O Ministério Público Federal através do procurador Regional da República, Blas Yassine Dalloul, propôs a suspensão condicional do processo em que é réu o prefeito da cidade de Rio Grande, José Wellington Siqueira Procópio, segundo o art.89 da Lei 9.099/95. O prefeito foi denunciado pela prática do crime previsto no artigo 10 da Lei 7.347/87 (recusa, retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, requisitados pelo Ministério Público) cuja pena privativa de liberdade é de um a três anos de reclusão.
A denúncia foi recebida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 07 de dezembro de 2011. O MPF ofereceu proposta de sursis processual ao prefeito, pelo prazo de 02 anos mediante as condições legais que são: a) a proibição de se ausentar do município de residência por mais de 30 dias sem autorização judicial. b) comparecimento ao juízo, trimestralmente, para informar as atividades, podendo, as exigências serem satisfeitas perante o juízo de domicílio.
O prefeito também terá que pagar multa no valor de 04 salários mínimos, em benefício de entidade assistencial, sendo que o pagamento poderá ser feito a cada semestre (um salário por semestre) ou de uma só vez se assim preferir. O MPF solicitou a designação de audiência para a apresentação da proposta condicional do processo.
O senador Wellington Dias (PT), que participa de uma audiência pública na Assembleia Legislativa do Estado nesta segunda-feira, 14, proposta pela deputada estadual Liziê Coelho (PTB), fez um alerta ainda mais grave sobre situação da seca no Piauí. Segundo o petista, que concedeu entrevista ao Jornal do Piauí, a estiagem irá durar até 2016 e será a maior de todos os tempos.
“É a maior estiagem da história. Já está cientificamente provado e ela deve se estender até 2015 e 2016, com irregularidades. Isso nos mostra um grande desafio”, pontua. Segundo o senador, hoje há mais condição de se estabelecer uma rede de abastecimento de água, além de fornecer recursos às pessoas afetadas através do Bolsa Família, Bolsa Estiagem, entre outras ações, como a prorrogação dos contratos de crédito a agricultores. Dias informa ainda que a presidente Dilma anunciou o atendimento emergencial pra as cidades nordestinas atingidas.
Crescimento O secretário estadual de Defesa Civil, Ubiraci Carvalho, informa que os 152 municípios piauienses que ficam no semiárido estão sofrendo com a seca. “Os que solicitaram foram 112, mas hoje de manhã chegaram mais três. Já os reconhecidos pela Defesa Civil nacional são 94. Estes são os que poderão receber recursos do Governo Federal”, pontua, acentuando a necessidade do reconhecimento das demais cidades.
Carvalho afirma que o exército estava sem recurso para fazer o trabalho de abastecimento através dos carros-pipas, mas que o governo estadual já interveio e forneceu verba. “Hoje, 67 municípios estão recebendo (o recurso) e a Defesa Civil estadual vai suplementar e complementar essas ações”, aponta.
O secretário diz que o Ministério da Integração garantiu que não irá faltar água no estado. “Mas nos preocupa bastante a partir do mês de agosto. Não temos locais preparados para deixar água só para animais. Agora é carro-pipa, mas é preciso consertar poços, equipar poços, preparar o abastecimento”, descreve.
Gado A deputada Liziê Coelho diz que “a União deve muito para o Piauí; nunca nos deu uma obra estruturante. Precisamos de recursos para plantar, construir adutoras e distribuir a água”.
A parlamentar afirma que o estado não precisa apenas de medidas imediatas, mas de longo prazo, para que o convívio com a seca.
Liziê diz que uma de suas grandes preocupações são os agricultores que estão se vendo obrigados a vender seus animais a preço muito aquém do que eles valem. “O produtor ou vende ou vê sua criação morrer. Há muitos criadores da região norte que estão indo até lá para comprar animais a baixo custo. Já solicitei que seja criado um Balcão da Conab em Paulistana para ficar mais perto dos agricultores”, pontua.
A Prefeitura de Floriano através da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Semdas) promoveu na sexta-feira (11/05), o 8º Baile “Amor de Mãe”, para homenagear as mães das zonas urbana e rural do município pela passagem do dia dedicado a elas.
A festa contou com a presença do prefeito Joel Rodrigues que estava acompanhado da primeira dama Márcia Rodrigues, vice-prefeito Oscar Procópio, suplente de deputado Joilson Rodrigues, vereadores, secretários municipais, diretores da administração pública, assessores, servidores do município, empresários colaboradores do evento e mães acompanhadas dos filhos.
A festa foi realizada no salão de eventos do Comércio Esporte Clube, que ganhou uma decoração especial à altura do evento e recebeu um grande público, superlotando as dependências do clube. Para garantir o acesso das mães ao baile, o governo municipal ainda disponibilizou transporte para as mães que moram na zona rural, bem como para as que moram nos conjuntos José Pereira da Silva e Aparecida Procópio, áreas mais distantes do centro da cidade. A animação ficou por conta do músico Felisberto.
O evento foi uma iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social e da primeira dama do município Márcia Rodrigues, que resolveram homenagear as mães florianenses e proporcionar a elas uma programação especial. “Essa é uma demonstração de carinho e atenção que o governo municipal tem com todas as mães”, ressalta a primeira dama Márcia Rodrigues. Na oportunidade teve apresentações artísticas com os alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI).
O ponto alto da festa foi o sorteio de 123 prêmios, entre eles, geladeira, fogão, aparelho de TV, computador, máquina de lavar, forno de microondas, conjuntos de sofá, armário de cozinha, conjunto de mesa com quatro cadeiras, camas unibox e tradicional, home- teater, colchões, cômoda, guarda-roupa, bicicleta, rack, dvd´s, ventiladores, liquidificadores, cafeteira e dezenas de outros prêmios, resultado da colaboração da equipe que integra o governo municipal (prefeito Joel e primeira dama Márcia Rodrigues, secretários municipais e servidores da administração), senadores João Vicente Claudino e Ciro Nogueira, deputado federal Marcelo Castro, e empresários de vários setores.
As sorteadas receberam os prêmios com muita satisfação e o sentimento de gratidão ao governo municipal por proporcionar momentos como esse com sorteio de prêmios tão valiosos.
A secretária de assistência social Amara Procópio se pronunciou. “Pra nós é motivo de muita alegria poder homenagear as mães do nosso município pela passagem de tão importante data”, ressaltou a secretária.
O vice-prefeito Oscar Procópio se pronunciou na oportunidade, parabenizando todas as mães florianenses, ressaltando a preciosidade do amor de mãe, e finalizou sua homenagem catando uma canção especial para as rainhas do lar.
O prefeito Joel Rodrigues também levou sua mensagem às mães, e ressaltou: “É com muita alegria, com muita alegria mesmo, que agradecemos a Deus por ter a oportunidade de realizar o 8º Baile Amor de Mãe, e dessa forma homenagear todas as mães porque elas merecem o nosso carinho, o nosso respeito e a nossa atenção”, disse o prefeito. O prefeito também falou sobre o cuidado que o poder público tem para com as mães de Floriano, e destacou as ações e investimentos realizados em várias áreas, para que as famílias florianenses tenham uma vida mais digna.
A executiva estadual do PMDB aprovou, na manhã desta segunda , 14, intervenção no diretório do partido na cidade de Floriano-PI. Com a decisão, Cézar Pedrosa será destituído da presidência do PMDB florianense, acusado pela direção estadual de criar embaraços à candidatura própria de prefeito do partido na cidade.
Após a decisão, numa reunião encabeçada pelo deputado Warton Santos, primeiro vice-presidente do diretório estadual, Cézar Pedrosa anunciou que vai recorrer à justiça comum.
O próximo passo será a confirmação da intervenção pelo diretório estadual, formado por 71 membros.
Em Floriano, o PMDB será dirigido por uma comissão interventora e terá a lideranã do ex-deputado estadual Silas Freire.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.