Numa entrevista o Juiz da Comarca de Barão de Grajaú – MA, magistrado Iran Kurban Filho, que esta presidindo a Justiça Eleitoral, área da 21ª, explica sobre o afastamento do suplente de vereador José Raimundo Pereira de Carvalho (José Barão), no município de Barão de Grajaú que estava  ocupando a cadeira do vereador Arilson Lima que estava como um dos secretários da administração Gleydson  Resende. 

De acordo com a autoridade Judicial o afastamento do suplente de vereador do poder Legislativo baronense foi devido a um processo na Justiça que o mesmo esteve envolvido no ano de 2009. O processo criminal foi na Justiça comum, disse o Juiz Iran Kurban, afirmando que esse resultou na sua condenação.

Após todo o trâmite legal com a sentença do Juiz da época, um recurso que foi impetrado e ainda à análise pelos desembargadores do Tribunal, disse o Juiz, foi aplicada  uma pena restritiva de direito, então o que acontece, continuou ele, “durante o período de cumprimento dessa restritiva de direito, os direitos políticos da pessoa, no caso o José Raimundo, ficam suspensos e quando acabar o cumprimento da pena restritiva os seus direitos voltam  ao normal, não podendo dessa forma exercer um  cargo de mandato eletivo”.

Ainda segundo o Juiz, a comunicação à Câmara Municipal sobre a situação do suplente Zé Barão foi feita pelo poder Judiciário Estadual à Justiça Eleitoral que no cumprimento do seu dever, comunicou a Câmara de Vereadores através do líder da Casa Legislativa. “isso não é em decorrência de processos eleitorais, de cassação, não é nada disso, mas sim, um efeito secundário da sentença penal condenatória que, durante o período de cumprimento de pena há a suspensão dos direitos políticos”, cita.

Na época, em 2009, houve uma denuncia ao Ministério Público por uma infração penal constante do estatuto do desarmamento, era essa a caracterização, finaliza o magistrado Kurban Filho. A última decisão da Justiça foi em 25 de abril passado. O suplente Zé Barão foi procurado para se manifestar, mas não quis.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O deputado João de Deus (PT) apontou hoje, 25, algumas medidas que podem ser adotadas para minimizar os efeitos da crise financeira da Agespisa, que tem dívidas superiores a R$ 850 milhões somente junto ao Governo Federal. Uma das medidas seria chamar o Tribunal de Contas do Estado para que, a partir de agora, os municípios que estejam,inadimplentes junto à empresa não tenham as suas contas aprovadas.

Segundo o parlamentar, na reunião com o presidente da Agespisa, esta manhã, foi apresentada uma lista de 27 municípios que não pagam as contas e mesmo assim continuam recebendo água em suas repartições. Somente uma prefeitura do interior deve mais de R$ 4 milhões. A cobrança dessas dívidas não resolveriam o problema da  empresa, mas amenizariam os efeitos da constante falta de água nos bairros de Teresina e em muitas cidades do interior.

Além disso, acrescenta, muitas empresas privadas devem à Agespisa e continuam recebendo o fornecimento de água. A empresa corta a água, mas o Judiciário concede uma liminar e a água é religada. "É preciso que o judiciário entenda que a Agespisa é uma empresa pública, portanto, é do povo. A empresa não pode continuar sendo saqueada com base em atos do judiciário", afirmou.

Outro ponto destacado por ele é o excesso de servidores e, em paradoxo, a falta de servidores para as atividades básicas, obrigando a terceirização dos serviços. "A Agespisa tem quase 400 servidores aposentados que continuam trabalhando porque não querem largar a empresa pois teriam redução nos vencimentos, uma vez que seriam atingidos pelo fator previdenciário", disse.

Para ele, o presidente Antonio Filho sabe das dificuldades, mas não tem força para adotar as medidas necessárias. "Ele não tem forças para fazer o dever de casa e nós precisamos dar esse aval", encerrou.

Alepi

piauinoticias.com

Ele é conhecido como o desbravador do sertão, teve papel fundamental no desenvolvimento do Piauí, agora a atividade, que antes era amadora, hoje é profissão regulamentada em todo o Brasil. O Senado aprovou, nessa terça-feira, 24, um projeto de lei que reconhece e regulamenta como profissão o vaqueiro do sertão nordestino. Agora o projeto só precisa ser sancionado pela presidente.

A lei muda o status de quem lida com bois, cavalos, cabras, ovelhas e mulas. Com a aprovação do projeto, os vaqueiros também terão direitos previstos em todas as profissões, como horas extras, adicional de insalubridade ou de periculosidade e adicional noturno. O primeiro registro oficial de pagamento registrado para um cuidador de animal no Brasil foi em 1549, há quase 500 anos.

De acordo com a Associação Nacional de Vaqueiros do Brasil estima-se que exista um milhão de profissionais. No Piauí, além da labuta com o gado, o profissional também é patrimônio cultural, homenageado com a Festa do Vaqueiro e com a tradicional vaquejada. Reconhecendo o potencial do “profissional do mato” todos os anos, o Governo do Estado homenageia o símbolo do piauiense com a Comenda da Ordem Estadual do Mérito Renascença.

O escritor e historiador Marcos Damasceno, que luta pela regulamentação da profissão há anos no Piauí, fala da profissionalização como uma luta republicana. “O cotidiano de vaqueiro é duro e corrido; perigoso, até. Sacrificante, cansativo. Tem que ser destemido, antes de qualquer coisa. Coragem para enfrentar os perigos da Caatinga. A indumentária de couro (gibão, parapeito, chapéu, sandálias, luvas, perneira etc.) é desconfortável, mas necessária para sua proteção. - A regulamentação é o meio legítimo de reconhecermos a história desses heróis, muitas vezes esquecidos. Alguns vaqueiros já velhos e cansados necessitam continuar na labuta, e nem sempre por prazer, e sim por necessidade no labor”.

Em seus livros lançados Piauí afora, ele trata da vida e dos desafios do vaqueiro no cotidiano, o cenário: O Sertão. O escritor também aborda a necessidade da profissionalização do homem do sertão. “Com secas danosas, sol escaldante, paisagens tristes de doer o coração enfim. Sem hora certa para beber água, tomar café, almoçar, jantar; sem hora certa para dormir e para acordar. O vaqueiro vira escravo da rotina, da labuta rotineira, sem poder arredar os pés um só instante. Para encontrar e pegar uma rês ele precisa ter estratégia e sabedoria; a experiência conta muito. Além de ter que conciliar paciência com perseverança. E um toque - por que não? - de brutalidade. São esses os traços de um bom vaqueiro. - Os hábitos sertanejos têm mudado muito. Tem surgido o vaqueiro moderno, com mudanças preocupantes; até o cavalo está sendo substituído pela moto. Diante de uma globalização avassaladora, em que tenta ignorar - e até dizimar - o regionalismo, se faz necessário a regulamentação”, finaliza.

AscomPI

Numa entrevista ao piauinoticias.com o vereador e professor André Melo (PT) numa colocação sobre a situação de coligações partidárias disse que nacionalmente o PSB já tomou a decisão  por uma candidatura de Eduardo Campos, mas  que em nível de Estado, se referindo ao Piauí, não tem nada decidido.

As coisas podem mudar, disse o vereador que acrescentou, “hoje Wellington Dias (PT) está um  pouco afastado de Wilson Martins (PSB), e pode ser que estaremos em palanques diferentes em nível de Estado o que é normal, não podemos dizer o que vai acontecer, mas está quase certo de que vai acontecer isso, mas  quanto ao município de Floriano, isso não muda, porque fizemos uma coligação com o Gilberto, pois acreditamos no  projeto que ele nos apresentou e estamos fazendo parte desse projeto, é cedo e não muda em nada da nossa parte”.

O parlamentar acrescenta que se trata de uma outra eleição, se referindo a que vai ocorrer no ano que vem, e que essa não tem nada a ver com a eleição municipal, pois se trata de um  outro processo eleitoral. “Temos que respeitar os posicionamentos, pois uma eleição dessa, não tem nada a ver com uma eleição municipal e eu entendo dessa forma”.

Da redação