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O prefeito Joel Rodrigues sancionou na última sexta-feira (02/03) a Lei nº 597/2012, que reconhece de utilidade pública a Associação Casa de Recuperação Peniel. A solenidade de assinatura foi realizada com a presença do vice-prefeito Oscar Procópio, do secretário de governo Edilberto Araújo, o ex-vereador Chico Alves autor do referido projeto de lei, representantes, pais e internos da associação beneficiada.
comunidadepeniel


Além da sanção, o prefeito Joel autorizou o setor de finanças a dar entrada ao processo para a transferência de recursos do município para o centro de recuperação.



A Associação Casa de Recuperação Peniel é uma entidade jurídica, de direito privado sem fins lucrativos, com autonomia administrativa e financeira, de duração indeterminada. Tem como objetivo promover, mediante cooperação da comunidade o desenvolvimento de programas de tratamento e acompanhamento ao usuário de drogas com dificuldade de relacionamento com a família e a sociedade, utilizando para isso os valores da revelação, submissão, andar na luz e comunhão.



A entidade foi fundada em 30 de maio de 2011, com sede em Floriano na rua projetada nº 2, bairro Nossa Senhora da Guia e escritório localizado na sede da Igreja do Evangelho Quadrangular, na avenida Dirceu Arcoverde, 1124 (anel viário), bairro São Borja.


Na oportunidade, os representantes da Casa Peniel, destacaram a importância do apoio do Poder Público Municipal para a consecução dos objetivos desse importante centro de recuperação. Um momento histórico não só para a entidade, mas também para o município, que de forma direta e indiretamente contribui para diminuir esse terrível mal que assola a juventude de Floriano.
O vice-prefeito Oscar Procópio falou sobre a relevância desse projeto, que visa a recuperação de dependentes químicos com o objetivo de reintegrá-los na sociedade. Ao ouvir o depoimento do pai de um dos internos em tratamento, Oscar destacou a importância da participação da família no processo de recuperação dos dependentes químicos.


O prefeito Joel Rodrigues falou sobre o projeto da associação, destacando-o como uma importante contribuição que a entidade dá ao município no resgate de vidas. Joel falou também sobre o CAPS III AD que está sendo implantado no município, sendo essa uma importante ação municipal no tratamento de pessoas viciadas em álcool e outras drogas.


SECOM



Os municípios piauienses receberam do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o calendário 2012 do acompanhamento das contrapartidas do Bolsa Família. O programa de transferência de renda do Governo Federal atende 444 mil famílias do Piauí. O sistema exige das prefeituras o acompanhamento de frequência escolar dos alunos beneficiados pelo programa e de outros setores como saúde e assistência social também são requisitos da distribuição da renda.


Para a educação e frequência escolar, o sistema estará disponível para que os municípios registrem informações sobre frequência escolar a partir de 15 de março. Já o acompanhamento da saúde se divide em dois períodos. A primeira vigência, de janeiro a junho, fica aberta no sistema de 6 de fevereiro a 29 de junho. A segunda, de julho a dezembro, terá o sistema aberto entre 6 de agosto e 28 de dezembro. Para outro programa, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), os técnicos das prefeituras já podem registrar as informações sobre frequência desde 2 de fevereiro, e o acompanhamento é mensal.



O Sistema de Gestão do Bolsa Família na Saúde permite que os municípios registrem informações sobre calendário de vacinação, dados antropométricos (peso e altura), identificação da situação gestacional e pré-natal. Por esse sistema, também é possível registrar a falta de acompanhamento de famílias que não tenham sido localizadas quando os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal estiverem desatualizados, seja porque a família não mora mais no endereço ou porque o endereço não exista.



No caso da frequência escolar, o Sistema Presença que acompanha bimestralmente os alunos beneficiários, identifica individualmente o aluno, registra eventuais informações de baixa frequência e os motivos dela, de modo a possibilitar o acompanhamento socioassistencial das famílias em vulnerabilidade.



As condicionalidades são os compromissos assumidos tanto pelas famílias beneficiárias do Bolsa Família, quanto pelo poder público para ampliar o acesso delas a direitos sociais básicos. Todas as informações relacionadas às contrapartidas, inclusive sobre quem esteja em acompanhamento familiar, podem ser encontradas no Sistema de Condicionalidades (Sicon) do Programa Bolsa Família.

Calendário da condicionalidade de Educação:

Períodos de aula                    Períodos de coleta da frequência escolar

                                        Data de abertura do sistema            Data de fechamento do sistema

fev/mar                                          15/3/2012                                                28/4/2012
abr/mai                                          18/5/2012                                               29/6/2012
jun/jul                                             20/7/2012                                               29/8/2012
ago/set                                          20/9/2012                                               29/10/2012
out/nov                                          16/11/2012                                                22/12/2012

Calendário de Condicionalidade de Saúde


Período de acompanhamento da saúde                        Data de abertura do sistema                     Data de fechamento do sistema
jan/jun (1ª vigência)                                                                          6/2/2012                                                               29/6/2012
jul/dez (2ª vigência)                                                                           6/8/2012                                                               28/12/2012



Calendário da Condicionalidade do PETI


Meses                   Períodos de coleta da frequência ao Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Peti

                                                     Data de abertura do sistema                         Data de fechamento do sistema
jan                                                  2/2/2012                                                                          26/2/2012
fev                                                   2/3/2012                                                                          26/3/2012
mar                                                 2/4/2012                                                                          26/4/2012
abr                                                  2/5/2012                                                                           26/5/2012
mai                                                 2/6/2012                                                                           26/6/2012
jun                                                   2/7/2012                                                                          26/7/2012
jul                                                    2/8/2012                                                                          26/8/2012
ago                                                  2/9/2012                                                                          26/9/2012
set                                                   2/10/2012                                                                        26/10/2012
out                                                   2/11/2012                                                                        26/11/2012
nov                                                  2/12/2012                                                                        26/12/2012
dez                                                  2/01/2013                                                                        26/1/2013


Piaui.pi

Os médicos, na sua maioria, que dão plantão no Hospital Regional Tibério Nunes de Floriano, estão com as atividades paralisadas e nesta manhã realizaram uma manifestação em frente ao órgão em saúde, bairro Manguinha, com a exposição de faixas.


Durante um período os líderes do movimento deram alguns depoimentos e falaram a imprensa que esteve acompanhando  a manifestação. Numa declaração o médico Osmundo Andrade (foto camiseta preta), representante da classe, disse que o governo vem fazendo descaso da categoria, já que desde agosto do ano passado (2011), os representantes da classe dos médicos vem tentando uma negociação, mas o governo tem feito pouco caso, “o governo do estado já há algum tempo vem levando a classe médica com descaso, desde de agosto estamos tentando negociar, mas o governo ao tem atendido as nossas reivindicações, no entanto, o Sindicado Estadual em comum acordo com as regionais resolveu entrar de greve de advertência no período de 05 a 09 de março, caso não seja atendido, teremos uma assembleia geral e talvez  iremos parar por tempo indeterminado”, disse o médico Osmundo.
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O sindicalista disse que a questão principal da manifestação diz respeito a salários e acrescentou, “nós temos um teto aprovado pela Federal Nacional dos Médicos (FENAM) que é de R$ 9.150,00 para um plantão de 24 horas e estamos fazendo essa reivindicação, lembrando que o teto do estado é de R$ 4.000,00 que é pouco para um médico e estamos parando as cirurgias eletivas e a parte ambulatorial, ou seja, as consultas especializadas que são realizadas no HRTN, assim com as cirurgias estão paradas,  cerca de 50 cirurgias eletivas por esta semana estão paralisadas”, concluiu.



O médico Calisto Lobo que integra a direção do Hospital afirmou que somente os casos de urgência e emergência estão sendo atendidos pelos profissionais do órgão em saúde, o mais, disse ele, não há atendimento. “Nós estamos reivindicando melhores salários, o profissional médico local, comparando com as demais profissionais em evidência no País, é o que ganha menos. Sou médico aposentado do governo federal, após 36 anos de serviço, ganhou R$ 5.000,00 reais bruto e pouco mais de R$ 4.200,00  liquido , enquanto outros profissionais que tem a minha carga horária, ganham de 20 a 22 mil inicial, então vivemos nessa injustiça social”, disse Calisto Lobo. Na imagem estão ainda o enfermeiro Nazareno e o médico Marlon Moreno (primeiro da direita para esquerda)


Da redação
IMAGENS: piauinoticias.com - Carlos Iran
Governo do Estado se reunirá, na próxima terça-feira (6), às 10h, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Piauí (Sinte-PI, para findar com as negociações da greve e viabilizar a implantação estabelecida pelo Piso Nacional dos Trabalhadores. A reunião acontecerá na sede da Secretaria de Administração.


O Governo do Piauí deve confirmar o reajuste de 22,22% no piso dos professores, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC), o que representará um impacto mensal de R$ 9.813,706,62. Atualmente é pago aos professores estaduais com carga horária de 40 horas o piso de R$ 1.187,08.


De acordo com secretário de Educação, Átila Lira, a implantação do piso no Estado seguirá as diretrizes da política da educação nacional, onde o índice representa a variação no valor mínimo de investimento por aluno do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entre 2011 e 2012.


“Assim como o ministro Mercadante, também concordamos que a questão do salário do professor não é apenas trabalhista, mas uma questão de valorização da categoria. No entanto, a implantação será progressiva e segura”, afirma o secretário Átila.



O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, discorreu sobre o tema, durante audiência pública realizada na última quarta-feira (29), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal. Ao defender o piso nacional dos professores, o ministro fez uma exposição sobre as principais metas e diretrizes do Ministério da Educação, apresentando os planos da pasta, desde a educação infantil até a pós-graduação.


Na audiência, o ministro ainda assinalou a importância da alfabetização até a idade de oito anos e falou sobre o uso de novas tecnologias e ideias inovadoras na sala de aula, entre eles o projetor digital e os tablets, que serão distribuídos às escolas e professores.


Portanto, o Governo do Piauí propõe a remuneração de R$ 1.450,75, para que nenhum professor estadual ganhe menos que esse valor. Assim, ao tempo em que se atende a Lei de Valorização do Magistério, não será ferida a Lei de Responsabilidade Fiscal.


A equipe técnica da Secretaria de Fazenda, Educação e Administrção do Piauí, continua analisando e efetuando cálculos orçamentários para verificar a possibilidade de implantação do novo piso ainda na folha do mês de março, sem ultrapassar os 49% de gasto com folha de pessoal, limitados pela LRF.


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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

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Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação