O empresário cearense José Juacy da Cunha Pinto Filho citado na reportagem da revista Época deste fim de semana onde é revelado o desvio de mais de R$ 100 milhões do Banco do Nordeste do Brasil- BNB é irmão do também empresário Ranieri Pinto, radicado em Teresina e que atua em eventos, além de ser proprietário de uma emissora de rádio.  De acordo com a reportagem boa parte do dinheiro foi destinado às contas do Partido dos Trabalhadores do Ceará.

“A maioria das operações fraudulentas ocorreu entre o final de 2009 e o início de 2011. Somados, os valores dos financiamentos chegam a R$ 100 milhões, e a dívida com o banco a R$ 125 milhões. Só a MP Empreendimentos, a Destak Empreendimentos e a Destak Incorporadora conseguiram financiamentos na ordem de R$ 11,9 milhões. Elas pertencem aos irmãos da mulher de Robério do Vale, Marcelo e Felipe Rocha Parente. Segundo a auditoria do próprio banco, as três empresas fazem parte de uma lista de 24 que obtiveram empréstimos do BNB com notas fiscais falsas, usando laranjas ou fraudando assinaturas. As empresas foram identificadas após a denúncia feita por Fred Elias de Souza, um dos gerentes de negócios do Banco do Nordeste. Ele soube do esquema na agência em que trabalhava a Fortaleza-Centro, e decidiu procurar o Ministério Público, em setembro do ano passado.

“Sou funcionário do banco há 28 anos. “Quando soube do que estava acontecendo, achei que tinha o dever de avisar o MP”, diz. O promotor Rocha, depois de tomar conhecimento do teor e da gravidade das denúncias de Souza, chamou representantes do Ministério Público Federal, da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União para acompanhar o depoimento.

Em um dos casos, fica evidente o aparelhamento político do banco por membros do PT. Souza denunciou a existência de um esquema chefiado pelo empresário José Juacy da Cunha Pinto Filho, dono de seis empresas que obtiveram mais de R$ 38 milhões do Banco do Nordeste, em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), entre 2010 e 2011. Para conseguir financiamentos para compras de máquinas e veículos, foram apresentadas notas fiscais falsas, segundo o Relatório da CGU. Tudo era feito com a conivência de funcionários das agências bancárias e de avaliadores do banco.

No caso da empresa Flexcar Comércio e Locação de Veículos, o então gerente de negócios da Agência BNB Fortaleza-Centro, Gean Carlos Alves, afirmou em laudo ter visto os 103 carros financiados pelo banco. Fred de Souza afirmou em depoimento que uma fiscalização identificou apenas 33. Segundo a investigação, Alves alterou os registros referentes aos gravames (documentos de garantia da dívida) dos veículos para liberar quase R$ 3 milhões para a Flexcar, aceitou notas fiscais falsas e falsificou o e-mail de um colega. Segundo o depoimento de Fred de Souza, Alves liberou R$ 11,57 milhões para três empresas de Pinto Filho usando uma senha dada pelo controle interno do banco e pela Gerência-Geral da agência. A gerência é ocupada por Manoel Neto da Silva, filiado ao Partido dos Trabalhadores.

Outras duas empresas de Pinto Filho obtiveram empréstimos em outra agência de Fortaleza, a Bezerra de Menezes, cujo gerente-geral é José Ricáscio Mendes de Sousa, também filiado ao PT. Segundo o depoimento de Souza, foi Mendes de Sousa quem atraiu Pinto Filho para realizar negócios com o banco. A sexta empresa de Pinto Filho envolvida no esquema, segundo as auditorias, é a JPFC Empreendimentos, que apresentou notas falsificadas para justificar um empréstimo de R$ 2,9 milhões. “As notas foram assinadas por Antônio Martins da Silva Filho, filiado ao PT de Limoeiro do Norte, cidade cearense de onde chegaram à PF outras denúncias envolvendo o BNB, em dezembro último”.

Negócios em Parnaíba

Juacy Pinto é diretor da “JR Holding” e esteve em Parnaíba em 14 de abril 2011 anunciando a construção de um complexo comercial com Shopping, torre comercial de “seis andares” e hotel. O lançamento foi precedido de ampla divulgação por parte da Prefeitura de Parnaíba e culminou na apresentação do projeto no Gabinete do Prefeito José Hamilton.

GP1

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí reunirá, no período de 13 a 16 deste mês, Juízes Eleitorais do Estado para apresentar-lhes a estrutura logística da Justiça Eleitoral do Piauí, promovendo debates sobre temas importantes como: Sistemas Eleitorais e Segurança das eleições municipais de 2012.

O presidente do TRE-PI, desembargador Haroldo Oliveira Rehem e pelo Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, desembargador José Ribamar Oliveira farão abertura do encontro na manhã desta quarta-feira, 13.

De acordo com a programação, o primeiro tema a ser abordado, no turno da tarde, será a Estrutura Logística da Justiça Eleitoral  do Piauí, tendo como palestrante a Dra. Silvani Maia Resende Santana-Diretora Geral do TRE-PI.   Em seguida às 16:15h, o Dr. Anderson de Cavalcante Lima-Secretário de Tecnologia da Informação do TRE-PI – abordará o tema: Sistemas Eleitorais.

A primeira etapa do encontro será encerrada na manhã de quinta-feira, 14, com o tema: Segurança das Eleições 2012, cujos palestrantes serão: Coronel Albuquerque, Tenente Coronel Edson, Major Canuto e Tenente Coronel Mendes, todos integrantes da Polícia Militar do Piauí.

A última etapa do evento será realizada pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-PI, que promoverá o Curso de Extensão em Direito Eleitoral, a realizar-se quinta-feira, 14, no turno da tarde,  e se estenderá até o encerramento, sábado, 16, às 19:00h.

Além dos magistrados poderão participar do curso Promotores de Justiça, Comunidade Universitária e Servidores da Justiça Eleitoral. Na ocasião serão abordados temas como: Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral e Ações Judiciais Eleitorais.

Os palestrantes serão: Dr. Marco Aurélio Adão-Procurador da República, que atuou junto à Corte Eleitoral do Piauí, Dr. Juraci Guimarães Júnior-Procurador da República e o Dr. Luiz Gonzaga Viana Filho, Procurador do Estado do Piauí  e ex-membro da corte do TRE-PI, na categoria Jurista.

TRE-PI