O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí - TRE-PI - decidiu cassar nesta segunda-feira (30) mais dois vereadores por infidelidade partidária. Eleitos em 2008, eles trocaram de partido e não teriam apresentado justificativa plausível para tal. Já são 24 parlamentares cassados desde o início do ano.
Raimundo Celson de Sousa, que trocou o PPS pelo PTB de Jatobá do Piauí, teve decretada a perda dos cargo, pois no entender da Justiça Eleitoral a vaga é da coligação e não do parlamentar. Também foi cassado Benerval Freire de Araújo, de Coivaras. Legalmente, eles ainda podem tentar recorrer ao Tribunal
No caso de Wildem de Azevedo Brito, eleito em Campo Maior pelo PDT e agora filiado ao PRB, houve pedido de vistas no processo. Também já há jurisprudência no TRE-PI de que a vacância do cargo e consequente posse do suplente da coligação deve ser decretada imediatamente, dentro do prazo de 10 dias. Antes, a espera da publicação estava adiando a troca de vereadores em até um mês.
Em sessão nesta segunda-feira, 30, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) recebeu denúncia contra José Wellington Siqueira Procópio, prefeito de Rio Grande do Piauí/PI, e as eleitoras Ancélia Francisca Saraiva e Maria Sidineia Saraiva, pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no art. 299 do Código Eleitoral. Segundo a denúncia, em meados de julho de 2008 José Wellington Siqueira Procópio, então prefeito e candidato a reeleição de Rio Grande do Piauí/PI, teria prometido e entregado a quantia de R$ 100,00 (cem reais) à eleitora Ancélia Francisca Saraiva em troca de voto, bem como prometido uma geladeira à eleitora Maria Sidineia Saraiva.
O relatório do Inquérito Policial da Policia Federal que instruiu a denúncia concluiu pela não existência de autoria e materialidade do crime, em razão da carência de provas mais robustas. Entretanto, o Ministério Público Eleitoral requereu a instauração de processo-crime, divergindo da conclusão do mesmo inquérito, entendendo comprovadas a autoria e a materialidade delitiva.
José Wellington alega que a gravação colhida como meio de prova é ilegal e que os fatos que lhe foram imputados na denúncia não foram comprovados no inquérito. Já Ancélia Francisca Saraiva e Maria Sidineia Saraiva, negam as condutas ilícitas, afirmando que não praticaram o crime de corrupção eleitoral e que não há provas contra elas no inquérito.
No seu voto, o juiz Sandro Helano não recebeu a denúncia quando à Ancélia Francisca Saraiva, por entender que a mesma estava sob estado de necessidade, condição que exclui a ilicitude da denunciada. Foi relator o juiz Manoel de Sousa Dourado.
Perda de cargo por infidelidade partidária O Tribunal julgou procedente dois pedidos do MPE e decretou a perda de cargo eletivo dos vereadores Raimundo Celson de Souza, de Jatobá do Piauí, e Benerval Freire de Araújo, de Coivaras/PI, por infidelidade partidária em razão de desfiliação sem justa causa.
O TRE-PI determinou a comunicação da decisão ao presidente da Câmara de Vereadores de Jatobá do Piauí, para que, no prazo de 10 (dez) dias, dê posse ao suplente do Partido Popular Socialista (PPS) que estiver figurando como primeiro da lista e esteja filiado ao partido.
Restituição de bens apreendidos Na mesma sessão, o Tribunal à unanimidade, em dissonância com o parecer do Procurador Regional Eleitoral, julgou procedente o pedido de José Wilton Borges de Sousa e determinou a restituição do dinheiro apreendido ao mesmo no inquérito policial nº 023/2011-4- SR/DPF/PI. O Procurador Regional Eleitoral deu parecer pelo indeferimento do pedido argumentando que o inquérito ainda não foi concluído.
Integrantes da comunidade Tabuleiro do Mato, que fica a cerca de 8 km da zona urbana do município de Floriano-PI, em parceria com o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (Emater), realizou na sexta-feira a entrega do Plano de Desenvolvimento Sustentável da referida comunidade. Com grande movimentação popular o ato foi realizado na sede da Escola Benedito Rodrigues da Silva, na própria comunidade.
Autoridades do município compareceram e presenciaram as manifestações contidas na programação, inclusive, apresentações culturais. Durante o evento houve a entrega, apresentações e sintética do Plano de Desenvolvimento Social (PDS) e ainda do potencial turístico, número populacional, eventos sociais e culturais, e ainda questionamentos sobre principais culturas agrícolas, visão positiva de futuro.
A coordenação do evento organizou e trabalhou também com a apresentação das agendas de ações que envolve as dimensões social, econômica, ambiental e organizacional. O encerramento da programação foi com um almoço comunitário.
As 21 agências transfusionais que atendem em todo o Estado foram climatizadas. As últimas agências a receberam os equipamentos foram União e Piripiri. “A principal intenção dessas reformas é oferecer maior conforto a quem se desloca até as agências para fazer sua doação e também garantir um melhor ambiente de trabalho aos funcionários”, explica a gerente do Hemorede, Evoneide Gomes.
Uma nova técnica de exame para testar a compatibilidade do receptor foi instalada em 12 agências e a meta é que, até o próximo ano, todas passem a contar com a nova técnica. “Com o GEL, que é uma técnica para verificar a probabilidade de reação do sangue entre doador e receptor, temos praticamente 100% de certeza que em uma transfusão não irá ocorrer problemas de incompatibilidade”, conta.
As melhorias feitas no sistema dos hemocentros também beneficiam os servidores. Segundo Evoneide, a partir desse ano todas as agências estão sendo incluídas no Cadastro Nacional de Saúde (CNES) onde se passa a ter um controle de todos os serviços oferecidos, sendo padronizados nacionalmente. A partir desse cadastro, cada servidor passa a receber pagamento por cada serviço executado, o que antes não acontecia.
Na cidade de Picos está sendo construída uma nova agência transfusional, que já está em fase de conclusão.
“Tínhamos, em Picos, um sala que funcionava dentro do hospital regional e não atendia mais as demandas da região. A cidade irá contar com um prédio próprio que irá aumentar significativamente a captação de sangue, a exemplo de Floriano que após a inauguração da reforma em uma única campanha coletou 475 bolsas”, disse.
No munícípio florianense o órgão do Hemopi, que ficas nas proximidades do Hospital de Tibério Nunes, bairro Manguinha, vem sendo administrabdo por Joara Leão (imagem).
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
Raimundo Celson de Sousa, que trocou o PPS pelo PTB de Jatobá do Piauí, teve decretada a perda dos cargo, pois no entender da Justiça Eleitoral a vaga é da coligação e não do parlamentar. Também foi cassado Benerval Freire de Araújo, de Coivaras. Legalmente, eles ainda podem tentar recorrer ao Tribunal 
