O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassou, no início deste mês de junho, R$ 1,2 milhão ao Piauí referente ao Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). Os recursos serão utilizados pelos municípios para o aprimoramento da gestão local do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O MDS cobra das prefeituras que apliquem parte desses valores na busca ativa das famílias extremamente pobres que ainda não estejam no Cadastro Único, e na atualização cadastral. As duas ações são fundamentais para a superação da extrema pobreza proposta pelo Plano Brasil Sem Miséria.
Ao todo, o Governo Federal repassou um montante superior a R$ 35 milhões aos municípios para aprimorar a gestão local do Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
O montante destinado a cada cidade é calculado com base no desempenho municipal no monitoramento da frequência escolar, na agenda de saúde dos beneficiários e nas taxas de cadastro válido e atualização cadastral.
Os recursos são repassados pelo Fundo Nacional de Assistência Social a cada prefeitura que atendeu ao critério para o Fundo Municipal de Assistência Social. A prestação de contas da utilização do IGD-M precisa ser aprovada pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Governo do Estado
elaboração de projetos que venham suprir a necessidade, principalmente do homem do campo com essa grande estiagem que está acontecendo em nosso meio, disse um vereador Salomão Holanda, presidente do poder Legislativo.
