O Ministério Público Federal, por meio do Procurador da República Antônio Marcos Martins Manvailer, abriu inquérito civil público para investigar falhas na aplicação de recursos federais no município de São Francisco de Assis do Piauí.
O inquérito foi aberto através da Portaria nº 38/2013, de 13 de maio, considerando relatório de fiscalização de outubro do ano passado da Controladoria Geral da União, que trata dos “resultados dos exames realizados sobre 16 Ações de Governo, integrantes dos programas fiscalizados, executadas em São Francisco de Assis do Piauí em decorrência da 37ª Etapa do Programa de Fiscalização a partir de Sorteios Públicos”. Os recursos federais foram provenientes do Ministério da Educação, Ministério da Saúde e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
De acordo com o Procurador, durante a fiscalização da CGU foram constatadas “falhas na execução da atividade finalística a que se destinam os recursos do Programa de Governo respectivo; impropriedades na execução dos contratos; impropriedades procedimentais em licitações; e falhas formais, pelo descumprimento de dispositivos legais, principalmente no que diz respeito à atuação dos órgãos de controle social, ocasionando deficiências no funcionamento dos mesmos”.O prefeito do município, Genivaldo Santos Irineu, foi procurado para comentar a investigação do Ministério Público Federal.
Os profissionais em saúde do município de Floriano atingiram bons índices de vacinação contra a influenza nesta última campanha realizada no município. São várias as classes que estão sendo vacinadas, de acordo com Kaliup Marques, umas das profissionais lotadas na Secretaria Municipal de Saúde e que atua como Coordenadora de Imunização.
Até a terça-feira passada, 80,94% de toda a população alvo estava vacinada, disse a profissional em saúde, afirmando que 80,85% foram de crianças de 6 meses a 1 ano e 29 dias de idade; trabalhadores em saúde 127,35%; gestantes teve um índice baixo foram somente 63,86%, puerper 80,15% e os idosos foram vacinados 76,85% citou Kaliup afirmando que de forma geral foi atingido um índice satisfatório, números que estão dentro da meta estabelecida pelo Ministério da Saúde.
Muitas doses sobraram da quantidade que tinha a ser aplicada e algumas estão disponíveis na Secretaria Saúde local, afirmou ela, colocando que são para as pessoas interessadas em tomar as doses e essas devem se dirigir a Secretaria e se manifestar.
Puerpério
É o nome dado à fase pós-parto, em que a mulher experimenta modificações físicas e psíquicas, tendendo a voltar ao estado que a caracterizava antes da gravidez.
Foi lembrado com uma mobilização nessa sexta-feira, 18, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial em Floriano-PI. Por vários dias, diversas atividades foram desenvolvidas pelos profissionais que atuam no projeto que envolve um grande número de pacientes, alguns que viviam perambulando pelas ruas da cidade. Uma das profissionais envolvidas no trabalho é Geraldina Leite Soares que numa entrevista ao piauinoticias.com fez alguns esclarecimentos.
De acordo com ela, o lema que vem sendo trabalhado no projeto está dirigido a uma sociedade sem manicômio, ou seja, visa a inserção social e a assistência integral ao paciente. A data D desse projeto é dia 18 de maio e foi inserida no calendário nacional em 1987, explica Geraldina, que à época, afirmou, “era questionada a ação com o objetivo de proporcionar uma sociedade sem manicômio”.
A programação com os usuários dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) foi iniciada na segunda-feira, 13, e de lá até o encerramento houve muitas ações. “Essas pessoas (pacientes) querem mostrar para que vieram e desejam saber que tem seus direitos. E no CAPS II de Floriano recebemos em media de 40 usuários por dia”, completou. Ela afirmou que existe uma equipe multiprofissional que diariamente está disponível para atender as pessoas que procuram os centros locais.
Entenda
O Dia Nacional da Luta Antimanicomial representa a luta de superação dos manicômios, da exclusão social e das formas de violação de direitos das pessoas acometidas por transtornos mentais e que fazem uso problemático de álcool, crack e outras drogas.
Com a implementação da Lei 10.216, em abril de 2001, foram alcançadas conquistas articuladas pelo Movimento da Reforma Psiquiatra Brasileira, entretanto, ainda há muito a ser utilizado no cotidiano das práticas na assistência em saúde mental, como o cuidado na perspectiva da autonomia e cidadania do sujeito, garantindo assim práticas antimanicomiais em serviços abertos e comunitário.
Um Plano de Desenvolvimento da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (Ride) será elaborado sob a responsabilidade da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A autorização para abertura de processo licitatório com esse fim foi dada nesta sexta, 17, pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra (imagem), durante a 3ª Reunião ordinária do Conselho Administrativo da Ride, em Teresina (PI).
Estiveram presentes o governador do Piauí, Wilson Martins, o diretor da Área de Revitalização de Bacias hidrográficas da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), José Augusto Nunes - representando o presidente da empresa, Elmo Vaz -, além de deputados federais, prefeitos e outras autoridades.
A região que abrange os municípios da Ride Grande Teresina tem potencial agrícola, comercial e turístico. Dela faz parte a maior arrecadadora de ICMS do estado, que é a capital Teresina. O prefeito de Teresina, Firmino Filho, afirmou ter boas expectativas com a implantação da rede.
“Este é um passo concreto no sentido de revitalizar uma boa ideia. Vamos fazer a Ride sair do papel e trazer benefícios concretos para melhorar a vida dos municípios. Vamos estabelecer nossas prioridades e trabalhar com determinação e apoio da bancada federal do Piauí e Maranhão para colocar projetos importantes para nossa região”, diz o prefeito.
Já Luciano Leitoa , prefeito de Timon, destacou a necessidade de projetos de mobilidade urbana na área entre os municípios de Teresina e Timon, pelo grande fluxo de veículos na região, em média 20 mil por dia.
Segundo o representante da Codevasf Piauí na Ride, Vitorino Orthiges, “o primeiro papel da Codevasf nessa ação é a elaboração do termo de referência, com recursos do Ministério da Integração, para licitar o plano de desenvolvimento da Ride - uma grande região que vai fomentar o desenvolvimento em torno de Teresina. Esse plano vai traçar as diretrizes básicas da rede com a atuação dos governos municipais, estaduais e federal nos próximos anos. A Ride foi criada em 2002 e agora foi criado seu Conselho Administrador. O plano de desenvolvimento é o segundo passo para fazer a rede funcionar efetivamente”, esclarece Vitorino.
A Ride da Grande Teresina abrange 15 municípios da região: Altos, Beneditinos, Coivaras, Curralinhos, Demerval Lobão, José de Freitas, Lagoa Alegre, Lagoa do Piauí, Monsenhor Gil, Miguel Leão, Nazária do Piauí, Pau d'arco do Piauí, Teresina, União no Estado do Piauí e Timon no Estado do Maranhão.
A inclusão dos municípios de Nazária e Pau d'Arco foi uma das medidas aprovadas pelo conselho deliberativo durante a reunião. Foi decidida ainda como mensal a periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho. A proposta de participação do Ministério das Cidades como membro titular do Coaride foi apresentada e encaminhada pelo ministro para apreciação pela Presidência da República.
A atuação da Ride abrange as principais áreas de desenvolvimento das cidades como infraestrutura, geração de emprego e capacitação profissional, saneamento básico (abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto e serviço de limpeza pública), uso, parcelamento e ocupação do solo, entre outras.
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, destacou em seu discurso que este é um ato que representa a vontade política dos prefeitos e parlamentares diante da necessidade de políticas públicas que possibilitem a integração desta região, com ações voltadas para o saneamento, a inclusão produtiva e diversas outras áreas.
“A Ride é um fórum para integrar políticas. Por exemplo, ela pode propor uma política voltada para mobilidade, melhoria da integração física dos dois estados, Maranhão e Piauí, saneamento de todos os municípios dentro do território da Ride. Não existem limitações à atuação da Ride, mas isso precisa ser conversado pelos prefeitos que atuam neste âmbito de implantação e deve-se buscar o apoio dos governos para que recebam as prioridades pelo orçamento federal e a inclusão de projetos dentro do PAC. O Ministério da Integração está animado ao ver que os novos prefeitos entendem que a Ride é um instrumento importante de desenvolvimento”, enfatizou Fernando Bezerra.
Os programas e projetos prioritários para a Região Integrada serão financiados com recursos do Orçamento da União, dos Estados e dos municípios abrangidos pela Ride, além de operações de crédito externas e internas.
Para o governador do Piauí, Wilson Martins, a oportunidade deve ser aproveitada para efetivação de projetos que abranjam vários municípios e desenvolvam as potencialidades da região.
“Nós temos projetos fantásticos para Ride. Só por meio dessa rede será possível resolver o problema do VLT (veículo leve sobre trilhos). Podemos interligar o trem desde o Maranhão, de maneira que beneficie Timon, Teresina e vá diretamente a Altos, que é uma cidade que está dentro da Ride. Outro ponto importante é a oportunidade de fazermos aqui um gasoduto. Fico muito feliz de estar dando o pontapé inicial para consolidação de vários projetos que podem vir a partir disso”, pontua o governador.
Ele propôs ainda, em seu discurso, a universalização do acesso à água, com sistemas de abastecimento de água nas comunidades rurais abrangidas pela Ride. A proposta foi bem recebida pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra.
“O programa Água para Todos tem como meta universalizar o acesso à água até 2014. Então, está aceito o desafio de alocar os recursos necessários para que, neste ano ainda, a proposta da Ride articulada por seus municípios e pelo governo estadual, por meio da Codevasf, garanta a universalização da água no espaço rural dos municípios da Grande Teresina”, disse o ministro.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), José Augusto Nunes - representando o presidente da empresa, Elmo Vaz -, além de deputados federais, prefeitos e outras autoridades.