Tendo como exemplo outros tribunais do país, o Tribunal de Justiça do Piauí, resolveu também adotar um programa baseado no modelo do projeto “Minha Casa, Minha Vida” do Governo Federal, buscando viabilizar moradias com custos menores para seus servidores.
O Programa “Casa Legal” foi lançado nessa terça-feira, 06, em parceria com o SINDJUS, Caixa Econômica Federal e Construtora Realize. Servidores efetivos e comissionados com renda até R$ 5.000,00, podem financiar imóveis, sendo estes, casa ou apartamento, no interior e na capital. O programa também financia construção e reforma.
Os empreendimentos serão financiados de acordo com a renda de cada servidor, é necessário que os interessados se enquadrem no perfil do programa “Minha Casa, Minha Vida”, não possuam restrições no SPC, Serasa e Receita Federal, realizem um cadastro, que logo estará disponível em um link no site do TJPI (www.tjpi.jus.br) e posteriormente passarão por uma avaliação.
Os servidores que já possuem imóvel e desejam adquirir outro, podem realizar a compra através do SBPE, que é o financiamento feito pela caderneta de poupança, desde que sua renda não esteja comprometida.
A princípio, o programa “Casa Legal” favorece apenas a quem possui renda mínima exigida, mas o Tribunal de Justiça já está viabilizando um segundo programa para aqueles com renda acima de R$ 5.000,00.
Um levantamento realizado pela Secretaria Estadual de Justiça sobre o atendimento de reeducandos que cometeram infrações de pequena e média gravidade constatou que foram beneficiadas 2.463 infratores, cujos casos são procedentes da Justiça Estadual e Federal. O maior número de atendimento foi em Teresina, com um total de 1.145 beneficiados.
Segundo Rosângela Queiroz, diretora de Humanização e Reintegração Social da Secretaria da Justiça, o Programa de Penas Alternativas implantado no Piauí, faz o monitoramento de penas e medidas alternativas aplicadas pela Justiça, onde os apenados, ao invés da pena privativa de liberdade, cumprem a pena em liberdade, sem perder o vínculo com a família, a comunidade e, acima de tudo, continuam exercendo sua atividade laboral normal.
“A pena privativa de liberdade é substituída por prestação de serviço gratuito à comunidade, limitação de fim de semana, interdição temporária de direitos, pena pecuniária e outras”, explica.
Ainda de acordo com o levantamento feito pela Sejus, no Estado do Piauí em 2011, 44,91% das penas aplicadas foram substituídas por prestação pecuniária, 11,86% por prestação de serviços gratuitos à comunidade e instituições públicas, 9,38% interdição temporária de direitos e 8,85% suspensão condicional do processo.
Para executar o Programa de Penas Alternativas no Piauí, a secretaria criou uma Central em Teresina e quatro Núcleos de Apoio em Floriano, Picos, Bom Jesus e Parnaíba.
Considerando a importância do Programa e o teor pedagógico da modalidade de punição, o secretário da Justiça, Henrique Rebêlo, determinou a apresentação de projetos para criar mais uma Central na região Sudeste de Teresina e dois Núcleos de Apoio em Esperantina e São Raimundo Nonato. Os projetos serão elaborados e encaminhados para o Ministério da Justiça.
Para executar o Programa de Penas Alternativas, a Sejus disponibiliza uma equipe de profissionais formada por advogados, assistentes sociais e psicólogos.
A cidade de Floriano que conta hoje com inúmeras empresas de revenda de revenda de veículos, acaba de ganhar mais um investimento. No dia 10 de fevereiro, sexta-feira, foi inaugurada a MAZUAD AUTOS, uma empresa do grupo Mazuad que atua com filiais em outras cidades do Piauí e de outros estados da federação.
Com semi-novos, a revendedora trabalha com veículos de várías marcas e modelos diferentes, e está atendendo ao município florianense e região.
De acordo com um dos colaboradores, o Inácio Júnior (imagem à´direita), a Muzuad Autos que tem matriz em Teresina-PI, está sendo representada com escritórios de vendas e demonstrações dos carros para escolha dos clientes nas cidades de Picos e Parnaíba-PI, a partir de abril próximo, e ainda em Juazeiro do Norte, estado do Ceará. Na imagem estão: Clerton Pacheco, Abraão Mazuad e Inácio Júnior.
O empresário que deve abrir novas filiais, Hagem Mazuad Neto, é florianense e está atuando com algumas financiadoras.
Na representação que fica na Avenida Dirceu Arco-verde (trecho da Br 343), há uma equipe vem atendendo a todos os clientes e segundo eles, desde a inauguração muitas pessoas tem visitado a revendedora.
Para as pessoas interessadas em contatos telefônicos, os números são: 9433 0045- 9985 5981 e 3521 3866.
O escritor, jornalista e professor Assis Brasil, autor dos livros “Beiraio Beira Vida” e “Os que bebem como os cães”, foi homenageado, hoje, 06, pelos seus 80 anos em sessão solene realizada na Assembleia Legislativa, atendendo requerimento apresentado pela deputada Flora Izabel (PT).
O vice-presidente da Assembleia, deputado Ismar Marques (PSB), convidou para a mesa de honra o reitor da Universidade Estadual do Piauí, Carlos Alberto Pereira, o presidente da Fundapi, Cineas Santos, o professor Manuel Paulo Nunes, do Conselho Estadual de Educação, a professora Elvira Campos, representante da Universidade Federal do Piauí, e o professor Luis Romero, da Fundação Dom Quixote.
Ao saudar o homenageado, a deputada Flora Izabel disse que os piauienses se sentem orgulhosos em ter um escritor de renome nacional como Assis Brasil, que tem 122 livros publicados. “Escolas de todo o país se dedicam a estudar as obras de Assis Brasil, que escreveu seu primeiro livro aos 15 anos de idade”, assinalou ela.
Flora Izabel afirmou que Assis Brasil é membro das Academias Piauiense e Parnaibana de Letras e já recebeu um grande número de homenagens, incluindo as Medalhas Conselheiro Saraiva e Ordem do Mérito Renascença. Ela acentuou que “agora, estamos torcendo para que ele tenha uma cadeira na Academia Brasileira de Letras”.
Em seguida, o professor Cineas Santos disse que, enquanto a maioria dos grandes escritores brasileiros exerce outras atividades, como a de servidor público, Assis Brasil se dedicou à literatura em tempo integral e ajudou com a sua obra a melhorar a vida das pessoas. “A presença aqui de um grande número de estudantes é a maior homenagem que o Assis Brasil poderia receber”, destacou ele.
O professor Luis Romero declarou que Assis Brasil é “um grande parceiro” do Salão do Livro do Piauí (Salipi) e defendeu que a Universidade Estadual do Piauí lhe conceda o título de Doutor Honoris Causa.
Após agradecer aos deputados a homenagem prestada pela Assembleia Legislativa, Assis Brasil disse que “estou feliz neste momento com a presença de jovens e não jovens nesta sessão”.
Assis Brasil afirmou que as pessoas têm sido a matéria-prima dos escritores, “pois são ricas em histórias e eu gosto de conversar com elas”. Ele assinalou que a cultura valoriza o ser humano, “por isso é importante que todos leiam livros. E se alguém não gostar de determinado livro deve procurar outro para ler”.
Antes do encerramento da sessão, Flora Izabel, que presidia os trabalhos, pediu a estudante Letícia para entregar um buquê de flores a Assis Brasil e convidou a todos para que comparecessem ao Salão Nobre Francisca Trindade para cantar os parabéns para o escritor pelos 80 anos completados no último dia 18 de fevereiro.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.