Mudanças Sociais no Piauí, uma análise microrregional entre os censos de 2000 e 2010 e Crescimento, Nova Geografia Econômica e Aglomerações, o que fazer para desenvolver o Piauí.

São esses os temas que o economista Sabino Porto Júnior vai abordar na palestra que vai proferir na manhã desta quinta-feira, 14, no Plenarinho da Assembleia Legislativa, durante seminário promovido pela Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Estado do Piauí.

O seminário é promovido pela Frente Parlamentar para o Desenvolvimento do Estado do Piauí, um órgão da Assembleia Legislativa, criado por sugestão do deputado Firmino Filho (PSDB) para discutir os grandes problemas que incomodam os piauienses e buscar as alternativas para solucioná-los.

Doutor em Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Sabino Porto atua em Porto Alegre onde é Professor Titular do Departamento de Economia e do Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade naquele estado. Ele é piauiense de Teresina e vai participar deste evento que acontece de 9:00h às 11:00h.

A Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento do Estado do Piauí já realizou outros seminários com o mesmo objetivo de discutir alternativas para melhorar as condições do povo piauiense.

Para o deputado Firmino Filho, que sugeriu a realização do seminário e vai coordená-lo, o evento é uma forma de a Assembleia participar de forma ativa no debate dos temas indispensáveis para o desenvolvimento do Piauí.

“Ao promovermos este seminário objetivamos dar ao piauienses uma oportunidade de discutir as condições de desenvolvimento que precisamos alcançar a partir da visão de uma pessoa que, apesar de ser daqui, atua em outro estado e, por isso, tem um olhar de fora da realidade que vivemos”, justifica Firmino Filho.

Para o tucano, esta é uma forma de contribuir, a partir do seu mandato, em uma das áreas onde o estado precisar avançar urgentemente, que é a de projetos capazes de alavancar o desenvolvimento e a exploração de suas potencialidades.

Ascom Parlamentar

O projeto de lei que adequa a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública dos estados foi aprovado nessa terça-feira, 12, por unanimidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

A aprovação foi dada a partir do parecer do deputado Alessandro Molon (PT/RJ) integralmente favorável ao Projeto de Lei Complementar 114/11 do Senado Federal. Presidente e diretores da Anadep, do Condege, além de presidentes de Associações e Defensores Gerais de vários estados comemoraram o resultado da votação.

Ao ler o parecer, o deputado Alessandro Molon levantou o argumento de que “é preciso dissociar o orçamento das Defensorias Públicas dos estados do Orçamento do Poder Executivo, individualizando-se as responsabilidades e, com isso, ressaltando-se a autonomia e a independência da instituição".

A importância do projeto para o fortalecimento e a efetivação dos serviços prestados pela Defensoria Pública em todo o país foi ressaltada pelos demais deputados. A partir de agora a proposta tramita em regime de urgência e será posteriormente analisada pela Comissão de Tributação e Finanças e pelo Plenário da Câmara.

Para a defensora-geral do Estado do Piauí, Dra. Norma Lavenère, o resultado da votação “expressa um sentimento nacional reiteradamente constatado por todos que militam em favor da Defensoria Pública no Brasil, reconhecendo sua imprescindibilidade como instrumento de transformação social e a necessidade do seu fortalecimento”.

Durante a votação do Projeto na Comissão de Constituição e Justiça fizeram uso da palavra os deputados: Alessandro Molon (PT/RJ), Mauro Benevides (PMDB/CE), Arthur Maia (PMDB/BA), Eliseu Padilha ( PMDB/RS), Fabio Trad (PMDB/RS), Bonifácio Andrada (PSDB/MG), Luiz Couto (PT/PB), Vilson Covatti (PP/RS), Zenaldo Cutinho (PSDB/PA), Valtenir Pereira (PSB/MT), Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), Lourival Mendes (PT do B do MA), Nazareno Fonteles (PT/PI), Antony Garotinho (PR/RJ).

Governo do Estado