Reunificado, o PTB confirma presença na base política que dá sustentação ao governo federal na Câmara e no Senado. Em consequência, poderá integrar a reforma ministerial da presidenta Dilma Rousseff. Na lista de ministeriáveis do partido está o senador João Vicente Claudino.

E o próprio senador admite: “os seis senadores e os 19 deputados federais estão à disposição do partido para uma eventual indicação para compor o ministério da presidente Dilma”, afirmou.

Só que o senador piauiense é considerado nome forte para representar os petebistas no primeiro escalão do governo.

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Os presidentes das associações dos prefeitos do Nordeste se reuniram na última quarta-feira em Brasília com o ministro da Integração, Fernando Bezerra. Na ocasião os gestores se mobilizaram para pedir ações imediatas em prol das vítimas da seca na região. O presidente da APPM (Associação Piauiense de Municípios), Arinaldo Leal (foto), propôs a distribuição de uma nova parcela FPM (Fundo de Participação dos Municípios) as cidades atingidas.

A assessoria de comunicação da APPM informou que o 13º repasse do FPM seria destinado aos municípios para amenizar os problemas da seca. O recurso seria designado para perfuração e reparação de poços, para aumentar a frota de carros pipas, para limpeza das barreiras e açudes, entre outros.

Na proposta sugerida por Arinaldo Leal, cada município piauiense receberia em torno de R$ 350 mil a R$ 400 mil. Ele informou ainda que o dinheiro ficaria a disposição do município. A assessoria do gestor lembra ainda que um comissão seria criada para acompanhar o investimento nas áreas atingidas e que ela prestaria informações para a Governo Federal e para Receita.

“O dinheiro não viria nem para prefeitura, iria para esta Comissão Municipal de Defesa Civil, criada para administrar esse recurso. O Governo liberaria 50% do valor e assim que o município prestasse contas receberia os outros 50%”, explicou Arinaldo Leal.

Além da proposta do representante do Piauí, os outros estados propuseram: a destinação de recursos por meio de um cartão onde o prefeito possa contratar serviços urgentes; verba para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) modalidade SECA; prorrogação de programas como Garantia-Safra e Bolsa Estiagem; renegociação das dívidas municipais e a instalação de um gabinete para orientação durante crises.

Durante a reunião, Arinaldo Leal, pediu que fosse logo escolhido um plano de ação e solicitou ainda que sejam definidos prazos com urgência. “Não dá mais para esperar. Cobrem depois a prestação de contas, mas a ajuda deve ser urgente”. O prefeito ressaltou ainda que no Piauí já pode-se perceber êxodo de nordestinos para outros estados para fugir da preocupante seca.

Todas as principais sugestões serão encaminhadas a presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro Fernando Bezerra, os Ministérios da Integração, do Planejamento e da Fazenda se reunirão para apresentar uma proposta a gestora e nesta semana ou na próxima, ela deve anunciar as ações para ajudar os municípios.

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Foi inaugurado ontem, 21, , as obras de reforma e ampliação do Centro de Hematologia e Hemoterapia do Piaui (Hemopi), em  Floriano-PI. A solenidade foi com descerramento da placa inaugural e presença do governador Wilson Martins que estava acompanhado da sua comitiva. Ele visitou as novas instalações do Hemocentro, onde falou das ações que estão dando uma nova cara  à saúde no Estado. Atualmente, o centro possui uma média de 300 doações de bolsas de sangue mensal.

“Queremos dar estrutura adequada aos serviços de saúde das cidades polos do Piauí. A reforma deste centro vai dinamizar a procura de sangue, já que agora o local conta com infraestrutura moderna e capaz de atender boa parte da região Sul. Entre as nossas ações estão o início dos trabalhos de monitoramento dos hospitais municipalizados; inauguração da unidade Ortopédica em São Raimundo Nonato, além das Unidades Básicas Avançadas de Saúde”, frisou o governador.

Para o diretor-geral do Hemopi, Antonio Lages, a inauguração do Hemocentro vem a somar com as iniciativas que o Estado está desenvolvendo para a reestruturação da saúde pública. “Agora sim, a região Sul está pronta para dar estrutura adequada aos nossos doadores. Na verdade, o centro já funciona normalmente há um ano, mas só agora a reforma pode trazer as melhorias necessárias em termo de equipamentos, insumos e profissionais”, destacou.

Toda a obra do Hemocentro de Floriano teve investimentos da ordem de R$ 389 mil, sendo que o local conta com 22 profissionais, entre enfermeiros, biólogos, técnicos de enfermagem, assistente social, médico e serviços gerais.

A diretora do Hemocentro de Floriano, Elizabete Ramos, agradeceu o empenho do governador e da dedicação dos servidores. Ela afirma que a partir de agora o desafio de aumentar os trabalhos será enfrentado com mais ânimo por conta do novo espaço.

“Agora sim podemos cobrar mais empenho, pois temos um espaço tão solicitado pelos funcionários. Doar sangue é um ato muito simples e solidário que depende basicamente da vontade de ajudar ao próximo e com estrutura adequada nossos doadores farão questão de colaborar sempre conosco”, finalizou Elizabete. Na imagem o governador afere a pressão do répórter Amalinho que acompanhava a comitiva e as auroridades locais na visita ao  município de Floriano.

O Ministério Público quer o afastamento de duas mil pessoas que teriam sido contratadas irregularmente pela Secretaria Estadual de Saúde. Os servidores teriam sido admitidos sem concurso público, segundo relatório da Equipe de Monitoramento e Avaliação da Rede Hospitalar Estadual. A Ação Civil Pública visa, ainda, ao retorno ao cargo de origem de todos os servidores da Sesapi em desvio de função, assim como a imediata convocação dos candidatos aprovados em concurso público.

O promotor Fernando Santos, autor da ação civil pública, relata que ainda em novembro de 2012 o MP realizou audiência pública para resolver a situação. À época, ficou decidido que a Sesapi deveria apresentar levantamento de pessoas contratadas irregularmente, bem como de servidores em desvio de função. Segundo o relatório elaborado pela Equipe de Monitoramento e Avaliação da Rede Hospitalar Estadual, e encaminhado ao MP, existem, nas unidades de Saúde do Estado, 2.547 servidores contratados irregularmente e 514 em desvio de função.

Ocorre que os secretários estaduais de Saúde e de Administração não fizeram a substituição dos servidores contratados irregularmente e em desvio de função no prazo de três meses, alegando o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal. “No entanto, o que o MP busca é apenas a substituição dos servidores, ou seja, os dados com gasto de pessoal já estão computados, sem acréscimo na folha de pagamento”, ressaltou o promotor Fernando Santos.

Caso a ação civil pública seja julgada procedente e, ainda assim, descumprida, caberá multa diária no valor de R$ 5 mil a incidir sobre o patrimônio pessoal do governador do Estado, Wilson Martins. O MP instaurou, ainda, Procedimento Preparatório a fim de investigar a responsabilidade dos secretários estaduais de Saúde e de Administração pela contratação irregular de servidores, o que constitui Ato de Improbidade Administrativa, nos termos dos artigos 10 e 11 da Lei n. 8429/92.

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