O deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) travou nesta segunda-feira, 4, um debate acalorado com Alessandro Molon (PT-RJ) (fotoa a direita) sobre o veto ao projeto de partilha dos royalties do petróleo. No confronto transmitido pela Rádio Câmara, o piauiense chegou a desafiar o colega, prometendo abdicar de seu salário se o mesmo provasse que o petróleo está em território do Rio de Janeiro ao invés do mar, cujas riquezas pertencem ao Governo Federal.

O Congresso Nacional vai se reunir nessa terça-feira, 5, às 19:00h, para votar os vetos da presidente Dilma Rousseff à Lei dos Royalties. A queda do veto é aguardada e deve garantir a partilha dos recursos do petróleo de forma igualitária.

Durante o debate na Rádio Câmara, Marcelo Castro citou que o Rio de Janeiro fica com 82% do petróleo extraído no Brasil. Molon retrucou e disse que o deputado, "se quiser reclamar com alguém, tem que reclamar com Deus". "Não dá para instalar a Petrobras no Piauí se o petróleo está no Rio de Janeiro", declarou o fluminense, reclamando ainda das consequências e riscos ambientais que a indústria petroleira apresenta.

Marcelo Castro reagiu afirmando que os argumentos dos estados produtores são "mesquinhos". "Renuncio ao meu salário de deputado federal se você me provar que o Rio de Janeiro tem um palmo de mar no território brasileiro. Só o egoísmo e a insaciabilidade do ser humano justificam essa postura do Rio de Janeiro", declarou o pmdebista.

O deputado piauiense acrescentou que o Piauí está lutando para receber uma "migalha" de 3% dos royalties, equivalente a R$ 300 milhões, enquanto o Rio de Janeiro deve receber R$ 10 bilhões. "Você chama 3% de valores vultosos?", questionou o parlamentar, afirmando que os municípios produtores ganham somas elevadas, mas contam com índices sociais ruins. "Estão pegando a dinheirama e tocando fogo nela e não revertendo para a sociedade", reclamou.

Castro ainda rebateu o argumento dos impactos negativos e disse que os riscos ambientais são previstos por outra legislação. "Eu gostaria muito que esses efeitos colaterais para a exploração de petróleo fosse para o Piauí. São todos efeitos positivos. É a indústria do petróleo, a industrialização das cidades, são as pessoas que ganham bem e vão gastar o dinheiro naquelas cidades. Gera uma economia fantástica!"

Molon voltou a rebater os argumentos e, tentando baixar o tom do debate, limitou a dizer que os argumentos dos não produtores estão "no mínimo equivocados". "Eu respeito a sua luta, respeito o desejo do Piauí crescer, mas eu não respeito os métodos que os estados não produtores estão adotando para desenvolver seus estados". O deputado fluminense comparou a partilha à retirada do salário de um trabalhador, que perderia 3% para o Piauí e mais para outras unidades federativas. "E se você tentar resistir a isso vão dizer que você é mesquinho, é egoísta".

Para Alessandro Molon, a "lógica perversa" da tentativa de repartilhar os royalties vai provocar uma guerra federativa sem precedentes. O petista admite, nas entrelinhas, que Rio de Janeiro e Espírito Santo serão vencidos e o veto será derrubado no Congresso Nacional, mas acredita que o Supremo Tribunal Federal (STF) não só vai rever a decisão e garantir a partilha atual, como ainda reafirmará que os vetos presidenciais anteriores precisariam ser votados antes do caso do petróleo.

cidadeverde com informações da Agência Câmara

Foto: Agência Câmara

A reforma no secretariado do governador Wilson Martins não cessará com a posse do deputado Edson Ferreira (PSD) no cargo de secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, que aconteceu nesta segunda-feira, 4.

O governador deve anunciar nas próximas horas o acordo fechado com o senador João Vicente Claudino, presidente estadual do PTB, para que um deputado da bancada estadual do partido também assuma uma secretaria em seu governo e com isso seja convocado o 1º suplente Joilson Rodrigues, irmão do ex-prefeito de Floriano Joel Rodrigues (PTB).

Wilson Martins ofereceu ao PTB a Secretaria de Turismo, hoje ocupada interinamente por Marco Bona, integrante do PSB, e quem vai assumir o cargo é o deputado Nerinho.

Na semana passada, o governador conversou em Brasília com o senador João Vicente e os dois acertaram a participação do PTB em um órgão de primeiro escalão do governo. Neste domingo, 3, Martins se reuniu com Nerinho e formalizou o convite ao deputado.

Com informações do portalaz

IMAGEM: piauinoticias.com

A Prefeitura de Floriano, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, realizou, na manhã desta segunda-feira, 4, a entrega de quatro tratores, quatro grades aradoras, quatro batedeiras de cereais e uma enciladeira às associações de trabalhadores e trabalhadoras rurais de Floriano.

O secretário municipal de Desenvolvimento Rural, Edvaldo Araújo, levou uma mensagem de esperança aos produtores da região. “Este maquinário servirá principalmente no plantio de milho para produção de silagem para alimentação do gado no período seco do ano e mecanização do solo para implantação de outras culturas, como por exemplo, cultivo de mandioca, arroz e feijão”, disse ele.

A cerimônia técnica aconteceu no Centro Administrativo do Município, e contou com a participação de servidores municipais, técnicos agrícolas e representantes de associações comunitárias da região.

De acordo com o secretário Edvaldo Araújo, serão desenvolvidos projetos para atender o setor hortifrutigranjeiro para alavancar a produção de frutas e hortaliças para atender o município. Segundo ele, a parceria com o governo do estado tem o objetivo de eliminar a presença de atravessadores. “A nossa ideia é fazer com que o produtor obtenha um melhor preço na venda de seus produtos através da venda direta para o consumidor”, destacou ele.

FONTE: SECOM

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As boates, danceterias, casas de espetáculos, circos, teatros e similares em todo o Piauí serão regidos por novas regras que fazem parte de um projeto que começou a tramitar no último dia 26 na Assembleia Legislativa do Estado. Esses estabelecimentos, de acordo com a proposta da deputada estadual Flora Izabel (PT), devem ter duas saídas de emergência além do acesso principal, pessoas treinadas para lidar com situação emergencial e de pânico, isoladores acústicos não inflamáveis e não tóxicos e chuveiros automáticos com dispositivo termo-sensível que serão acionados a partir de determinadas temperaturas.

Além de prever medidas de segurança, o projeto de lei proíbe o uso de shows pirotécnicos, fogos de artifícios, equipamentos e itens similares, além de efeitos especiais que possam gerar riscos de incêndio em locais públicos fechados.

A proposta prevê ainda a criação de uma Comissão Especial de Prevenção a Incêndio e Pânico na estrutura do Corpo Bombeiros do Piauí, voltada exclusivamente para a fiscalização de casas de shows e diversões, podendo a corporação firmar convênios com as prefeituras municipais.

“A comissão vai funcionar como estrutura auxiliar do Corpo de Bombeiros já que a corporação ainda não dispõe de um efetivo suficiente para estar presente em todos os municípios e cobrir a grande extensão territorial do Piauí. Queremos criar regras claras em relação à segurança dos locais públicos fechados e estabelecer o debate; e isso certamente ocorrerá nas comissões técnicas e nas demais instâncias do Poder Legislativo”, explicou a deputada.

Flora Izabel disse que no Estado do Piauí está em vigor a Lei Nº 5.483, de 10 de agosto de 2005, que dispõe sobre a competência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado e sobre o Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico, e que a sua proposta surge para fortalecer a lei em relação a shows pirotécnicos, de fogos de artifícios e de efeitos especiais em ambientes fechados, como de boates, danceterias, casas de show, circo, teatro e similares.

“O nosso projeto fortalece a legislação sobre a competência do Corpo de Bombeiros e defini os parâmetros de ação que serão decisivos para se evitar tragédias como a que vitimou mais de 230 jovens na cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, ocorrido na madrugada do dia 27 de janeiro de 2013, causada por um show pirotécnico que disseminou rapidamente um incêndio em isolante acústico feito de espuma”, falou Flora Izabel.

Flora disse que no mês de fevereiro a mídia piauiense vem noticiando com frequência trabalhos de fiscalização feitos por SDUs em casas noturnas de shows de Teresina, revelando que vários estabelecimentos do setor correm sérios riscos de interdição por apresentarem irregularidades. “Observei que as irregularidades mais comuns são a falta de saídas de emergência, falta de licenças de funcionamento e até a falta de extintores de incêndios, sendo que apenas na Zona Leste da capital 25 casas foram autuadas por não seguirem os parâmetros de segurança contra incêndio e pânico”, comentou Flora Izabel.

piauinoticias.com

Alepi

Foto: divulgação