O senador João Vicente, líder do PTB, no Piauí chega nesta tarde em Floriano onde deve participar de inúmeras ações políticas. Nesta manhã o vereador florianense Maurício Bezerra, secretário geral do PTB, no município florianense, por telefone informou que um grupo de populares e lideranças políticas estarão fazendo parte da recepção ao senador.
Estamos entrando em contato com lideranças e amigos para que estejamos no Aeroporto Gangapara no horário das 15:00h quando estará desembarcando o senador João Vicente (PTB), disse Mauricio, secretário Geral do PTB / Floriano - PI.
AGENDA DO SENADOR JOÃO VICENTE EM FLORIANO – PI
EM: 04/10/2013. Programação Inicio Local 15:00h Cheada ao Aeroporto Camgapara
15:30h Visita à construção da Praça do PEC (Conj. Pedro Simplicio)
16:00h Visita à construção da Praça São José Operário (bairro Caixa D’Agua)
16:30h Visita à reforma e ampliação do Mercado do Cruzeiro na Praça Tiradentes. (Centro)
17:30h Participação na procissão de São Francisco de Assis (Paróquia Nossa Senhora das Graças)
19:00h Abertura da Primeira convenção Empresarial da Região de Floriano.
Ao falar, hoje, 4, na abertura do seminário realizado pela Assembleia Legislativa para debater a situação da Agespisa, o deputado João de Deus (PT) pediu que TCE (o Tribunal de Contas do Estado) reprove os balancetes dos prefeitos que não pagarem à empresa as suas contas de água. Ele disse que tem prefeitura que deve cerca de R$ 4 milhões à Companhia de Águas e Esgotos do Piauí. O Seminário para Revitalização do Esgotamento Sanitário do Piauí, que começou às 9:30h no plenário da Assembleia, está sendo realizado na Comissão de Infra-estrutura e Política Econômica, atendendo requerimento apresentado pelos deputados João de Deus e Evaldo Gomes (PTC).
Participam do seminário, dentre outros, o deputado Merlong Solano (PT), secretário estadual das Cidades e ex-presidente da Agespisa, o representante do Ministério das Cidades, Rogério Matos, o diretor administrativo da Agespisa, Raimundo Moreira, o diretor da Agência de Regulação de Serviços Públicos da Prefeitura de Teresina, Paulo Vilarinho, e o presidente do Sindicato dos Urbanitários do Piauí, Francisco Ferreira. O deputado Evaldo Gomes, que foi o primeiro a falar no evento, disse que a realização do seminário mostra que os parlamentares estaduais estão preocupados com as dificuldades financeiras enfrentadas pela Agespisa e querem ajudar a encontrar uma solução para impedir que moradores de Teresina e do interior do Estado continuem sofrendo com a falta de água.
“Não acredito que a situação difícil da Agespisa tenha sido causada pelos servidores, mas, sim, que seja fruto de gestões ruins que ocorreram ao longo de sua história. A saída para resolver o problema é a união de todos nós, isto é, dos servidores, da direção da Agespisa, da Prefeitura de Teresina e dos parlamentares, por isso pedimos que a realização deste seminário para debater a questão”, frisou ele.
Em seguida, o deputado João de Deus disse que a Agespisa gasta um grande volume de recursos no tratamento e distribuição da água, enquanto muitos consumidores públicos e privados não pagam suas contas em dia. Ele pediu ainda ao Tribunal de Justiça que não conceda liminares no sentido de que consumidores inadimplentes, que podem pagar advogados, readquiram o direito ao fornecimento de água. “Todos queremos encontrar uma saída para as dificuldades que a Agespisa vem enfrentando e queremos que a população tenha o fornecimento de água regularizado, porque sabemos que a água é vida, por isso é importante a realização deste seminário”, ressaltou João de Deus.
O TCE aplicou imputação de débito ao ex-prefeito José Barros Sobrinho no valor de R$ 867.529,30 por diversas irregularidades referentes aos recursos do Fundeb do ano de 2010. A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Piauí julgou por unanimidade as contas referentes ao Fundeb no município de União do ano de 2010, quando a prefeitura ainda era comandada pelo ex-prefeito José Barros. De acordo com a manifestação do Ministério Público de Contas, algumas irregularidades foram encontradas na prestação das contas do Fundeb no município, dentre elas, gasto com os profissionais do magistério inferior ao limite legal de 56,14%, ausência de licitação, fracionamento de despesas e irregularidades na contratação de fretes.
A decisão do TCE foi de condenar o ex-prefeito José Barros a pagar multa no valor correspondente a 1.200 UFR-PI, que será recolhida ao Fundo de Modernização do Tribunal de Contas. A multa deverá ser recolhida no prazo de até 30 dias após a decisão, e decidiu também, por unanimidade, pelo envio de cópias da documentação (Relatório da DFAM, Análise do Contraditório, Parecer Ministerial, Proposta de decisão do Relator e Acórdão) ao Promotor de Justiça da respectiva Comarca para adoção das medidas cabíveis.
Representações contra a prefeitura
O Tribunal de Contas do Estado também considerou as representações contra a prefeitura e as informações da Divisão Técnica da Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal, junto às manifestações do Ministério Público de Contas, decidiu a Primeira Câmara, pela procedência das mesmas e pelo julgamento das contas com aplicação da multa do Fundeb, bem como na imputação de débito, conforme a proposta de decisão do Relator, referente às seguintes falhas: contratação irregular de professores e servidores, irregularidades na locação de veículos para transportar alunos, Transferências de recursos da conta do Fundeb para a Prefeitura no total de R$ 1.528.312,49 (um milhão quinhentos e vinte e oito mil trezentos e doze reais e quarenta e nove centavos), ilegalidade na contratação da empresa CHARTE Transportes, contratação de professores e servidores sem concurso público ou teste seletivo simplificado, contratação de veículos inadequados para o transporte de alunos e professores junto à empresa CHARTER Transportes, transferências indevidas de recursos da Conta Específica do Fundeb para conta de recursos próprios da Prefeitura, no decorrer do período de janeiro de 2010 a agosto de 2011, irregularidades em inscrições e pagamentos de restos a pagar.
Assim, a Primeira Câmara do TCE decidiu por unanimidade na imputação de débito ao ex-prefeito José Barros Sobrinho no valor de R$ 867.529,30 (oitocentos e sessenta e sete mil quinhentos e vinte e nove reais e trinta centavos), referentes ao desfalque sofrido nas contas do Fundeb em decorrência de transferências indevidas para as contas da Prefeitura.
Também foi requerido que comunicasse à Superintendência da Polícia Federal, à Procuradoria Regional da República, à Controladoria Regional da União no Piauí e à Delegacia da Receita Federal do Brasil em Teresina para que tomem ciência das irregularidades detectadas em face da contratação da Empresa CHARTER Transportes com recursos do Fundeb e decidam pela aplicação das medidas cabíveis.
Outro lado
A reportagem telefonou para o ex-prefeito José Barros, mas ele não atendeu as ligações.
Estará hoje em Floriano-PI onde deve chegar no final da tarde o senador petista Wellington Dias que vai participar de ações religiosas, bem como, de uma Convenção com empresários local e da região. O piauinoticias.com recebeu da assessoria do líder do PT a sua agenda, para os dias 4 e 5, que envolve a cidade florianense e outros municípios.
Veja:
Boa tarde, Com os cumprimentos do Senador Wellington Dias, encaminho abaixo, agenda de viagem a Região de Floriano dias 04 e 05/10. Att, Cleia Costa Escritório Parlamentar
Dia 4 de OUTUBRO de 2013 (sexta-feira) TERESINA/BERTOLINEA (Aeronave Sêneca 01h00) 06h00- Embarque para Bertolínea 07h00- Desembarque em Bertolínea ü Recepção do Senador e Comitiva ü Visita à residência do Prefeito Luciano Fonseca (PT)
BERTOLÍNEA/MANOEL EMÍDIO (via terrestre 0h40) 07h40- Saída para Manoel Emídio 08h20- Chegada a Manoel Emídio ü Recepção do Senador e Comitiva ü Agenda Parlamentar Local : Câmara Municipal
MANOEL EMÍDIO/CANAVIEIRA (via terrestre 0h50) 10h00- Saída para Canavieira 10h50- Chegada a Canavieira ü Recepção do Senador e Comitiva ü Agenda Parlamentar Local: Comunidade Várzea Grande, residência do Joan(ex-prefeito) Almoço
CANAVIEIRA/JERUMENHA (via terrestre 01h00) 12h30- Saída para Jerumenha 13h30- Chegada a Jerumenha 14h00- Agenda Parlamentar Local : Clube o Talo
JERUMENHA/GUADALUPE (via terrestre 0h30) 15h00- Saída para Guadalupe 15h30- Chegada a Guadalupe ü Recepção do Senador e Comitiva ü Agenda Parlamentar Local : Câmara Municipal
GUADALUPE/FLORIANO (via terrestre 01h30) 17h00-Embarque para Floriano 17h20-Desembarque em Floriano ü Participa da Procissão de São Francisco de Assis/bairro Ibiapaba Contato – Edvaldo (89)9976-7207 21h00-Palestra na I Convenção Empresarial de Floriano
Tema: POTENCIALIDADES E PROJETOS DE INFRAESTRUTURA PARA A REGIÃO SUL DO ESTADO. Contato: 3521-2993/email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. Local : Salão de Eventos do Hotel Rio Parnaíba Pernoite em Floriano Dia 5 de OUTUBRO de 2013 (sábado) 07h30-Café da manhã com os dirigentes do PT Local : à definir
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.