Será nessa sexta-feira, 7, começo da manhã a formatura dos policiais militares no centro comercial de Floriano, praça Sebastião Martins. Essa formatura que passa a se realizar no centro da cidade até o natal já havia sido anunciada pelo comandante da PM, tenente coronal Lisandro Honório e era para ter tido início no começo desta semana, fato que não houve.
A reportagem do piauinoticias.com procurou o comando para alguns esclarecimentos sobre as razões de não ter iniciado a formatura no centro e quem se manifestou foi o PM Ubiracy Torres.
A nossa formatura não está sendo realizada lá, mas já temos equipes que estão fazendo deslocamento para o centro nos turnos das manhã e tarde, quanto a formatura na Sebastião Martins ela terá início nessa sexta, disse o capitão PM Ubiracy Torres.
Foi aprovado na Assembleia Legislativa e agora segue para a sanção do governador Wilson Martins, o projeto de lei de autoria do deputado João de Deus (PT) que dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos ou incentivos fiscais para shows culturais de conteúdo depreciativo, ou que faça apologia a homofobia, prostituição de menores, além de discriminação, violência contra as mulheres no Piauí.
Dessa forma, fica vedada a exposição a homofobia, qualquer discriminação as mulheres, ou as drogas. A medida busca proibir a utilização de verbas públicas para patrocinar, subvencionar ou apoiar os tipos de produção artística ou cultural.
A medida será aplicada nos projetos culturais com apoio da Fundação Cultural do Piauí (FUNDAC) e submetida ao Conselho Deliberativo do Sistema de Incentivo Estadual à Cultural (SIEC) criado pela lei 4.997/97 e suas modificações, para a análise de relevância cultural.
No caso de descumprimento o infrator fica sujeito a multa no valor de três mil UFR - Pi (Unidade Fiscal de Referência). Os valores oriundos da arrecadação das multas serão destinados ao Fundo de Incentivo à Cultura.
Qualquer pessoa presente aos eventos patrocinados, subvencionados ou com apoio de verbas públicas, que se sentir constrangido e discriminado de qualquer forma poderá representar ao Ministério Público, Conselho Tutelar ou ao próprio Conselho Deliberativo do SIEC.
Deputados e senadores, dos estados não produtores de petróleo, conseguiram o número de assinaturas necessárias para pedir a votação urgente do veto da presidenta Dilma Rousseff à parte do projeto de redistribuição dos royalties do petróleo. O requerimento foi apresentado hoje, 5, ao presidente do Congresso Nacional, José Sarney (PMDB-AP).
A data da votação deverá ser marcada na próxima sessão da Casa, prevista para a próxima semana. Os representantes dos estados não produtores querem votar o veto ainda este ano. A presidenta retirou do texto os recursos provenientes dos contratos já licitados. Com isso, os estados não produtores terão direito aos recursos de contratos futuros.
O senador Wellington Dias (PT-PI) garantiu que há mais assinaturas que o mínimo previsto de 50% mais um, tanto no Senado, como na Câmara, que totaliza 257 e 41, respectivamente. “Temos mais assinaturas que o necessário, o que é suficiente para o chamado de urgência constitucional. Assim como consideramos legítimo, o direito da presidenta de fazer o veto, é também, da Constituição, o direito do Congresso Nacional analisar o veto e, inclusive, derrubar e aqui promulgar, sem voltar à presidenta”, disse.
O parlamentar destacou, ainda, que os representantes dos estados não produtores defendem a destinação dos recursos para outras áreas deficitárias. “Defendemos que sejam garantidos os recursos necessários, suficientes para dobrar os investimentos da educação, para atingir as metas de 10% do Produto Interno Bruto [PIB]. O que deve ser ponderado, é que esses recursos são mais que suficientes para isso. O excedente deveria ser destinado a outras áreas como a saúde, ciência e tecnologia, segurança, que clamam também por recurso”, declarou.
O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), representante dos estados produtores de petróleo, busca o consenso por meio do diálogo. Caso o veto seja derrubado no Congresso, o parlamentar garantiu que a judicialização será inevitável. “Só será possível evitar a judicialização se o veto não for derrubado, caso contrário, a questão irá para o Supremo. O STF (Supremo Tribunal Federal) protegerá a Constituição e por meio dela os estados produtores”, disse.
O prefeito eleito de Floriano, advogado Gilberto Junior (PSB), participa do Seminário Preparatório à Nova Gestão Municipal que teve início no dia 30 de novembro e prossegue até o dia 07 de dezembro, com uma programação diversificada de palestras e minicursos.O evento é promovido pela Associação Piauiense de Municípios (APPM), Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) e Rede de Controle da Gestão Pública.
As irregularidades trabalhistas na Administração Pública foram temas da palestra promovida no Seminário Preparatório à Nova Gestão Municipal e que teve como palestrante na manhã de hoje, 5, o procurador do Trabalho, Edno Moura.
Na ocasião, as principais irregularidades trabalhistas constatadas pela Procuradoria Regional do Trabalho foram apresentadas. O promotor fez recomendações aos novos gestores e pediu que fossem montadas equipes técnicas bem capacitadas. A investura irregular de servidores públicos, a terceirização ilícita, discriminação de trabalhadores, inadimplência e ambiente de trabalho inseguro foram apontados como os principais problemas que devem ser evitados.
“Ainda existe uma confusão grande com relação aos servidores municipais. É necessário que seus direitos sejam respeitados. Ainda é muito significativa a quantidade de servidores sem concurso e isso deve mudar nas próximas gestões. É muito comum também a discriminação com cabe ao gestor e sua assessoria se atentarem a essas deficiências”, convocou o procurador.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
