Por mais de uma hora representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) de Floriano se reuniram com o secretário local, médico Bigman Barbosa para tratar de questões ligadas ao órgão. Nessa quarta-feira alguns dos servidores, 70% corpo de colaboradores,  pararam suas atividades.  As reivindicações eram várias e numa entrevista após a reunião com o representantes  da Prefeitura de Floriano o líder do movimento do órgão em saúde Osael Sousa se manifestou,

Segundo Osael dentre as reivindicações ficaram definidas questões referentes aos plantões extras, pois estavam sendo  pagos valores  irrisórios para os médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem e condutores.  Para o secretário Bigman  foram  mostrados alguns cálculos e o líder sindical disse mais, “ele viu os cálculos e deu uma posição que a partir de janeiro vai ser feito essa correção e com relação a outros pontos que estavam em discussão como as diárias, insalubridade  e ficou também certo que seria fornecido pela Prefeitura um estudo técnico para fazar esse levantamento”.

Ainda segundo o sindicalista outro ponto tratado foi a gratificação para os profissionais administrativos mas essa é uma questão que estará em pauta novamente numa reunião que vai ocorrer em janeiro, e estarão presentes o Procurador da Prefeitura,  secretário Bigman Barbosa e os líderes do Sindicato dos Servidores Municipais. 

 
Em seguida a essa reunião os servidores do SAMU deverão se reunir com o prefeito Gilberto Júnior e o ponto  principal da pauta será as diárias pagas aos profissionais, principalmente quando se refere as viagens feitas para Teresina e às vezes buscar nas ambulâncias pacientes em outras cidades e trazer para Floriano.

Sobre a paralisação de 70% do corpo de servidores do órgão, o secretario disse que houve essa decisão de realizar  antes de uma conversa com o prefeito Gilberto Junior.

Dr. Bigman Barbosa explicou ainda que não houve o fato dessas pessoas não serem recebidas por membros do governo, ou duramente pela sua pasta.  “Todas as reivindicações foram ouvidas na Secretaria da Saúde  e por assim  entender acabaram procurando primeiro a Prefeitura ao invés de virem ao secretário de Saúde. Mas na reunião dessa quinta-feira se discutiu vários pontos e chegamos a um acordo do que é possível melhorar”, colocou o secretário.

Perguntado sobre as diárias e aumentos nos vencimentos dos médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem o secretário esclareceu:

-As diárias, que é uma das principais reivindicações da classe,  são pagas de acordo com todo o sistema da Prefeitura, não tem  como pagar um valor diferenciado, mas eles entenderam e essa não é uma briga dos servidores do SAMU, existem  mudanças maiores e muita coisa terá que ser discutido e algumas questão dependem também de leis.

Da redação

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Ministério Público do Piauí, por sua Procuradoria-Geral, apresentou denúncia contra a ex-prefeita de Sebastião Leal, Ana Paula. Durante a sua gestão em 1998, ela teria deixado de prestar contas no tempo devido aos órgãos responsáveis pela fiscalização, teria efetuado despesas sem licitação, contratado servidor sem concurso público, e desvio rendas públicas em proveito próprio e de outrem, simulando, para tanto a aquisição, de bens e serviços de empresas reconhecidamente inabilitadas a fornecê-los e ademais, ordenado a realização de despesas não autorizada por leis, infringindo a lei das licitações.

Em sua defesa, a deputada afirmou que a prestação de contas do exercício de 1998 foram aprovadas, com ressalva, pelo Tribunal de Contas do Estado. Quanto ao atraso na apresentação dos balancetes, esse fato teria se dado por apenas alguns dias e que a situação não configura crime. Ela afirmou ainda que realizou um procedimento licitatório regular, atendendo às exigências legais e assevera que não desviou recursos públicos. Sustentou ainda que o Ministério Público não apresentou provas contundentes de suas alegações e tão pouco demonstrou que ela agiu com dolo ou má fé.

A denúncia do Ministério Público foi aceita pelo Tribunal de Justiça. Logo depois a deputada ingressou com embargos de declaração, habeas corpus e recurso especial, sendo que os dois últimos pelo Superior Tribunal de Justiça.

Durante a instrução processual, o próprio Ministério Público reconheceu que acabou havendo prescrição dos delitos que teriam sido praticados por Ana Paula, já que a pretensão punitiva dá-se em 8 anos, como prevê o Código Penal.

“Não obstante as acusações feitas na peça acusatória, o órgão ministerial, nas razões finais, reconheceu que houve a prescrição punitiva dos delitos, tendo em vista que a pena aplicada para esses casos varia de 03 (três) meses a 03 (três) anos de reclusão, sendo que a prescrição ocorre depois do decurso de 08 (oito) anos, previsto no inciso IV do art. 109 do CP. 3. Extinta a punibilidade da Acusada, relativamente à imputação de autoria daqueles crimes”, disse o relator e desembargador José James.

Os componentes do Egrégio Tribunal Pleno decidiram no dia 5 de dezembro por unanimidade de votos, em acolher a pretensão das partes e, via de consequência, declarar extinta a punibilidade da acusada pela incidência da prescrição punitiva quanto aos crimes previstos nos incisos V, VI, VII, e XIII, do art. 1º do Decreto-Lei nº 201/67, restando prejudicada a análise de mérito em relação às condutas a eles pertinentes.

O Tribunal também decidiu, por votação unânime, com fundamento no art. 386, VII, do CPP, julgar improcedente a denúncia e absolver a acusada Ana Paula Mendes Araújo de Carvalho das imputações que lhes foram feitas.

“Os crimes de responsabilidade tipificados no art. 1º, incisos I e II do Decreto-Lei nº 201/67, imputados à acusada, não restaram comprovados e, desse modo, à míngua de provas dos elementares do crime de impõe se a absolvição, em homenagem ao princípio do indubio pro reo”, finalizou o relator José James.

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Uma pá carregadeira e uma caçamba trucada são bens que estão sendo adquiridos pela Prefeitura da cidade de Barão de Grajaú - MA. Os equipamentos deverão  chegar em breve, foi o que revelou um dos assessores na área da comunicação da gestão, Gilvan Silva.

A pá carregadeira e caçamba estarão sendo recebidas pelo prefeito Gleydson Resende (imagem) na cidade  de São Luiz, capital do estado do Maranhão, num ato que estará contando com presenças de assessores locais. 

Ainda de acordo  com Gilvan Silva, para o próximo ano novos investimentos deverão ser confirmados para o município e o foco será a agricultura, disse.

Nesse primeiro ano de governo tivemos um saldo positivo nas ações trabalhadas e em 2014, grandes obras serão realizadas na nossa gestão, externou o assessor, afirmando que entre os bens já adquiridos pelo gestor do executivo estão uma patrol, uma retro escavadeira, um caminhão pipa e um  ônibus escolar

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

Termina no próximo dia 30 de dezembro, o prazo final para contratação das linhas especiais de crédito de investimento e de custeio para os agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) afetados pela seca, na área de atuação da Sudene. O crédito é operacionalizado com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).
 

Diante da preocupação com as famílias que deixariam de receber o auxílio em virtude do encerramento do prazo de contratação, já houve uma solicitação ao ministro da Integração Nacional, Francisco José Teixeira, a prorrogação até o dia 30 de junho de 2014.

O Pronaf financia projetos individuais ou coletivos que gerem renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária. O programa possui as mais baixas taxas de juros dos financiamentos rurais e pode ser utilizado para custeio da safra ou atividade agroindustrial, seja para o investimento em máquinas, equipamentos ou infraestrutura de produção e serviços.

 

De acordo com o balanço do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário este ano, o volume de recursos aplicados no Pronaf cresceu 300% em 10 anos, beneficiando mais de 2,5 milhões de agricultores familiares. Na safra 2003-2004, o programa recebeu investimentos de R$ 5,4 bilhões e, hoje, os recursos chegam a R$ 18 bilhões. 

Da redação