A deputada Rejane Dias (PT) destacou o Dia do Piauí, comemorado nessa sexta-feira, 19, lembrando os avanços alcançados nos últimos anos na economia, na área social, na qualidade da educação, na habitação, nos transportes, nos emprego e renda, no agronegócio.

“Quero parabenizar os professores do Piauí que têm dado uma grande contribuição para esses avanços na educação. Se hoje estamos colhendo esses frutos, são consequência das ações do governo Wellington Dias e Lula”, disse.

Rejane Dias também citou os avanços na área da economia, que cresceu mais que a média nacional e que estados desenvolvidos como São Paulo e Minas Gerais. “O Piauí não é mais o lanterninha, o mais pobre da Federação”, lembrou a deputada, citando números da revista Veja. “Temos muitos desafios pela frente”, acrescentou.

A área dos cerrados, lembrou Rejane Dias, registrou um crescimento recorde na produção de grãos. A Conab prevê que a área plantada deverá ser ampliada para 44,5 mil hectares, com a produção de 2,5 milhões de toneladas.

“Os Platôs de Guadalupe e os Tabuleiros Litorâneos também são novas fronteiras agrícolas no Piauí, que também estão em expansão. A melhoria das estradas tem contribuído para atrair novos investidores, bem como a ampliação da rede de esgotos, a qualidade da energia”, destacou.

Rejane Dias finalizou o discurso afirmando que notícias como essas nos animam, “pois contra fatos não há argumentos. Apesar de toda a seca que o Piauí atravessa, o estado tem conseguido se superar. Que esse desenvolvimento possa chegar a todos e a todas, levando dignidade e dias mais felizes”, concluiu.

Alepi

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O Orçamento Geral do Estado 2013 foi fixado em R$ 7,2 bilhões, registrando um aumento de 8,01%  em relação ao orçamento em execução, aprovado no ano passado e cada deputado poderá indicar emenda individual de até R$ 500 mil, um total de R$ 15 milhões. A previsão do Governo do Estado é de que os investimentos diretos cheguem a R$ 1,6 milhões, que corresponderia a um aumento de 2,17% em relação ao exercício deste ano.

Na mesma Mensagem estão definidos os recursos para os setores sociais, com 32,67%; de 8,69% para a Segurança e Justiça; 19,63% para Infraestrutura e Desenvolvimento; 4,99% para Atividade meio; 15,46% Previdência e Assistência; 10,42% para os outros poderes ; 0,49% para reserva de contingência e 7,65% destinados aos encargos gerais.

O prazo do recebimento das emendas na Comissão de Finanças será de 22 de outubro a 23 de novembro. De 11 a 13 de dezembro o Orçamento para 2013 será colocado na Ordem do Dia para discussão e votação, em plenário, em dois turnos. Dia 18 de dezembro o Orçamento será votado em redação final, em turno único. De 18 a 22 do mesmo mês será enviado ao governador Wilson Martins para ser sancionado.

As despesas do Executivo para 2013 estão fixadas em R$ 6,4 bilhões. Para o Legislativo foi fixado um orçamento de  R$ 218 milhões. Para o Tribunal de Contas do Estado está previsto R$ 68 milhões. Foram destinados ao Ministério Público, abrangendo a Procuradoria Geral de  Justiça, R$ 114 milhões e ao Fundo Especial do Ministério Público pouco mais de R$ 35 milhões.

O Governo do Estado destacou para 2013, um aumento de 25% para a Universidade Estadual (UESPI) . A Saúde totaliza R$ 873 milhões, 648 mil, 953 mil também para a implantação e construção do Centro de Pesquisas e Produção Científica (Fiocruz do Sertão - Pi).

Alepi  

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O deputado Gustavo Neiva (PSB), relator do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2013, divulgou nesta quinta-feira, 18, o calendário de tramitação e discussão da matéria na Casa. Gustavo Neiva é o presidente da Comissão de Fiscalização, Controle e Finanças. Segundo  Adauto Soares, consultor técnico legislativo da Assembleia , está confirmada a realização de audiência pública na Comissão para discutir a proposta do Governo do Estado.

A primeira audiência será realizada no dia 28 de novembro na Comissão. Serão convidados todos os representantes dos poderes e também da sociedade civil organizada bem como dos órgãos e instituições do Estado com interesse no Orçamento. Os parlamentares terão até o dia 23 de novembro para apresentar suas emendas ao relator da matéria.

O deputado Gustavo Neiva já iniciou as conversas e recebimento das propostas orçamentárias do Poder Judiciário, Ministério Público e  Tribunal de Contas do Estado. O Orçamento do Piauí proposto para 2013 tem valor de R$ 7.252.083.119,00 (sete bilhões, duzentos e cinquenta e dois milhões, oitenta e três mil, e cento e dezenove reais).

Veja o calendário de tramitação da mensagem 31/GG - Orçamento Geral do Estado 2013:

22/10 a 23/11 – Recebimento de emenda na Comissão  de Fiscalização, Controle e Finanças

28/11 – Audiência pública na Comissão de Fiscalização, Controle e Finanças, conforme art. 42 da Lei 6.252 de 03 agosto de 2012;

08/11 – Apresentação do parecer do relator

11/12  a 13/12 – Inclusão da matéria na ordem do dia para discussão e votação em dois turnos

18/12 – Votação da redação final – em turno único

18/12 a 22/12  – Elaboração dos autógrafos e encaminhamentos dos mesmos à sanção

Alepi

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Informações confirmam que várias pessoas foram demitidas da Prefeitura de Floriano-PI nessas últimas duas semanas, após as eleições de 7 de outubro,  pela administrador público, prefeito Joel Rodrigues.  Muitos dos servidores procuraram a imprensa local e em seguida o Ministério Publico, para terem conhecimento até onde o ato estaria legal ou não.

Não há informações do número correto de demitidos, mas se aproxima dos trinta servidores, algumas pessoas com mais de 15 anos de serviços prestados. O promotor Edimar Piauílino Batista, representante do Ministério Público, afirma que na manhã da última segunda-feira, 15, muitas pessoas o procuraram para lhe dá conhecimento das demissões, e algumas, afirmou a autoridade,  estavam aos prantos.

Conta o promotor que muitas das pessoas que ele recebeu estavam afirmando que são servidores do município já há algum tempo e que foram surpreendidas com a informação de forma verbal, que estavam demitidas. O promotor Edimar afirmou que requisitou documentos das informações e tem em mãos um acórdão do Tribunal Superior Eleitoral de número 21. 167 (TSE) que afirma não ser permitidas contratações três meses antes das eleições e até o período da posse do sucessor que foi eleito, ou mesmo reeleito.

Ainda segundo o representante do Ministério Publico qualquer ação de contratação ou mesmo demissão está ferindo a Lei Eleitoral, se tornando ações arbitrárias abuso do poder político e do poder econômico. “Nós vamos acionar judicialmente o município, que fique bastante claro, e essas demissões não podem ocorrer, vamos garantir judicialmente que elas permaneçam até o período que a lei estabelece”, explicou o promotor enfatizando que se caracterizam dois crimes: primeiro a contração irregular sem ser mediante concurso público, e agora, por demitir por não ter sido reeleito, ou feito o seu sucessor de quem o apoiou.

Da redação

imagem: piauinoticias.com