O prefeito de Floriano, petebista Joel Rodrigues, está deixando assegurado para o próximo ano uma obra que deve beneficiar centenas de famílias. “Estamos deixando para a próxima gestão que estará se iniciando em janeiro de 2013 recursos assegurados junto ao Banco do Brasil para a construção de 400 unidades habitacionais, que serão construídas nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal, isso em parceria com o referido banco”, disse o secretário de Governo florianense James Rodrigues, afirmando que o terreno para a obra já foi adquirido.
Os recursos devem ser liberados através do programa federal “Minha Casa Minha Vida”, explicou. Segundo ele está programado ainda para essa semana a visita de uma integrante do Banco do Brasil, onde na oportunidade todos os fatos serão elucidados, coloca o secretário, afirmando que na reunião com a senhora Kariane, do BB, serão definidos alguns critérios que envolvem o município e a agência bancária quanto a parceria.
A primeira sessão da Câmara Municipal de Floriano, após o processo eleitoral do domingo, 7 de outubro, foi nessa terça-feira, 16. Os vereadores compareceram para os questionamentos e foi uma sessão tranquila e alguns dos parlamentares usaram a tribuna para falar no processo eleitoral.
O vereador irmão Carlos Antonio, não parecia contente com a reeleição e pouco se manifestou em plenário. O parlamentar em poucas palavras disse que tinha muito o que agradecer a Deus pelo trabalho realizado.
Já a vereadora Ana Cleide (DEM) que estava como candidata a vice-prefeita na chapa do profissional em saúde Enéas Maia, numa entrevista ao piauinoticias.com disse, “os debates sobre os problemas de Floriano, foram menos, porque se trata da primeira sessão após o processo eleitoral e nós parabenizamos aqueles que se envolveram no processo eleitoral”.
A parlamentar disse que juntamente com o profissional Enéas ofereceram uma nova opção para o município florianense no que se refere a administração e que parte da população e dos eleitores entenderam a mensagem.
O Secretário de Estado da Saúde, Ernani de Paiva Maia (foto), foi condenado em ação civil por improbidade administrativa ajuizada pela Advocacia Geral da União (AGU) por intermédio dos advogados da União, Reginaldo de Castro Cerqueira Filho e Ricardo Resende de Araújo.
A juíza federal Marina Rocha Cavalcante Barros julgou procedente o pedido formulado pela AGU e condenou o ex-prefeito de Santa Filomena e atual secretário estadual da saúde Ernani de Paiva Maia e a ex-secretária de educação de Santa Filomena Alzira Maria de Paiva Maia a pagarem, solidariamente, em favor da União Federal, a título de ressarcimento dos danos causados ao FUNDEF, a quantia de R$ 18.646,67 (dezoito mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e sete centavos), atualizada monetariamente desde a época da realização das despesas irregulares e acrescida juros.
A juíza decretou a suspensão dos direitos políticos dos réus pelo prazo de 5 (cinco) anos, contados a partir do trânsito em julgado da sentença e condenou cada um dos réus a pagar à União Federal, a título de multa civil, o montante de R$ 9.323,33 (nove mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e três centavos), atualizado monetariamente e acrescido juros.
Os réus, pela sentença, estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receberem benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual sejam sócios majoritários, pelo prazo de 05 (cinco) anos. E por fim, foram condenados ao pagamento da metade das custas. A sentença é de 28 de setembro de 2012.
Ernani de Paiva Maia é réu em outras sete ações, sendo quatro de improbidade administrativa, duas penais e uma representação criminal.
Bens indisponíveis
Ernani de Paiva Maia está com os bens indisponíveis tendo em vista que o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, responsável pela promotoria de Santa Filomena, ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa em face do ex-gestor público municipal e do ex-presidente da Câmara Municipal Osiel Pereira de Sena.
O procedimento preparatório de inquérito civil público n.º 01/2011, que embasou a demanda judicial averiguou diversas ilegalidades e irregularidades dos mandatários no exercício financeiro 2007, apontadas pela Fiscalização da Administração Municipal-DFAM e pelo Ministério Público de Contas, que ensejou a desaprovação das Contas pelo Corte de Contas Estadual, conforme Parecer-Prévio n.º 35/2010, Acórdãos n.º 453/2010 a n.º 457/2010.
O Juiz de Direito, Dr. Heliomar Rios Ferreira, acolheu pedido liminar do Ministério Público do Estado do Piauí e decretou a indisponibilidade de bens de Ernani de Paiva Maia até atingir a cifra de R$ 1.473.469,36 (hum milhão quatrocentos e setenta e três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta seis centavos) e a indisponibilidade dos bens de Osiel Pereira de Sena até atingir a cifra de R$ 26.460,83 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais e oitenta e três centavos), valores espoliativos ao patrimônio público explicitados na demanda.
Após ter passado três meses afastado das funções do Conselho das Associações de Moradores, onde atua como presidente, o ex-vereador Enoque Ramos que tentava voltar ao legislativo municipal está de volta. O ex-parlamentar estava em campanha eleitoral, mas não conseguiu o êxito desejado.
“Estamos retornando as nossas funções , agora vamos dar continuidade ao nosso trabalho e passaremos a acompanhar a Copa Consanf que está em andamento”, disse o presidente afirmando que mais de dez equipes estão envolvidas nos jogos.
Com o seu afastamento, as ações do Conselho não pararam, pois ficou na coordenação do órgão a líder associativista, Rejane , presidente do bairro Nossa Senhora da Guia.
Enoque citou sobre a construção de casas populares que deve sair em breve e que estará beneficiando inúmeras famílias. “Até o mês de novembro estaremos dando inicio a construção dessas casas populares, isso após uma parceria fechada com a Federação”, disse ele.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O Secretário de Estado da Saúde, Ernani de Paiva Maia (foto), foi condenado em ação civil por improbidade administrativa ajuizada pela Advocacia Geral da União (AGU) por intermédio dos advogados da União, Reginaldo de Castro Cerqueira Filho e Ricardo Resende de Araújo.
