Após quase dez horas de reunião, a comissão executiva da Rede Sustentabilidade decidiu que não aceitará convite para integrar a executiva nacional do PSB. O convite havia sido feito pela cúpula do partido na semana passada, mas, em vez disso, o movimento político liderado pela ex-senadora Marina Silva (AC) referendou a indicação de cinco pessoas que vão agir como interlocutoras com o PSB.

"A decisão da comissão nacional provisória é que nenhum membro da Rede, mesmo aqueles que se filiaram ao PSB, irá participar da instância nacional quanto das instâncias estaduais. Essa interlocução foi um gesto supergeneroso do PSB. Acho que é importante para caracterizar a coligação, manter a identidade da Rede", disse Bazileu Margarido, coordenador-executivo da Rede.

Para compor essa comissão, foram escolhidos, além de Marina, os coordenadores da Rede Cássio Martinho, Bazileu Margarido, Pedro Ivo e Martiniano Cavalcanti. A ideia é que eles iniciem discussões de um programa para a coligação ao estabelecer uma "articulação política Rede-PSB" e acompanhar os desdobramentos dessa coligação nos Estados.

Também foi decidido na reunião deste domingo que a Rede vai retomar processo de revalidação das assinaturas indeferidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que foram decisivas para que o partido não fosse oficializado a tempo das eleições do ano que vem. O movimento político também pretende começar a estruturar diretórios estaduais e avançar na revisão programática de seu estatuto.

DATAFOLHA

Integrantes da comissão executiva da Rede minimizaram resultado da pesquisa Datafolha divulgada nesse domingo, que mostra que os votos declarados a Marina, a mais competitiva adversária da presidente Dilma Rousseff, irão para a petista, caso ela não dispute as eleições como cabeça de chapa no ano que vem.

"Primeiro que é uma pesquisa realizada com muito pouco tempo com a divulgação do fato, portanto é uma pesquisa que reflete parcialmente os desdobramentos do que ocorreu", disse Margarido.

"Nós tivemos uma divisão entre os três candidatos. Foi um resultado positivo em que o Eduardo Campos sai de 8% para 15% [das intenções de voto]. Acho que podemos considerar como aspecto positivo nesse primeiro momento, sabendo que isso ainda vai se desdobrar, se discutir as consequências dessa coligação."

Marina não quis dar entrevista. Convidada por jornalistas a responder perguntas, disse: "Já dei todas as entrevistas do mundo para vocês nesta semana. Vocês só querem saber dos encaminhamentos [para candidatura]".

Folha

A semana passada o governador Wilson Martins (PSB) teve uma agenda lotada de compromissos e alguns foram cumpridos em Floriano e região.  Com gente do primeiro escalão do seu governo e ainda com assessores, Wilson esteve na cidade florianense onde entregou a sede do Corpo de Bombeiros que está funcionado onde por muitos anos esteve a sede do 2º  Distrito Policial, pouco depois,   o chefe do executivo estadual seguiu para cidades vizinhas.

Esteve na inauguração da sede o deputado estadual, florianense Joilson Rodrigues, membro do PTB, que acompanhou a comitiva do governador e fez parte da entrega de bicicletas em  Nazaré do Piaui e esteve ainda em São José do Peixe.

Nas viagens, o deputado florianense Joilson fez parte ainda da entrega  de títulos de terras, de um ônibus e da inauguração de  uma estrada em São José do Peixe onde o  governador foi recepciona do pelo prefeito Valdemar Barros, pelo vice-prefeito, vereadores e ainda por grande numero de integrantes da comunidade local e regional.

Na imagem  o deputado estadual Joilson Rodrigues, um popular e o governador Wilson Martins.

Assessoria Joilson

A centralização da execução penal em São Luís, capital do Maranhão, está entre as causas da rebelião da última quarta-feira (9) no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que deixou um saldo de nove detentos mortos e vinte feridos e levou pânico às ruas da cidade, com atos de vandalismo. A análise é do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Douglas de Melo Martins.

Segundo ele, a convivência de presos vindos do interior com os da capital favoreceu o surgimento de facções rivais, cujo enfrentamento foi o estopim da rebelião no Complexo de Pedrinhas.

O juiz Douglas Martins pertence ao Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) e, no momento, coordena o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas socioeducativas (DMF), do CNJ. Ele conta que nos últimos dez anos as autoridades maranhenses vêm sendo alertadas sobre a necessidade de se descentralizar a execução penal, com a construção de unidades prisionais no interior do estado, para permitir que os presos cumpram pena perto das famílias e junto a outros detentos da mesma região.
 
“Além de favorecer a reinserção social dos apenados, a medida evitaria confrontos como os de quarta-feira. Mas o que se vê é o descumprimento da Lei de Execução Penal (Lei Nº 7.210, de 11 de julho de 1984), que determina que o detento deve cumprir pena em sua comarca e perto de seus familiares. As primeiras facções surgiram no Maranhão há quase dez anos, por conta da concentração da execução penal em São Luís. Se a lei estivesse sendo cumprida essa tragédia não teria acontecido”, afirmou o representante do CNJ.
 
Ele acrescentou que “a violação aos direitos dos presos, previstos na Lei de Execução Penal, reflete negativamente na segurança pública” e citou como exemplo os atos de vandalismo que tomaram a capital São Luís após a rebelião no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
 
O juiz Douglas Martins fez essas mesmas críticas ao participar, na quinta-feira (10/10), em São Luís, do 1º Fórum Estadual de Justiça Criminal, promovido pelo TJMA. Além da ampliação do número de vagas no sistema, ele também defendeu, no evento, a adoção de outras medidas para atender os direitos dos presos, pacificar as prisões e evitar reflexos negativos na segurança pública, ou seja, fora dos presídios. Entre as medidas citadas pelo magistrado estão melhorias na estrutura dos presídios, na higiene, na alimentação e no acesso a oportunidades de reinserção social, como o estudo e o trabalho.
 
O juiz anunciou que, no próximo dia 28, ele e o conselheiro do CNJ Guilherme Calmon, supervisor do DMF, estarão no Maranhão para discutir com autoridades locais a possível adoção de melhorias no sistema carcerário, incluindo a descentralização da execução penal. Segundo o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen), do Ministério da Justiça, a população carcerária do Maranhão, de 5.417 detentos, é mais que o dobro das 2.219 vagas existentes no sistema.


Fonte: Agência CNJ

Mais de 6,07 milhões de eleitores de 24 Estados e do Distrito Federal foram recadastrados biometricamente, o que corresponde a cerca de 45% dos 13,3 milhões de eleitores convocados com foco nas Eleições de 2014. Desta etapa do recadastramento não participam apenas os eleitores de Alagoas e Sergipe, estados onde a revisão já foi concluída.

Das 397 cidades previstas até o momento para realizar o recadastramento biométrico, 152 já encerraram os procedimentos, 240 continuam com a revisão e cinco ainda não iniciaram.

No Paraná, mais de 81% dos eleitores já passaram pelo recadastramento. Outros dois Estados também estão próximos de cumprir as respectivas metas: Rondônia, que já recadastrou 76% dos eleitores, e Roraima, com 71% do eleitorado recadastrado.

Dez capitais participam do recadastramento: Rio Branco-AC, Macapá-AP, Brasília-DF, São Luís-MA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Teresina-PI, Natal-RN, Boa Vista-RR e Palmas-TO.

A meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito geral de 2014 é recadastrar cerca de 16 milhões de eleitores até o final de março. Para tanto, o recadastramento biométrico pode vir a ocorrer em outros municípios, além das 397 cidades já previstas.

O objetivo é que, em 2014, mais de 23 milhões de eleitores de todos os Estados brasileiros possam ser identificados pelas impressões digitais antes de votar na urna eletrônica. A tecnologia confere ainda mais segurança ao processo eleitoral, uma vez que cada pessoa possui digitais únicas e, por isso, a fraude na identificação se torna inviável.

Histórico

O Programa de Identificação Biométrica do Eleitor foi iniciado em 2007, com foco nas eleições de 2008, sendo recadastrados eleitores das seguintes cidades: Colorado do Oeste-RO, Fátima do Sul-MS e São João Batista-SC. Nas eleições municipais de 2012, mais de 7,7 milhões de eleitores votaram utilizando essa nova tecnologia de identificação de dados.

Fonte: TSE