Defensores Públicos do Piauí vão participar do V Congresso Cearense de Direito de Família, que ocorrerá de 25 a 27 de setembro de 2013, no Hotel Oasis Atlântico, em Fortaleza-CE.

Confirmaram presença no evento os Defensores Públicos, Irani Albuquerque Brito, João Castelo Branco de Vasconcelos Neto e Rosa Mendes Viana Formiga, titulares da 2ª, 3ª e 9ª Defensoria Pública de Família, respectivamente.

O evento está sendo promovido pelo IBDFAM/CE, em parceria com a Comissão de Direito de Família da OAB Ceará. O tema central do congresso será Direitos Humanos das Famílias e tem como objetivo discutir a transformação dos núcleos familiares na atualidade e os direitos humanos.

Dentre os assuntos a serem discutidos no evento estão a Guarda Compartilhada; Usucapião Conjugal; Alimentos Compensatórios; Judicialização da Moral e a Positivação dos Direitos no Âmbito das Famílias; Ifamily: Um Novo Conceito de Família; Namoro e União Estável; Direito Fundamental à Convivência Familiar; Filiação Socioafetiva; Amores de Alto Risco, O Divórcio Psicológico, O Divórcio Legal e o Impacto nas Crianças; e Família, Direitos Fundamentais e Humanidade em Tempos de Permanente Mudanças.

Ascom PI

Segundo dados divulgados pelo CAGED (cadastro geral de empregados e desempregados) do Ministério do Trabalho em agosto de 2013 foram gerados 992 empregos celetistas, equivalentes à elevação de 0,36% em relação ao estoque de assalariados com carteira assinada do mês julho.

Os setores de serviços (+462 postos) e do Comércio (+ 395 postos) foram os responsáveis pelos resultados. O Caged aponta ainda que a capital Teresina e as cidades de Parnaíba e Picos foram as que mais geraram empregos.

No saldo de admissões e desligamentos Oeiras, Altos e Pedro II têm os melhores valores.

Ascom

Líder comunitário reeleito no bairro Catumbi em Floriano-PI será reempossado nesse final de semana. Paulo Sérgio que foi avaliado por uma parte dos moradores do referido bairro esteve nessa manhã de sábado,  21, no piauinoticias.com e disse que um ato de posse está organizado e deve ter início às 17:00h.

Os convites aos sócios e não sócios da Associação de Moradores já foram entregues e algumas pessoas estão sendo aguardadas para o momento.  Ele disse ainda que a comunidade vem trabalhando em forma de mutirão para erguer alguns imóveis no bairro, e esse projeto deve continuar.
 

Da redação

IMAGEM: associação

O Conselho Federal e as Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil realizam na próxima segunda-feira, 23, a Mobilização Nacional pelas Eleições Limpas, que visa apresentar aos parlamentares federais o anteprojeto de lei de iniciativa popular pela reforma política do país lançado pela OAB e cerca de 100 entidades da sociedade civil que integram a “Coalizão Democrática pela Reforma Política e Eleições Limpas”. No Piauí, o evento está marcado para as 9 horas, na sede da OAB-PI, e contará com a presença da bancada federal piauiense.

O Projeto de Lei nº 6316, entregue dia 10 de setembro ao presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), prevê alterações profundas no sistema de financiamento de campanhas eleitorais, vedando a doação de dinheiro por parte de empresas privadas, e estabelece pleitos com menos candidatos e mais propostas, além de aumentar a transparência no uso das verbas de campanha e dar mais liberdade de expressão e opinião à imprensa e aos eleitores. A proposta altera a Lei no 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), a Lei no 9.504/1997 (Lei das Eleições) e a Lei no 9.709/1998 (Lei da Democracia Direta).

Para que possa valer já para as próximas eleições, em 2014, o Projeto de Lei n 6316 precisa entrar na pauta do Congresso Nacional ainda no mês de setembro. Para tanto, será preciso envolver a sociedade no debate e buscar mais de 1,5 milhões de assinaturas. A coleta de assinaturas está sendo realizada pela internet e possui homologação automática com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para assinar ou obter mais informações, basta acessar o site www.eleicoeslimpas.org.br.

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