclareça que todo o material que foi gravado ficará em poder de uma emissora que está responsável pela geração dos programas eleitorais e se houver a constatação de ofensas haverá punição pata aqueles que se excederem”, afirmou o promotor. As multas para as empresas de comunicação infratoras durante o período eleitoral variam de R$ 21.000,00 até 106.000,00.
Em resposta a uma citação do seu nome em uma matéria publicada neste site nesse domingo, 19, o ex-secretário de Infraestrutura de Floriano, Fábio Cruz, se manifesta. A citação do seu nome foi feita pelo ex-secretário de governo da atual administração, Edilberto Batista de Araújo.
Veja o que escreveu o ex-secretário.
Estimado Diretor do Site Piauinoticias, Constantemente tenho sido alvo de ataques, acusações, intimidações e até de achincalhamentos nos mais diversos meios de comunicações e redes sociais. Partindo tudo isso de pessoas que tiveram seus interesses individuais contrariados no processo eleitoral em curso.
Toda a cidade é testemunha que tenho me mantido tranquilo e sereno, sem atacar ou rebater, pelo contrário, minhas palavras sempre foram de respeito e educação por essas pessoas e por seus familiares, até porque entendo que elas estão desequilibradas emocionalmente e também sei que as eleições passam e as pessoas ficam. Visualizo a Política como um meio de transformação na vida das pessoas, mesmo que para isso exista o confronto, o debate, mas sempre limitado no campo das ideias, sem levar para o lado pessoal, com mágoas ou rancores.
No entanto, diante de mais uma acusação direcionada a minha pessoa, feita pelo ex- secretário de Governo, que cita explicitamente meu nome em matéria veiculada nesse site, faço as seguintes considerações:Na matéria, o ex-secretário diz que o candidato Almir Reis demonstrou falta de conhecimento sobre o tema Praça de Eventos, atribuindo a Secretaria de Infraestrutura a responsabilidade da citada obra, desde a Elaboração do projeto a liberação dos recursos.
Lamentavelmente, o ex- secretário foi quem mostrou desconhecimento sobre o tema, pois como ele mesmo pontuou no texto, cada secretaria tem suas responsabilidades e atribuições e se o mesmo tivesse conhecimento do Orçamento Geral do Município ( e como secretário deveria ter) verificaria que a obra Praça Eventos esta alocada na Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município, desde o exercício de 2011, portanto não sendo a Secretaria de Infraestrutura a responsável pela obra.
A Secretaria de Infraestrutura poderia até ser a responsável pela elaboração do projeto, mas como o próprio ex-secretário de governo falou, toda a elaboração do projeto, inclusive os projetos complementares, foram licitados na Secretaria de Turismo do Estado e doados ao Município de Floriano. Caso tenha faltado algum projeto, ou foi solicitada alguma alteração nos projetos entregues a Caixa Econômica Federal, somente o autor do projeto poderia fazê-lo, pois ele é o detentor da responsabilidade técnica perante o Conselho de Engenharia.
No entanto, é atribuição da Secretaria de Governo fazer o relacionamento entre a Prefeitura Municipal e os demais órgãos e instituições, inclusive solicitar e cobrar da Secretaria de Turismo do Estado a documentação exigida pela Caixa Econômica Federal.Finalizo dizendo que não me isentarei do debate político por pressões ou intimidações, ao contrário, sempre emitirei minhas opiniões e posicionamentos políticos quando for conveniente, com o intuito do engrandecimento de nossa cidade. Espero também, que essas pessoas movidas pelo rancor abrandem seus corações e façam a política da forma que nosso povo deseja.
Atenciosamente, Fábio da Silva Cru
Veja matéria com o ex-secretário de governo Edilberto Batista
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.