Atendendo ao vice-presidente da República, Michel Temer, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (PMDB), será recebido em audiência pelo ministro da Educação, Aloísio Mercadante, quando vai solicitar a liberação de recursos para a implantação dos campi da Universidade Federal do Piauí em Esperantina e Oeiras. A audiência deve acontecer até o final da próxima semana. 

“Vamos reunir toda a bancada para ir cobrar do ministro as verbas para instalação dos campi, a realização dos concursos públicos para a contratação de professores e de pessoal. É um pleito de todos, independente de partido. Vamos buscar apoio da bancada também para melhorar a qualidade da energia, recursos para a conclusão do porto e da estrada de ferro, para a BR-222”, defendeu Themístocles Filho, adiantando que o governador Wilson Martins e os senadores Wellington Dias (PT), João Vicente Claudino (PTB) e Ciro Nogueira (PP) também foram convidados para a audiência com Mercadante.

Na UFPI

No começo da semana, Themístocles Filho esteve com o reitor da Universidade Federal do Piauí, José Arimatéia Dantas Lopes, que informou ao presidente que o Conselho Universitário havia aprovado a instalação da UFPI nesses municípios, com os cursos de direito, serviço social, educação física, ciências contábeis e nutrição, no campus de Esperantina, e de medicina veterinária, engenharia agrária, psicologia, direito, arquitetura e engenharia civil em Oeiras.

 “A implantação destes campi faz parte de um dos nossos projetos que é ampliar e interiorizar a universidade. Acreditamos que até 2016 as aulas já estarão acontecendo, mas creio que deva começar antes. Para isso contamos com o apoio da bancada piauiense em especial o deputado Themístocles Filho que está se empenhando bastante para viabilizar esta conquista”, afirmou o reitor da UFPI, Arimatéia Dantas.

Alepi

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Nesses poucos mais de cinquenta dias do final do primeiro ano dos legisladores eleitos em outubro de 2012, os vereadores de Floriano-PI estão tendo como foco a votação do Projeto Orçamentário para 2014, que vem sendo discutido entre algumas comissões internas do poder e ainda, tendo o acompanhamento de parte dos vereadores da Casa legislativa.

O executivo  tem  a maioria do número de vereadores e há discordância por parte do bloco da minoria em relação há alguns fatores contidos no projeto. Numa das sessões dessa semana o vereador oposicionista Miguel Vieira, membro do PTB, deixou claro que não concorda com alguns dispositivos do Orçamento.

 “Tem algumas coisas que realmente eu  não concordo e combato veementemente, por exemplo, a questão da liberação de recursos para créditos adicionais no montante de 60% do total do Orçamento e ainda a operação de crédito, ou seja, autorizar para fazerem empréstimos no valor de 10% que soma  algo em torno dos R$ 16 milhões sem sabermos para que”, coloca o vereador.

Da redação

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A proposta de decreto legislativo que susta os efeitos da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que alterou a composição das bancadas de deputados federais dos estados teve a tramitação em regime de urgência aprovada e a votação em plenário está marcada para a próxima terça-feira, 12. Os deputados dos estados que ganham vagas com a resolução estão tentando obstruir a votação.

Para alterar as bancadas, o TSE levou em conta os dados mais recentes da população dos estados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Oito estados perderão deputados, enquanto cinco ganharão mais representação pela resolução, Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderão uma cadeira, enquanto Paraíba e o Piauí terão dois deputados a menos.

Os beneficiados com mais uma cadeira serão Amazonas e Santa Catarina, enquanto Ceará e Minas Gerais ganharão outros dois representantes. O maior beneficiado é o Pará, que ganhará quatro deputados. A resolução também redefine as vagas das assembleias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

O argumento dos deputados que defenderam o projeto é de que a definição do tamanho das bancadas depende do Congresso, não do Judiciário. “Não cabe ao TSE interferir numa questão política que cabe ao Senado e à Câmara”, disse o deputado Júlio César (PSD), considerando que o Judiciário está agindo além de sua competência.

O deputado Marcelo Castro (PMDB-PI) também defendeu a suspensão da resolução do TSE. “Tivemos as prerrogativas tiradas pelo TSE numa resolução que faz o que é de competência do Congresso Nacional”, disse.

Segundo o deputado federal Jesus Rodrigues (PT), coordenador da bancada piauiense no Congresso Nacional, “está nítido que os estados neutros, que não perdem ou ganham vagas, estão mais favoráveis a não alterar a distribuição do número atual de deputados”.

“Temos esperança de derrubar essa medida inconstitucional, já que cabe ao Legislativo regular o número de vagas de cada um dos estados através de lei complementar, o que ainda não foi feito”, concluiu Jesus Rodrigues.

meionorte

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) tem cinco matérias para apreciação na reunião prevista para ocorrer na próxima terça-feira, 12. Uma delas é o Projeto de Indicativo de Lei do deputado Flávio Júnior (PDT) que trata sobre a colocação de assentos para idosos, gestantes e portadores de deficiência em terminais rodoviários do Piauí.

Ainda deve ser apreciada a mensagem do Poder Executivo que dispõe sobre veto parcial a Projeto de Lei que prioriza a tramitação nos órgãos estaduais de processos e procedimentos administrativos que tenham como interessadas pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.

Outras matérias que serão analisados pela CCJ são o Projeto de Lei do deputado Gessivaldo Isaías (PRB) que proíbe a frisagem de pneus por donos de oficinas e borracharias e Projeto de Decreto Legislativo do deputado Antônio Uchôa (Pros) que dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Legislativo à senhora Sharlene Uchôa Braga por relevantes serviços prestados ao Piauí.

Alepi

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