Uma multidão se formou em frente ao galpão da Conab em  São Raimundo Nonato-PI, na manhã desta quarta-feira, 20. Agricultores de vários municípios da região estavam atrás de senhas que garantem receber sementes de milho por um preço menor. Muitas pessoas chegaram ainda durante a noite, para ficar em um bom lugar na fila. Durante toda manhã houve tumulto. Os beneficiários reclamaram da desorganização na distribuição de tickets.



O agricultor Salvador Lopes de Almeida, da localidade Tanque Novo, município de Dirceu Arcoverde, reclamou da falta de organização na distribuição de senhas. Ele também cobrou providências por parte do Polo Sindical de São Raimundo Nonato. “O que os sindicatos estão fazendo?” perguntou. Para ele, os sindicatos precisam acompanhar a entrega de senhas, pois não existe um calendário, que discipline a distribuição.

A presidente do Polo Sindical de São Raimundo Nonato, Maria Betânia, afirmou na tarde desta quarta, 20, que foi comunicada da situação de tumulto na distribuição no período da manhã, foi até o local para obter informações, mas também foi recebida de maneira ríspida pelas pessoas que faziam a distribuição de senhas. Inclusive, teriam afirmado que a mesma estava atrapalhando a entrega das senhas. Ele ligou para a Fetag para informar o caso.

Portal SRN

Parlamentares representantes dos estados não produtores de petróleo protocolaram nas mesas da Câmara e do Senado a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a divisão igualitárias dos royalties do petróleo entre todos os entes da Federação.

A iniciativa é uma resposta às ações diretas de inconstitucionalidade impetradas pelos governos do Rio de Janeiro e do Espírito Santo contra a Lei dos Royalties, sancionada na semana passada. Na última segunda-feira, 18, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), com base nas Adins, concedeu liminar suspendendo os efeitos da nova legislação até que o mérito seja julgado pelo plenário da Corte. Até lá, permanece em vigor o atual critério de distribuição dos royalties.

A PEC propõe a alteração do Artigo 20 da Constituição Federal para estabelecer que os royalties e a participação especial, obtidos da produção de petróleo ou gás natural na plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, serão distribuídos da seguinte forma: 30% para a União, 35% para os estados e o Distrito Federal, conforme as regras do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 35% para os municípios, de acordo com o FPM.

Assinada pelos deputados Marcelo Castro (PMDB-PI), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Júlio César (PSD-PI) e o Humberto Souto (PPS-MG), a PEC cria um parágrafo e três incisos ao parágrafo primeiro, do Artigo 20 da Constituição. Atualmente, o dispositivo tem apenas um parágrafo. Como justificativa, os deputados argumentam que a proposta visa “eliminar de uma vez por todas, a controvérsia acerca da distribuição de royalties e participação especial”.

Para o líder do PP no Senado, Francisco Dornelles (RJ), a proposta é ilegal. “O Inciso 36, do Artigo 5 da Constituição, fala que nenhuma lei prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. Eles, achando que podem mudar o regime de repartição dos royalties de contratos já assinados, estão sonhando um sonho de noite de verão”, ironizou o senador fluminense.

Como é de iniciativa de deputados, a PEC agora será remetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que vai analisar os preceitos constitucionais da proposta. Recebendo parecer favorável, o presidente da Casa irá criar uma comissão especial para apreciar o mérito.

A comissão terá prazo entre dez e 40 sessões ordinárias para emitir um parecer. Depois terá que passar por duas votação pelo plenário e receber o voto favorável de, no mínimo, três quintos dos deputados, ou seja, 308 votos, em dois turnos. Aprovada na Câmara, a proposta segue para o Senado. Lá, também passará pela CCJ e, recebendo parecer pela constitucionalidade, segue para o plenário para votação em dois turnos. Para ser aprovada terá que receber, no mínimo, 49 votos a favor, dos 81 senadores.

Agência Brasil

O município de Floriano, a 244 quilômetros de Teresina, é, desde esta quinta-feira, 21, a quinta cidade do Piauí - incluindo a capital - a contar com os serviços de polícia comunitária do Ronda Cidadão,  ampliando a presença da Policia Militar no interior do estado.  O governador Wilson Martins, acompanhado de auxiliares, autoriadades do município e de um grande numero de populares, fez a entrega do prédio do quartel e de duas viaturas, que vão garantir o policiamento de toda a cidade, que hoje possui cerca de 62 mil habitantes.


Segundo o coordenador de implantação do Ronda Cidadão, major Diego Gomes Melo, os investimentos, incluindo a compra das viaturas, somam mais de R$ 150 mil. Em Floriano, 30 policiais militares, dos quais 15 aprovados no último concurso público, vão trabalhar  no programa. Todos eles fizeram o curso de policiamento comunitário.

“Estamos antecipando metas. O Ronda Cidadão chega a Floriano um ano antes do que prevíamos. É uma grande conquista da cidade, que também está recebendo outras obras importantes”, disse o governador.

O governador  que estava companhado do prefeito Gilberto Júnior (PSB), inaugurou  também a reforma e ampliação de duas escolas e a reforma do Hemocento e ainda visitou as obras do Terminal Rodoviário da cidade.

Com informações do Piauí

IMAGEM: piauinoticias.com - Ivan Nunes

 

Os vereadores de Floriano-PI terão que nos próximos dias estudar um  Projeto de Lei que solicita valores a serem investidos na Associação Atlética Cori-Sabbá ainda nessa temporada do Campeonato Piauiense de Futebol. De acordo com dados apresentados no projeto o valor  é de cerca de R$ 110.000,00.  O mesmo assinado pelo prefeito Gilberto Júnior teria sido enviado pela administração pública municipal e está causando comentários entre os parlamentares.

O vereador Miguel que é líder da oposição numa entrevista ao piauinoticias.com disse, “tivemos a entrada de um  projeto que pede ajuda para o Cori-Sabba, claro que é importante, mas precisamos lembrar que não existe somente o Cori-Sabbá em Floriano, não existe somente o futebol como esporte, tem a parte cultural e outras áreas que precisam de incentivos”, explicou citando a saúde e limpeza pública”.

O projeto foi lido em plenário na sessão da terça-feira, disse o presidente do poder Legislativo, vereador Manoel Simplício. “Eu acho que esses valores se forem aprovados devem se estender a outros times do município, sabemos que o Cori-Sabbá está em evidência, mas acredito que o esporte como um todo deve ser ajudado”,  colocou o líder. 

O líder do governo municipal na Câmara o vereador Fábio Braga também foi ouvido sobre o projeto que pede valores para a representação esportiva local. “No projeto há um valor limite para ser transferido para o Cori-Sabbá, não está dizendo qual será esse valor mas estabelece um valor limite e alguns vereadores equivocadamente estão dizendo que é aquele valor que será enviado, um pouco mais de atenção e eles perceberão que se trata de um limite teto”, explica o parlamentar.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com