Na solenidade de entrega de ambulâncias para algumas regionais de saúde do Piauí, o Governo firmou convênio com algumas prefeituras para aquisição de ambulâncias próprias para seus hospitais. O evento aconteceu na Associação Piauiense de Municípios (APPM).
Neste primeiro momento, 57 municípios assinaram o convênio por estarem sem nenhum tipo de pendência com o Sistema de Convênios do Estado do Piauí (SISCON), dentre esses municípios estão Floriano pref. Gilberto Junior, Parnaguá pref. Ana Cecília, Riacho Frio pref. Betinho, Julio Borges pref. prof. Manoel, Monte Alegre pref.

Davi Nelson, Porto Alegre do Piauí pref. Manoel Tundra, Manoel Emídio pref. Josenildo, Sebastião Leal pref. Ângelo e Novo Santo Antônio pref. Edgar.

Cada prefeitura receberá aproximadamente R$ 120 mil reais para a aquisição da ambulância, oriundos do Tesouro Estadual.

O deputado Gustavo Neiva, esteve presente na solenidade de assinatura dos convênios ao lado dos prefeitos do sul do estado, os quais ele representa, para ele, ações como esta viabilizam o desenvolvimento da saúde pública em cada município.

"Com as ambulâncias em cada hospital e a melhora no atendimento dos hospitais, os pacientes terão mais suporte na própria cidade e caso precisem se deslocar para a capital Teresina, a segurança no transporte será bem maior", disse.

Comunicações Sem Fronteiras

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (11), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 244/13, do deputado Júlio César (PI), que permite aos tribunais regionais federais delegarem às turmas recursais (órgãos dos juizados especiais federais) os julgamentos de recursos em causas previdenciárias decididas por juízes estaduais.

“A alteração vai implementar significativas melhorias nos serviços judiciários, facilitando o acesso à justiça e racionalizando o sistema, o que garante maior legitimidade à atuação judicial”, afirmou o parlamentar.

Júlio César explicou que a Constituição impede que seja estendido ao cidadão residente em municípios que não possuem subseção jurídica da Justiça Federal, os benefícios da celeridade de julgamento realizado por meios das turmas recursais, órgão que tem competência para julgamento das causas oriundas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. “Há flagrante lacuna na legislação, tornando necessário atualizar o texto da Carta Magna. Vamos desafogar os tribunais regionais federais”.

Segundo o deputado, o Brasil possui mais de 25 turmas recursais, número muito superior ao de tribunais regionais federais (5), o que torna a medida válida e eficaz. “A interiorização da justiça federal mostra-se necessária e irreversível”, concluiu. A PEC será analisada por uma comissão especial e, se aprovada, seguirá para o Plenário da Câmara.

FONTE: Isolda Monteiro

O deputado federal pelo Piauí Assis Carvalho (PT) se reuniu na manhã dessa quarta-feira, 11, com a Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães.

No encontro, foi agendada, para o mês de outubro, a inauguração de mais de 400 unidades do "Programa Minha Casa, Minha Vida 2" no município de Floriano. Também foram marcadas solenidades para assinaturas de três novos contratos para Bom Jesus, Picos e Uruçuí.

Assessoria

O médico e prefeito Francisco Costa, de São Francisco do Piauí, participou  de reunião na terça-feira, 10,  do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Durante o encontro, foram abordados os critérios necessários para a liberação das parcelas para execução de obras, além de apresentadas as demandas do município.

O prefeito destacou que tem uma escola de seis salas em construção e solicitou que o cronograma de obras e de liberação de recursos seja cumprido, afim de que a obra seja concluída no prazo. Sobre a mesma obra, ele solicitou a liberação do termo aditivo para mobiliário e equipamento. O FNDE explicou que o recurso é liberado após 60% de execução.

Francisco Costa ressaltou ainda que o município possui obras aprovadas que aguardam o termo de compromisso, outras em análise e solicitou agilidade.

Assessoria