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O Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que define as metas da Lei Orçamentária de 2013 que tem como relator o deputado Ismar Marques (PSB) será votado no plenário da Assembleia  Legislativa na próxima quarta-feira, 11. Antes, será objeto de votação na Comissão de Fiscalização, Controle e Finanças.
 


Conforme o relatório final do deputado Ismar Marques a LDO estabelece as prioridades do Governo  do Estado, e ao mesmo tempo,ismarmarques busca o equilíbrio das contas públicas, para garantir as contrapartidas em empréstimos internos e externos, o pagamento da amortização e juros da dívida, de acordo com as metas e prioridades da Administração Pública Estadual, além das metas e riscos fiscais.
 


De acordo com o relatório, “trata-se do maior avanço dos últimos anos, uma vez que vai permitir a participação do legislativo na etapa mais importante do orçamento, e deverá ser em conformidade com os orçamentos fiscais, da seguridade social e dos investimentos das empresas controladas pelo Governo do Estado”.
 


Segundo o Consultor legislativo Adauto Soares, foram apresentadas 3 emendas ao texto do Projeto da LDO. Foram duas emendas do deputado Firmino Filho (PSDB) e uma do deputado Hélio Izaías (PTB) , em fase de análise.  Uma das novidades do projeto da LDO é que agora não cita o percentual do repasse aos demais Poderes, mas sim o total destinado e encaminhado à Secretaria de Planejamento (SEPLAN).
 
 

Alepi


A Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas realizou na manhã desta segunda-feira, 9, uma reunião com órgãos do Estado e dos municípios do Piauí, entre eles a Secretaria Estadual de Educação e Cultura, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Justiça e Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social.


crack

O encontro foi gerido pela coordenadora da Coordenadoria, Zita Vilar, e teve como objetivo convocar órgãos para tratar das futuras ações que serão voltadas para o enfrentamento ao crack e outras drogas devido à adesão do Governador Wilson Martins ao programa “Crack, é possível vencer”, criado pelo Governo Federal. A iniciativa também ofertará linhas de financiamento voltadas para diversas áreas como tratamento de dependentes químicos.
 


No programa “Crack, é possível vencer”, o governo federal oferece linhas de financiamento para Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD), casas de acolhimento, casas terapêuticas, compra de equipamentos e modernização policial (viaturas, unidades móveis, sistema de inteligência e comunicação, etc.), entre outras.
 
 
 
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A Defensoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), prestou  atendimento à população carente da cidade de Oeiras, na microrregião de Picos, a 313 km ao Sul de Teresina. O trabalho, realizado nos dias 4 e 5 deste mês de julho, foi coordenado pelo defensor público e diretor da Defensoria Itinerante, Afonso Júnior.


No total, foram realizados 94 atendimentos, que resultaram em 63 ações ajuizadas. O restante, 31 atendimentos, foram orientações em várias áreas de abrangência das ações da Defensoria Pública. Afonso Júnior, destaca que “o atendimento tem a finalidade de dar suporte e assistência à população mais carente do município, orientando tanto na parte judicial, quanto na extrajudicial”.


Afonso Júnior ressalta, ainda, que este foi apenas o primeiro de uma série de atendimentos que a Defensoria Itinerante vai prestar nos municípios onde atualmente as comarcas não dispõem de um defensor público titular. O próximo atendimento vai ser realizado nos dia 16 e 17 de julho, no município de São João do Piauí, também na região Sul do Piauí.
 
 
 
 
Piaui

A Prefeitura de Floriano entregou na última sexta-feira (06/07) a Escola Municipal Maria do Carmo Guida de Miranda, no bairro Riacho Fundo, totalmente reformada e com uma grande ampliação, incluindo duas salas de aula, laboratório de informática, almoxarifado, depósito, banheiros para portadores de necessidades especiais. O investimento foi de quase R$ 300 mil. A solenidade de entrega da obra foi feita com a presença do prefeito Joel Rodrigues, o secretário de educação professor Jardel Viana e demais secretários da administração municipal, representantes do SINTE, representantes de clubes de serviço, representantes da comunidade, alunos e pais de alunos.
 
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Foi num clima de muita satisfação, que alunos, diretores e professores, além da comunidade, receberam essa obra, tendo em vista que ela era esperada há mais de 15 anos. Com essa reforma, a Prefeitura chega a 85% das escolas do município reformadas e/ou ampliadas.
 
 

Ao se pronunciar o secretário de educação Jardel Viana falou sobre os investimentos na escola, destacando o laboratório de informática, como um instrumento de diminuição de exclusão. O secretário fez uma prestação de contas da Secretaria  de Educação, elencando as ações e obras realizadas durante esses 7 anos e mio de governo Joel Rodrigues. De acordo com o secretário, o município investe em média R$ 2 milhões por mês. Falou sobre o prêmio de “Experiências Educacionais Inclusivas” que a educação municipal recebeu na semana passada em Brasilia, como a 2º melhor prática de educação inclusiva do Brasil. “Compromisso, infraestrutura adequada e competência profissional, essa é a receita para alcançar resultados como esse”, pontuou Jardel Viana.
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O prefeito Joel Rodrigues fez um relato apontando os investimentos feitos na educação, e ressaltando que em 2005 quando assumiu o governo, a maioria das escolas do município estava em situação precária e na zona rural a situação era pior ainda. Sem uma infraestrutura adequada, os alunos do campo estudavam em casa de farinha, em residências, hoje a situação é bem diferente. Com os investimentos feitos, o ensino do município se destaca pela qualidade marcando uma nova era na educação de Floriano.



FONTE/IMAGENS: SECOM

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A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão.  Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.

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Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.

O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão. 

Da redação