Rádios comunitárias de Passagem Franca e Caracol receberam esta semana autorização para funcionar. A autorização de associação de Buriti dos Lopes foi assinada pela presidenta Dilma Rousseff e entrou na etapa final em que o Congresso concede a outorga.

“Esta é mais uma importante conquista da luta pela democratização da comunicação”, comemorou o deputado Assis Carvalho (PT/PI), um dos fundadores do movimento de rádios do Piauí, que tem lutado para ampliar o acesso das comunidades à outorga dos meios de comunicação, reduzindo a burocracia e denunciando as situações de agressão corridas durante fiscalizações da Anatel, a agência reguladora no Estado.

Passagem Franca e Caracol
As licenças para funcionamento foram concedidas à Associação Comunitária de Radiodifusão Vitória FM de Passagem Franca e à Associação Comunitária de Pequenos Produtores Rurais e Moradores do Bairro Comandante José Dias, de Caracol. As autorizações foram publicadas no Diário Oficial da União do dia 25/02. Os processos de outorga foram aprovados no Ministério das Comunicações, depois assinados pela presidenta Dilma e autorizados pela Câmara dos Deputados. O próximo passo é a aprovação pelo Senado. Entretanto, está expedida a licença provisória e as rádios já podem funcionar.

Buriti dos Lopes
Já a Associação de Radiodifusão Comunitária Buriti FM, de Buriti dos Lopes recebeu o autorizo do Ministério e da presidenta Dilma. Agora, a documentação foi encaminhada ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar o processo de outorga que permitirá a referida Associação executar os serviços de radiodifusão comunitária. Segundo a regra, se isso não ocorrer em 90 dias, será expedida a licença provisória para que a rádio possa, então, entrar no ar.

Assessoria Assis Carvalho