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Os eleitores que não votaram nas eleições de 7 de outubro e não justificaram o voto perante a Justiça Eleitoral (JE) estão sujeitos algumas penalidades isso de acordo com a Legislação vigente. Eles tem um prazo de 60 dias para procurarem se justificar.

 


No dia das eleições o eleitor que estava fora do domicilio eleitoral poderia se justificar em qualquer eleição eleitoral do País. “Após oslivioamorin16102012 dias das eleições o eleitor tem um prazo de 60 dias  para se justificar, mas essa justificativa deve ser encaminhada ao Juiz eleitoral em que ele tem inscrição eleitoral”, disse o servidor da JE de Floriano, Lívio Amorin.

 


No caso de uma não justificativa o eleitoral estará em débito com a Justiça e poderá sofrer algumas sanções importantes pela Legislação,  como multas por exemplo.

 

 

 

 

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O Tribunal de Contas do Estado vai acompanhar a transição dos atuais prefeitos do Piauí para os eleitos agora em outubro que tomarão posse a partir de janeiro de 2013.

 

A auditoria do TCE vai percorrer o Estado, de norte a sul, para verificar a situação das contas dos municípios neste final de gestão, o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal e as dívidas empenhadas para a próxima administração.

 

Os municípios a serem visitados serão escolhidos por meio de sorteio, sendo que a prioridade será dada para aqueles que não formarem a equipe de transição com os novos administradores.

 

A formalização da medida e os detalhes desta auditoria especial serão discutidos na sessão plenária desta quinta-feira, com a presença do Ministério Público do Estado e da APPM. O objetivo é  evitar que as prefeituras sofram eventuais saques antes de serem repassadas para o sucessor.

 

 

TCE-PI

 

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Da redação

O governador Wilson Martins, durante a reunião de monitoramento que ocorreu na manhã dessa segunda-feira, 15, no Palácio de Karnak, pediu aos gestores agilidade na prestação de contas de todas as obras executadas a partir dos programas Proinfra I, Proinfra II, Proinvest e Prodesenvolvimento.

 

“Para que o Piauí continue a crescer, em médio e longo prazo, os investimentos em mobilidade urbana, principalmente nas grandes cidades, bem como ações de fortalecimento da educação, saúde e infraestrutura são essenciais para que a produção que vem dos Cerrados circule, além de melhorar a qualidade de vida das pessoas que vivem nessas regiões”, explica Wilson Martins.

 

Dentre os projetos a serem priorizados pelo Governo do Estado estão: duplicação da estrada que liga a Usina Santana ao Rodoanel de Teresina, viaduto do Balão do São Cristóvão, Rodoanel de Campo Maior e Altos, execução da primeira etapa da Transcerrados e do Perímetro Sul, ponte de Palmeirais, urbanização da Beira Rio de Floriano, pavimentação asfáltica dos trechos São João do Piauí a Canto do Buriti e Betânia a Curral Novo, além de garantir recursos para a expansão da Polícia Militar, Zona De Processamento de Exportação (ZPE), Programa Piauí Digital, entre outros.

 

Participaram da reunião os gestores e representantes da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), Secretaria  Estadual de Fazenda (Sefaz), Secretaria Estadual de Infraestrutura (Seinfra), Departamento de Estradas der Rodagem (DER), Secretaria Estadual de Transportes (Setrans), Controladoria Geral do estado (CGE) e Instituto de Terras do Piauí (Interpi). 

 

 

governodoestado

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

jocinala

Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação