O deputado Gustavo Neiva (PSB), relator do Orçamento Geral do Estado para o ano de 2013, divulgou nesta quinta-feira, 18, o calendário de tramitação e discussão da matéria na Casa. Gustavo Neiva é o presidente da Comissão de Fiscalização, Controle e Finanças. Segundo  Adauto Soares, consultor técnico legislativo da Assembleia , está confirmada a realização de audiência pública na Comissão para discutir a proposta do Governo do Estado.

A primeira audiência será realizada no dia 28 de novembro na Comissão. Serão convidados todos os representantes dos poderes e também da sociedade civil organizada bem como dos órgãos e instituições do Estado com interesse no Orçamento. Os parlamentares terão até o dia 23 de novembro para apresentar suas emendas ao relator da matéria.

O deputado Gustavo Neiva já iniciou as conversas e recebimento das propostas orçamentárias do Poder Judiciário, Ministério Público e  Tribunal de Contas do Estado. O Orçamento do Piauí proposto para 2013 tem valor de R$ 7.252.083.119,00 (sete bilhões, duzentos e cinquenta e dois milhões, oitenta e três mil, e cento e dezenove reais).

Veja o calendário de tramitação da mensagem 31/GG - Orçamento Geral do Estado 2013:

22/10 a 23/11 – Recebimento de emenda na Comissão  de Fiscalização, Controle e Finanças

28/11 – Audiência pública na Comissão de Fiscalização, Controle e Finanças, conforme art. 42 da Lei 6.252 de 03 agosto de 2012;

08/11 – Apresentação do parecer do relator

11/12  a 13/12 – Inclusão da matéria na ordem do dia para discussão e votação em dois turnos

18/12 – Votação da redação final – em turno único

18/12 a 22/12  – Elaboração dos autógrafos e encaminhamentos dos mesmos à sanção

Alepi

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Informações confirmam que várias pessoas foram demitidas da Prefeitura de Floriano-PI nessas últimas duas semanas, após as eleições de 7 de outubro,  pela administrador público, prefeito Joel Rodrigues.  Muitos dos servidores procuraram a imprensa local e em seguida o Ministério Publico, para terem conhecimento até onde o ato estaria legal ou não.

Não há informações do número correto de demitidos, mas se aproxima dos trinta servidores, algumas pessoas com mais de 15 anos de serviços prestados. O promotor Edimar Piauílino Batista, representante do Ministério Público, afirma que na manhã da última segunda-feira, 15, muitas pessoas o procuraram para lhe dá conhecimento das demissões, e algumas, afirmou a autoridade,  estavam aos prantos.

Conta o promotor que muitas das pessoas que ele recebeu estavam afirmando que são servidores do município já há algum tempo e que foram surpreendidas com a informação de forma verbal, que estavam demitidas. O promotor Edimar afirmou que requisitou documentos das informações e tem em mãos um acórdão do Tribunal Superior Eleitoral de número 21. 167 (TSE) que afirma não ser permitidas contratações três meses antes das eleições e até o período da posse do sucessor que foi eleito, ou mesmo reeleito.

Ainda segundo o representante do Ministério Publico qualquer ação de contratação ou mesmo demissão está ferindo a Lei Eleitoral, se tornando ações arbitrárias abuso do poder político e do poder econômico. “Nós vamos acionar judicialmente o município, que fique bastante claro, e essas demissões não podem ocorrer, vamos garantir judicialmente que elas permaneçam até o período que a lei estabelece”, explicou o promotor enfatizando que se caracterizam dois crimes: primeiro a contração irregular sem ser mediante concurso público, e agora, por demitir por não ter sido reeleito, ou feito o seu sucessor de quem o apoiou.

Da redação

imagem: piauinoticias.com

O prefeito de Floriano, petebista Joel Rodrigues, está deixando assegurado para o próximo ano uma obra que deve beneficiar centenas de famílias. “Estamos deixando para a próxima gestão que estará se iniciando em janeiro de 2013 recursos assegurados junto ao Banco do Brasil para a construção de 400 unidades habitacionais, que serão construídas nas proximidades da Polícia Rodoviária Federal, isso em parceria com o referido banco”, disse o secretário de Governo florianense James Rodrigues, afirmando que o terreno para  a obra  já foi adquirido.

Os recursos devem ser liberados através do programa  federal “Minha Casa Minha Vida”, explicou.  Segundo ele está programado ainda para essa semana a visita de uma integrante do Banco do Brasil, onde na oportunidade todos os fatos serão elucidados, coloca o secretário, afirmando que na reunião com a senhora Kariane, do BB, serão definidos alguns critérios que envolvem o município e a agência bancária quanto a parceria.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

A primeira sessão da Câmara Municipal de Floriano, após o processo eleitoral do domingo, 7 de outubro, foi nessa terça-feira, 16. Os vereadores compareceram para os questionamentos e foi uma sessão tranquila e alguns dos parlamentares usaram a tribuna para falar no processo eleitoral.

O vereador irmão Carlos Antonio,  não parecia contente com a reeleição e pouco se manifestou em plenário. O parlamentar em poucas palavras disse que tinha muito o que agradecer a Deus pelo trabalho realizado.

Já a vereadora Ana Cleide (DEM) que estava como candidata a vice-prefeita na chapa do profissional em saúde Enéas Maia, numa entrevista ao piauinoticias.com disse, “os debates sobre os problemas de Floriano, foram menos, porque se trata da primeira sessão após o processo eleitoral e nós parabenizamos aqueles que se envolveram no processo eleitoral”.

A parlamentar disse que juntamente com o profissional Enéas ofereceram uma nova opção para o município florianense no que se refere a administração e que parte da população e dos eleitores entenderam a mensagem.

Da redação