Na sessão da sexta-feira, 13, o vereador Alan Pedrosa (PSDB), da bancada de oposição ao governo local, fez avaliações das ações políticas de 2013. O parlamentar começou se manifestando sobre o poder Legislativo e disse, “neste ano de 2013 a palavra é aprendizado, pois no meu caso que é a primeira legislatura foi um ano em que pude aprender bastante, tanto no processo Legislativo que se dá na casa, quanto nas demandas do municípios de Floriano, uma  vez que ao assumirmos o cargo fomos procurados por boa parcela da população que tem  nos ajudado a executar um  trabalho e assim, passamos a conhecer melhor  as necessidades da população e do município”.

Sobre o poder Executivo ele disse, “no meu modo de ver e analisar, foi um ano em que a gestão deixou bastante a desejar. Em relação às propostas que foram feitas em campanha tive a curiosidade de pegar uma cópia no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e analisar, como também em relação ao próprio Orçamento do município, então, o que foi previsto e o que foi executado de fato no município de Floriano deixou a desejar. Esperamos que em 2014 se possa melhorar e nós estamos na Câmara para contribuir para que isso seja possível”.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgou, na sessão desta segunda-feira, 16, a Representação formulada pelo Procurador Regional Eleitoral e cassou o tempo de rádio e TV do Partido Republicano Progressista (PRP), por permitir a defesa de interesses pessoais do filiado Luís Coelho da Luz Filho em propaganda destinada ao partido. O PRP incorreu em desvirtuamento da propaganda político-partidária nas inserções de propaganda político-partidária na TV.

Durante as inserções de propaganda partidária, veiculadas nas emissoras de televisão locais, no último mês de agosto, o PRP ressaltou as qualidades do filiado Luís Coelho da Luz Filho como mandatário, apresentando-o como “médico, ex-presidente da APPM”. Consta no noticiário da imprensa local que Luiz Coelho é pretenso candidato a governador para as Eleições de 2014.

O relator da representação, desembargador José Ribamar Oliveira, já havia concedido a liminar, sendo a mesma confirmada hoje pelo TRE-PI, ao considerar que “no horário reservado às inserções televisivas do PRP destinadas à divulgação do ideário partidário, constatou-se a feitura de propaganda eleitoral antecipada”.

Segundo o Acórdão (decisão) do TRE-PI, “O ordenamento jurídico não admite o desvirtuamento dos fins específicos da propaganda partidária institucional (a qual, aliás, é financiada com recursos provenientes do erário público), vedando, quando dirigida, ainda que de forma subliminar, à promoção pessoal de filiado, mormente quando se enaltece, em apoio à provável candidatura, o que este poderá vir a fazer, sobretudo quando já se debate, precocemente, tal assunto na mídia local”.

Sendo assim, por entender que foi configurado o desvirtuamento da propaganda político-partidária a cargo do PRP, com o favorecimento da potencial candidatura do filiado Luís Coelho da Luz Filho à eleições de 2014, o Tribunal decidiu de forma unânime, por cassar o tempo do partido no rádio e na televisão, equivalente a 05 (cinco) vezes ao da inserção ilícita suprimida: “Meu nome é Luís Coelho, médico, ex-presidente da APPM”

Com informações da Ascom/TRE-PI

O Governo do Estado, juntamente com a Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro) reunirá, nessa terça-feira, 17, às 9:00h, no Palácio de Karnak (Salão Branco), jornalistas e autoridades para apresentar os números relativos ao Produto Interno Bruto (PIB) dos municípios do Piauí referente ao ano de 2011. Serão apresentados os dados exatos das 224 cidades piauienses, suas variações, as cidades que mais evoluíram, as que mais caíram e ainda o ranking das dez cidades com maior PIB municipal.

“O indicador do PIB Municipal permite avaliar o fluxo de produção de todos os municípios piauienses, identificando os setores da agropecuária, indústria e serviços, com Valor Adicionado total gerado por estes três segmentos, os impostos medidos indiretamente e o PIB per capita”, explica a coordenadora da Pesquisa na Cepro, Joana Darc Portela.

De acordo com o presidente da Fundação Cepro, Magno Pires, os números relativos ao PIB municipal serão divulgados em mesmo horário que todos os Estados brasileiros. “Na oportunidade, nossos técnicos representantes da Fundação farão esclarecimentos sobre as cidades piauienses com os maiores e menores PIBs, a participação dos cinco maiores PIBs municipais do Piauí, as cidades com os maiores Valores Adicionais (VA) nos principais setores econômicos do Estado, dentre outros detalhes”, afirma.

govpi

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), quer finalizar a avaliação de todos os projetos em pauta nesta terça feira, 17, ao todo são 39, dentre esses 12 são mensagens do governador Wilson Martins e outros extra pauta. Quem comanda os trabalhos é o presidente da comissão deputado estadual Gustavo Neiva (PSB). A CCJ é responsável por dar parecer constitucional, legal e regimental às proposições, fiscalizar o cumprimento das leis aprovadas e promover debates sobre temas de interesse da sociedade.

O deputado Gustavo Neiva explica a importância da CCJ. “A CCJ é muito importante, pois ela analisa a eficácia dos projetos e se esses, quando aprovados surtirão os efeitos que deles se espera para a sociedade. Por ser a primeira comissão por onde as propostas passam, é possível discutir e aprimorar as proposições antes de encaminhá-las às demais” afirmou o presidente da comissão.

Se somam a CCJ, as comissões de Infra-estrutura presidida pela deputada Rejane Dias, de Defesa do Consumidor presidida pelo deputado Irmão Elias, que substitui o deputado Marden Menezes, de Adminstracão Pública e Política Social presidida pela deputada Liziê Coelho e de Finanças presidida pelo deputado Mauro Tapety.

As comissões se reuniram terça (10) e quarta-feira (11) e finalizam nesta terça-feira (17). De acordo com Gustavo Neiva, os membros das comissões estão fazendo um esforço coletivo, para que sejam deliberadas todas as proposições.

“Temos dado andamento aos trabalhos da comissão, analisando com a maior agilidade possível todas as matérias que chegam. É importante a atuação de todos os deputados, que tem feito um trabalho excelente e apresentado com rapidez seus relatórios e pareceres” comentou o parlamentar.  Ajudam nos esclarecimentos o secretário de planejamento César Fortes e o ex secretário Sérgio Miranda. O presidente da Assembleia deputado Themistocles Filho também esteve presente, junto aos mais de vinte deputados.

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