As Casas e Clubes de Shows de Floriano-PI continuam interditadas para eventos e aquelas que estão realizando ações que reúnem grande número de pessoas, estão agindo de forma que contraria a legislação. As fiscalizações passaram a ser com mais rigor após a tragédia que ocorreu numa Boate que fica na cidade de Santa Maria - Rio Grande do Sul, ainda no ano passado, onde centenas de jovens tiveram as vidas ceifadas durante um incêndio.
As direções e presidências dos clubes florianenses já apresentaram projetos ao Corpo de Bombeiros e autoridades locais com objetivo de que os pontos de eventos sejam liberados, mas todos apresentaram pendências e continuam interditados. O capitão Carlos Augusto, chefe do Corpo do Bombeiros de Floriano recebeu esta semana a reportagem do piauinoticias.com e relatou qual é a atual situação.
“Muitas das direções de Clubes e Casas de Shows apresentaram projetos, mas esses projetos já foram devolvidos aos seus proprietários ou responsáveis, existem ainda alguns para serem entregues, mas todos apresentaram pendências”, disse o Bombeiro Militar ao piauinoticias enaltecendo que todos foram analisados e os locais vistoriados.
E foi enfático, “em Floriano hoje não tem uma Casa ou Clube de Shows com a situação a ponto de realizar um evento, todas estão com pendências e fora das normas do sistema preventivo. Não existe nenhuma casa que realiza eventos que tenha um atestado de regularidade do Corpo de Bombeiros”.
O Capitão BM Carlos Augusto faz um apelo para que as pessoas que estejam organizando festas, ou seja, grandes eventos, que procurem a corporação de salvamento para que sejam repassadas algumas orientações básicas, pois dessa forma talvez possam se evitar problemas futuros.
A reunião dos trabalhadores em educação do município de Floriano-PI que tentam receber alguns recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação de Base (Fundeb), referente ao período do ano de 2012 e que foi realizada na manhã dessa quarta-feira, 6, contou com o presidente da Federação dos Sindicatos dos Servidores do Maranhão, Gilvan Freire.
"Vim a esta cidade para apoiar as manifestações do Sindicato de Floriano que representa os servidores municipais ligados a Prefeitura. Eles estão em busca de alguns direitos e que esse direitos o governo municipal de Floriano não está atendendo", disse o sindicalista maranhense.
Já o presidente da classe de Floriano, Osael Sousa, disse que a assembleia dessa quarta-feira tinha como foco os vereadores e o objetivo era mostrar aos parlamentares questões direcionadas ao rateio dos recursos do Fundeb de 2012, e na reunião foi externado que a problemática da educação vai além dessa questão e externou o líder, “um dos grandes problemas que hoje existe e que todos os servidores estão enfrentando de forma geral, diz respeito ao pagamento dos valores que vem sendo repassados com atraso. Uma tabela programada pelo próprio gestor não vem sendo cumprida, pois estamos no terceiro mês em que esses profissionais não recebem os seus vencimentos na data certa, e esse, foi um dos fatores que motivou as manifestações que estão sendo realizadas”.
Sobre o segundo turno dos professores o líder sindical fez também indagações e afirmou, “nós temos uma lei municipal que estabelece que os educadores lotados no segundo turno , devem receber os recursos igual ao primeiro e que todas as vantagens sejam implementadas nesse segundo turno, para que ele possa levar para a pensão e aposentadoria, e isso, não está sendo cumprido. Existe ainda outro problema e se trata dos quinquênios dos servidores. O sindicato vai se posicionar que a Prefeitura faça o pagamento retroativo ao mês de janeiro de 2013, o que deve valer para todos os membros da classe”.
Na imagem acima os vereadores Antonio Reis Neto (PSDC), o professor Maurício Bezerra (PTB) e a vereadora Maria Daguia (PROS) estavam atentos aos questionamentos dos manifestantes que lotavam as cadeiras do plenário da Câmara Municipal de Floriano.
Mais de 200 municípios do Piauí já inscreveram agricultores familiares no programa Garantia Safra 2013/2014, segundo dados provisórios da Secretaria do Desenvolvimento Rural (SDR). Os números oficiais, no entanto, somente serão divulgados no final deste mês.
Para a próxima safra, o Piauí terá direito a 120 mil vagas para trabalhadores familiares que, em caso de perda da safra, por falta ou excesso de chuvas, terá direito a um seguro no valor de R$ 850, pago pelo governo federal em cinco parcelas de R$170.
Segundo o coordenador estadual do programa no Piauí, Matias Ribeiro Cabral, o prazo para que o trabalhador confirme sua inscrição, com o pagamento de uma taxa no valor de R$12,75, vence no final de novembro. “Só com o fim desse prazo é que o governo terá condições de saber quantos trabalhadores realmente aderiram ao Garantia Safra”, explica ele.
Para ter direito ao seguro, a pessoa tem que ser agricultor familiar, ter renda mensal de até 1,5 salário mínimo - sem incluir a aposentadoria rural, cultivar áreas não irrigadas e cultivar entre 0,6 e 10 hectares de arroz, algodão, feijão, mandioca e/ou milho.
No caso do agricultor familiar que tem contrato com empresa possuidora do Selo Combustível Social, cultivando o consórcio de feijão com mamona, ele também pode participar do Garantia Safra, assegurando a produção de feijão.
Atendendo requerimento da deputada Rejane Dias (PT), a Comissão de Administração Pública e Política Social se reuniu para debater a importância de se investir em segurança alimentar e garantir a alimentação na mesa de todos os cidadãos piauienses. A deputada Rejane Dias abriu os trabalhos explicando os motivos que a levaram a convocar a audiência.
Disse que vem se dedicando ao tema desde o ano passado, quando apresentou e aprovou na Assembleia a Lei Orgânica de Segurança Alimentar, que exige o fornecimento de alimentos saudáveis nas escolas das redes pública e particular do Estado do Piauí. “Nós sabemos, mães e pais, da importância do alimento na formação de nossos filhos e também que a escola é a extensão de nossos lares, daí a necessidade de garantirmos uma alimentação saudável para eles a partir da escola”, disse Rejane.
O primeiro convidado e falar foi o secretário da Sasc, Francisco Guedes, que destacou a preocupação dos governos petistas a nível nacional e estadual com o tema da alimentação, tendo o presidente Lula ter dado uma grande demonstração de que iria acabar com a fome e a miséria do povo brasileiro a partir do momento em que ampliou o alcance da Bolsa Família. Ele também lembrou que neste ano está sendo comemorando 10 anos da implantação do Consea – Conselho Nacional de Segurança Alimentar e do Bolsa Família.
“Nestes últimos dez anos os governos Lula e Wellington Dias investiram bastante no setor que fez reduzir pela metade o número de brasileiros que se encontravam em situação de pobreza extrema”, disse Guedes, que falou ainda das ações do governador Wilson Martins para reverter a situação desfavorável dos que precisam se alimentar mais. “Hoje apenas 6% da nossa população vive em condição de pobreza extrema e o governador Wilson Martins espera reduzir este número para 5% até o final de seu governo”, disse ainda Guedes, que destacou também a implantação da Caisan – Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, que faz parte do plano estadual para o setor.
Participaram da audiência representantes dos conselhos nacional e estadual de segurança alimentar, estudantes da faculdade Novafap; da coordenação da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional da Câmara dos Deputados, da secretaria de Agricultura e da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). A primeira suplente de senadora Regina Sousa e o secretário de Assistência Social do Estado, Francisco Guedes Alcoforado Filho também estiveram presentes no debate. O Ministério Público não enviou representante.
Governo indiferente - Já a presidente do Conselho Estadual de Segurança Alimentar, Norma Suely, discordou dos avanços anunciados pelo secretário Francisco Guedes. Lembrou que a audiência convocada pela deputada Rejane Dias comemorava também o dia Mundial se Segurança Alimentar e da importância da lei aprovada na Assembleia que exige uma alimentação saudável nas escolas; mas disse que ainda há muito que ser feito para se garantir realmente estas conquistas.
Começou criticando a burocracia que atrapalha a aquisição de alimentos frescos e saudáveis oriundos da agricultura familiar; cobrou concursos públicos para a contratação de profissionais de nutrição; espaços adequados para a alimentação dos alunos nas escolas; e condenou a indiferença do governo para com os representantes dos conselhos. “O governo não cumpriu as promessas de campanhas e sequer nos recebe em audiência”, arrematou Suely.
Também falaram a representante do Conselho Nacional de Alimentação, Teonas Gomes; da Comissão de Segurança Alimentar da Câmara Federal, Yolanda Mendes Gomes (que representou op deputado Nazareno Fonteles, presidente da comissão) e Cléia Maria Montino, mãe de uma criança portadora de uma doença que não permite o consumo de alimentos que contêm glúten. Ela falou de suas experiências em conviver com o filho e da falta de avanços na fiscalização da comercialização de alimentos que prejudicam as crianças e adultos.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.