A presidencia do PEN51 no Piauí, confirmam entendimentos na consolidação de uma aliança das siglas PEN51, PTC, PTN e DEM para disputar vagas na Assembleia Legislativa. Em sua avaliação, Evaldo Gomes (deputado pelo PTC). falou confiante "que a coligação é capaz de eleger dois deputados estaduais, afirmando que dentre as novidades será o lançamento da pré-candidatura do vereador Antônio José Lira a deputado estadual".
Já para o presidente do PEN51, Mário Felipe, "a aliança com esses partidos tem como objetivo fortalecer as siglas e viabilizar, de forma objetiva e concreta, a disputa para as vagas no Parlamento Estadual".
Marcelo Castro (PMDB) que está como deputado federal e pré-candidato ao Governo, fez uma análise como profissional da psiquiatria da situação atual dos três partidos que estão na oposição – PT, PTB e PP. Ele disse que seus adversários deixam transparecer, por meio das declarações, que eles só terão chances de vencer as eleições se do lado do Governo houver problemas.
“Eles estão com um foco errado. Inclusive, cito até um ditado que diz: quem muito se preocupada com a vida dos outros se esquece da sua. Como psiquiatra o que a oposição deixa transparecer honestamente, é que eles só terão chances de nos vencer se do lado do Governo tiver problemas, portanto, acredito que os nossos adversários nos deixem de mão e cuidem do lado deles”, disse Castro.
Sobre as declarações de que a base governista estaria estremecida, Marcelo Castro citou uma frase usada por Wilson Martins (PSB) para rebater tal afirmativa.“Quem melhor respondeu foi Wilson Martins que lembrou de um parente dele que sempre dizia que quando a pessoa não gosta de alguma coisa fica botando catinga. Com todo respeito, eles estão se preocupando excessivamente com nosso grupo político. Nesses oito meses que faltam nós teremos problemas? É claro que teremos! Até porque a nossa chapa é maior, portanto uma diversidade maior de pensamentos. Do lado deles só tem três partidos. Mas, o importante é que estamos firmes e fortes”, destacou o pré-candidato.
Informações relativas ao orçamento Municipal de Teresina poderão ficar disponíveis nos portais da Transparência da Prefeitura e da Câmara durante os 30 dias de tramitação no parlamento, antes de se tornar lei. O projeto de autoria dos vereadores Edvaldo Marques e Rodrigo Martins (PSB), e do vereador Antônio José Lira (DEM) foi aprovado em primeira votação nesta quarta(12).
"Buscamos prerrogativas dentro da Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Câmara, afim de proporcionar um canal de discussões sadias com a população sobre estes projetos que surgem para atender melhor as demandas da cidade", destacou o vereador Edvaldo Marques.
Durante o processo de tramitação, a população poderá apresentar sugestões de mudança aos projetos encaminhados à Câmara. O orçamento municipal é responsável por gerir os investimentos nos serviços públicos da capital, como a implantação de pavimentação, obras de saneamento, além de construção de hospitais.
"É o tempo necessário para que o cidadão possa sugerir mudanças adequadas às reais condições da demanda em que vive, este é mais um passo que damos pela transparência das ações e dos serviços em Teresina", completou o vereador.
Nesta quinta, 13, o projeto voltará à ordem do dia, para a segunda votação.
Concurso da PM
O vereador Edvaldo Marques (PSB) apresentou um indicativo solicitando a ampliação no número de vagas para o concurso da Polícia Militar do Estado. A proposta, aprovada pelos vereadores, será encaminhada ao Karnak e prevê o aumento de 400 para 1.500 vagas, nos próximos certames.
"Estamos convencidos de que proporcionar um número maior de vagas para compor nosso efetivo, não é simplesmente uma necessidade, sobretudo, uma garantia à segurança física da população, evidentemente, no interior do Estado", disse Edvaldo Marques.
Por unanimidade, os senadores aprovaram nesta quarta-feira, 12, um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
O colegiado concordou com o parecer do senador Magno Malta (PR-ES) de incluir no rol da Lei dos Crimes Hediondos, de 1990, o favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou vulnerável. A proposta foi apresentada pelo presidente do PR, senador Alfredo Nascimento (AM), ex-ministro dos Transportes que foi demitido durante a faxina no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.
Com essa inclusão, condenados a esse tipo de crime vão perder uma série de benefícios previstos em lei: 1) não terão direito a anistia, graça ou indulto; 2) não podem pagar fiança; 3) a pena terá de ser cumprida inicialmente em regime fechado; 4) a progressão de regime de cumprimento de pena é mais demorada; 5) a prisão temporária terá prazo de 30 dias, renováveis por igual período - tempo maior do que em outros crimes.
A proposta, entretanto, não altera as penas para quem comete exploração sexual. Pelo Código Penal, a punição varia de 4 a 10 anos de prisão e, nos casos de exploração com o objetivo de obter vantagem econômica, aplica-se também a pena de multa.
Atualmente, o estupro de vulnerável já é considerado crime hediondo. Isso significa que quem tem relações sexuais ou comete ato libidinoso contra menores de 14 anos é punido com uma pena que varia de 8 a 15 anos de prisão e não tem direito a uma série de benefícios.
Ex-presidente de uma CPI que investigou a pedofilia no País, Magno Malta disse que há muito tempo esse tipo de crime já deveria ser considerado hediondo. Ele comemorou a aprovação da matéria no momento em que o prefeito de Coari, cidade do Estado de Amazonas, foi preso sob suspeita de liderar uma rede exploração sexual de crianças e adolescentes.
A senadora e ex-ministra da Casa Civil Gleisi Hoffmann (PT-PR) elogiou a iniciativa. Para ela, a proposta dá instrumentos para que a sociedade "combata essa chaga que atinge as nossas crianças", afirmou.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
