A Agência de Desenvolvimento Habitacional (ADH) promoveu, nesta sexta-feira, 19, uma oficina de capacitação de elaboração de projetos sociais para os municípios contemplados com o Programa Minha Casa, Minha Vida 2 SUB50.  O evento aconteceu no auditório da ADH. Participaram da capacitação: assistentes sociais da ADH e de 62 municípios piauienses. A oficina faz parte das ações do PMCMV e foi ministrada pela assistente social do Banco Família Paulista Crédito Imobiliário, Lucilda Teixeira Barbosa. O Família Paulista é uma das instituições financeiras que está autorizada a executar o programa.

A coordenadora do SUB50/Piauí, Carmem Sandra Andrade, durante abertura do evento destacou a importância do PMCMV para o desenvolvimento das cidades. Durante a programação foi feita uma análise da Portaria 547 que fixa diretrizes para a segunda etapa do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, para cidades com até 50 mil habitantes; apresentação do Manual e Roteiro de Trabalho Social, além da apresentação das linhas norteadoras do projeto e aspectos práticos na execução, incluindo a construção do projeto social, questionamentos e esclarecimentos por parte da facilitadora Lucilda Barbosa.

“Estamos aqui para capacitar os técnicos sociais dos municípios a desenvolver o trabalho social do Programa Minha Casa Minha Vida 2 SUB50. Esperamos que os técnicos utilizem o saber profissional e a ética para desenvolver esse projeto, que representa o sonho de muitas famílias. É um trabalho que tem que ser feito com muita seriedade, porque essas pessoas beneficiadas não esperam apenas uma casa, daí a necessidade de se desenvolver as ações socioeducativas”,  explica Lucilda.

Em relação às prefeituras, elas vão entrar com o trabalho social e terreno regularizado para construção das moradias, caso o beneficiário não possa entrar com o terreno, as casas serão construídas de forma pulverizada. Cada prefeitura também deverá encaminhar ao Ministério das Cidades um relatório mensal e com fotos das ações sociais desenvolvidas durante a construção das unidades habitacionais.

govpi

A deputada estadual Margarete Coelho (PP-PI) se reúne, na próxima terça-feira (23), na Assembleia Legislativa de Pernambuco com os Procuradores de Alagoas, Paraíba e Pernambuco, estados do Nordeste que perderam cadeiras na redistribuição de vagas na Câmara Federal aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Na pauta, os representantes irão discutir sobre quais teses serão abordadas para tentar reverter e amenizar a situação de cada Estado.

Decisão

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por maioria, na sessão no dia 9 de abril, pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para a redefinição do número de deputados federais por Unidade da Federação e, como consequência, a adequação da composição das Assembleias Legislativas e da Câmara Distrital.

Com a mudança, aprovada por 5 votos a 2, cinco estados ganharam cadeiras no Legislativo. Oito Estados sofrem reduções. É o caso do Piauí, que passa de 10 para 8 cadeiras na Câmara e de 30 para 24 deputados estaduais, determinação que vale já a partir das eleições de 2014.

Alepi

piauinoticias.com

O ex-prefeito de Teresina, Silvio Mendes, após retornar de viagem a Israel respondeu ao convite publicamente formulado pelo deputado estadual Luciano Nunes para presidir o diretório do PSDB no Piauí.

“Não aceito o convite. Não faz o meu perfil. Não sirvo para isso”, finalizou.

Sobre mudança de partido, o tucano reafirmou convite de seis legendas, mas ainda não definiu seu futuro. Porém, o ex-prefeito antecipa seu estilo caso faça a mudança para um outro partido.

“Se mudar de partido, não mudarei meu estilo, nem meu jeito de fazer política”, disse.

 cidadeverde

O Conselho Monetário Nacional (CMN) oficializou, em resoluções divulgadas ontem, 18, a prorrogação por dez anos das dívidas de agricultores afetados pela seca. A decisão vale para as parcelas vencendo em 2012, 2013 e 2014. O pagamento do valor refinanciado começa em 2015 para produtores em geral e em 2016 para agricultores familiares.

A flexibilização foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff. Segundo o secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o custo para o Tesouro será R$ 2,1 bilhões.  

Além do direito de renegociarem as parcelas referentes aos três anos, os agricultores familiares terão um desconto de 80% caso quitem em dia as prestações do refinanciamento. De acordo com João Rabelo, o alocamento do início da quitação para os anos de 2015 e 2016 visa a dar tempo aos produtores rurais para recomporem as perdas com a estiagem que prejudicou-os em 2012 e 2013.  

O CMN publicou ainda uma terceira resolução autorizando agricultores da Região Nordeste a renegociar dívidas contratadas até 2006, utilizando recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) e do Fundo Constitucional do Norte (FNO). A taxa de juros do refinanciamento será 4,12% ao ano, mas pode cair para 3,5% graças a um bônus de adimplência de 15%. Além disso, foi retirada a obrigatoriedade de entrada para os financiamentos. A resolução concedeu ainda outro bônus de adimplência de 15% sobre a parcela, além do concedido sobre os juros.

Agência Brasil