O professor Oscar Procópio fez parte de comitiva do senador Welington Dias e do deputado Federal Assis Carvalho na visita aos municípios de Varzea Grande e Tanque do Piauí, no dia 14 de Novembro último.
Em Várzea Grande, a comitiva foi recebida pelo prefeito José Filho, pelo ex-prefeito Luis Filho, o presidente da Câmara de Vereadores Joãozinho, presidente do PT Pelezinho, outras autoridades e populares. O senador Wellington Dias proferiu uma palestra no plenário do Poder Legiislativo.
De Várzea Grande, seguiu para o município de Tanque do Piauí e festejou, junto com o prefeito Filho Teú, vereadores, prefeitos de outros municípios, convidados e a população o aniversário de 16 anos daquele município com uma grande festa.
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira o relatório do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços (COI) com Indícios de Irregularidades Graves que indicou a paralisação de duas das seis obras sugeridas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Pela recomendação do comitê, essas duas obras ficarão no Anexo VI do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2014 (PLN 9/13) e deixarão de receber recursos no ano que vem.
A primeira é uma obra de esgotamento sanitário em Pilar (AL), orçada em R$ 2,17 milhões, que tem recomendações de paralisação desde 2011. O TCU encontrou sobrepreço e uso de recursos do convênio com o município em descompasso com o plano de trabalho da ação.
A segunda é uma obra para conter enchentes do rio Poty, em Teresina (PI), paralisada desde 2002 e presente no Anexo VI da LOA 2013 (Lei 12.798/13). O tribunal encontrou irregularidades no processo de licitação, como a ausência, no edital, de critério de preços máximos.
“As medidas saneadoras não foram implementadas pela prefeitura de Teresina e a Funasa já instaurou tomada de contas especial para receber os recursos aplicados irregularmente”, disse o coordenador do comitê, deputado Afonso Florence (PT-BA).
Segundo Florence, a paralisação das outras quatro obras indicadas pelo TCU seria “mais danosa à Administração e à sociedade que sua continuidade”. O deputado justificou a retirada das obras pelo estágio de execução adiantado e das providências já adotadas ou a adotar pelos gestores. Um exemplo é a pavimentação e implantação de trecho da BR-448, no Rio Grande do Sul, que já está com 94% de execução.
O deputado Claudio Cajado (DEM-BA) criticou a falta de acompanhamento para saber se os recursos de superfaturamento foram restituídos ou não ao Erário. “A BR-448 teve R$ 10 milhões a mais em preço e esse recurso não vai ser restituído?”, questionou. Segundo ele, o governo está leniente em começar obra sem projeto executivo concluído.
Segundo Florence, a continuidade de fiscalização pelo TCU já está prevista na legislação. “O relatório, quando indica a continuidade das obras, é com base na legislação e na documentação dos órgãos executores”, disse.
Histórico
O projeto orçamentário para 2014 enviado pelo Executivo previa a paralisação de nove obras, mas o relatório do TCU entregue no dia 12 de novembro havia reduzido o número para sete, em uma atualização das investigações feitas pelo tribunal. Por último, o trecho da Ferrovia Norte-Sul em Tocantins com 312 km de extensão foi retirado a pedido do próprio TCU. As seis obras indicadas para paralisação pelo tribunal de contas estão orçadas em R$ 3,6 bilhões.
Segundo o coordenador do COI, a decisão de retirar essa obra da ferrovia foi tomada após a reunião com o comitê no último dia 20, quando foi esclarecido que os recursos já haviam sido executados e não havia mais sentido para a paralisação. O tribunal encontrou sobrepreço em três contratos no valor total de R$ 1 bilhão. A obra está orçada em R$ 2,66 bilhões.
Todas as três obras vistoriadas pelo comitê saíram da indicação de paralisação: a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fico) entre Caetité e Barreiras, na Bahia; a construção de um trecho da rodovia BR-448 no Rio Grande do Sul; e a construção da Vila Olímpica em Parnaíba (PI).
O Governo do Estado, através da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro), divulgou na manhã desta terça-feira, 17, o Produto Interno Bruto - PIB 2011, dos 224 municípios piauienses. De acordo com o estudo, os dez municípios mais bem posicionados naquele ano foram responsáveis por 64,20% da riqueza gerada no Estado, resultado um pouco mais tímido do que no ano anterior (em 2010, os dez municípios representaram 65,19% da economia do Estado).
Os dez primeiros municípios são: Teresina, Parnaíba, Picos, Uruçuí, Floriano, Piripiri, Campo Maior, Bom Jesus, União e Guadalupe. A capital ocupa a 20ª posição em relação ao PIB das capitais brasileiras, ficando à frente de João Pessoa, Porto Velho, Aracaju, Macapá, Boa Vista, Rio Branco e Palmas. Em relação ao ranking do PIB dos 5.565 municípios brasileiros, Teresina ocupa a 52° posição, perdendo dois postos nesse ranking em relação a 2010.
Entre os dez maiores municípios no PIB, houve ganho de participação em Uruçuí, Bom Jesus, União e Guadalupe. Os demais municípios tiveram diminuição de participação na comparação 2011/2010. A cidade de Uruçuí sai de 2,01% em 2010 para 2,45% em 2011, em decorrência da produção de soja, que cresceu no período em quantidade e valor de produção, bem como se verificou crescimento na produção de óleo vegetal e na produção de adubos e fertilizantes.
Já Bom Jesus sai de 0,86% em 2010 para 1,12% em 2011, em função do crescimento da área plantada, quantidade produzida e valor da soja, arroz e milho. Destaca-se no mesmo período, o crescimento do comércio atacadista de soja, defensivos agrícolas, combustíveis, máquinas para o uso agropecuário e comércio varejista de supermercado.
União passa de 1,03% em 2010 para 1,09% em 2011, decorrente do aumento na área plantada, quantidade produzida e valor da produção da cultura da cana-de-açúcar. Verificou-se crescimento na atividade de produção do açúcar, álcool e óleo vegetal refinado. Em Guadalupe, o pequeno ganho de participação se deve ao crescimento da distribuição de energia elétrica.
O município de Teresina permanece na primeira posição, apresentando participação de 46,34% em 2011, ante 47,73% em 2010. Na composição da estrutura produtiva do município, o setor de Serviços foi o segmento mais representativo (78,1%), com ganho em 2011 de 0,4%, justificado pelo aumento na atividade de Intermediação Financeira.
A Indústria perdeu pequena participação, saindo de 21,7% em 2010 para 21,3% em 2011, do Valor Adicionado. A perda foi decorrente, principalmente, da queda sofrida pela Indústria Extrativa, notadamente na produção de areia, cascalho e pedregulho, como também pela retração observada na transformação, notadamente nos gêneros de fabricação de açúcar; margarinas e de óleos não comestíveis para animais; fabricação de alimentos e pratos prontos; fabricação de álcool; cosméticos; produtos de perfumaria e higiene pessoal; fabricação de aditivos de uso industrial e fabricação de cabines, carrocerias e reboques.
O município de Parnaíba permaneceu em segundo lugar, com 4,23% do PIB Estadual em 2011. Dentre os três grandes setores de sua economia, o setor de Serviços foi o de maior peso (80,5%) seguido pela Indústria (17,1%) e Agropecuária (2,5%) do VA Municipal. Neste ano, o destaque do Setor Serviços foi a atividade do Comércio, reflexo do desempenho dos segmentos atacadista de bebidas, chopes e refrigerantes, incremento no comércio de produtos alimentícios, crescimento do setor de supermercados, combustíveis e do comércio varejista de eletrodoméstico.
Picos permanece ocupando a terceira posição no ranking das economias municipais. Em 2011, representou 3,04% da economia estadual, contra 3,17% em 2010. O setor de Serviços foi a atividade de maior representatividade com 84,7% do VA municipal, cujos destaques foram: a atividade de comércio, alojamento e alimentação e serviços de informação.
O município de Floriano foi o quinto colocado, com participação de 2,42% no PIB do Estado, ante 2,46% em 2010. Somente o setor Serviços teve participação de 81,8% na formação do VA municipal, seguido pelo setor industrial com 15,4% e agropecuária com 2,8%. No setor Serviços, a atividade de maior destaque foi o comércio, notadamente nos segmentos de produtos alimentícios, cervejas, chopes e refrigerantes; comércio de motocicletas e comércio varejista de combustíveis. Na produção industrial, o destaque é a fabricação de medicamentos alopáticos para uso humano, fabricação de sorvetes e outros gelados comestíveis, seguido de produtos de panificação industrial. Na produção agrícola, os principais produtos foram: milho e castanha de caju.
Os demais municípios na lista dos dez maiores PIBs em 2011 foram, na sequência: Piripiri (1,4% da economia estadual), Campo Maior (1,28%), Bom Jesus (1,12%), União (1,09%) e Guadalupe (0,84%).
Entre os menores PIB Municipais do estado estão: Aroeira do Itaim; São Luís do Piauí; Santo Antônio dos Milagres; São Miguel da Baixa Grande e Miguel Leão. Sendo Miguel Leão o município de menor PIB no Brasil.
PIB per capita
O PIB per capita corresponde à divisão do PIB pela população residente, encaminhado oficialmente pelo IBGE ao Tribunal de Contas da União (TCU). No ano de 2011, o Piauí alcançou um PIB per capita de R$7.835,75 ante R$7.072,80 em 2010, com incremento de R$762,96.
Uruçuí continua ocupando a primeira posição no PIB per capita em nível estadual. No ano de 2011, foi de R$29.552,15, equivalente a 3,77 vezes maior que o PIB per capita estadual.
Antonio Almeida ocupa a segunda posição no ranking do PIB per capita, e atingiu em 2011 a quantia de R$21.409,87. Nos últimos quatro anos, o município sempre tem figurado entre os dez maiores PIBs per capita do estado.
Guadalupe na posição de 3º posto no ranking do PIB per capita foi destaque pela presença de uma hidroelétrica no município.
Fronteiras nos últimos quatro anos sempre aparece entre os primeiros municípios do Estado em PIB per capita. Em 2011, o PIB per capita do município foi de R$17.135,81, quarto posto no ranking da renda per capita.
Baixa Grande do Ribeiro sempre figura entre os dez de maior PIB per capita, ocupando a 5ª posição em 2011, com renda de R$16.102,06. O município fica localizado na região dos Cerrados do Estado, e é grande produtor de grãos, tendo sido observado em 2011 crescimentos na área plantada, área colhida, quantidade produzida e aumento do valor da produção de soja, arroz, milho e feijão. Em 2011, verificou-se crescimento da indústria de produtos alimentícios, bem como na indústria de produtos de metal.
Teresina, capital do estado, ocupa a 6ª posição no PIB per capita (R$13.866,75). O município gera quase metade da riqueza produzida no Estado, mas tem a maior população, com 26,19% da população do Piauí.
Os municípios de Sebastião Leal (R$13.785,11) e Ribeiro Gonçalves (R$12.999,24) ocupam no ranking do PIB per capita a 7ª e 8ª posição, respectivamente. São municípios que têm na produção de grãos o forte de suas economias, notadamente as culturas de soja, arroz e milho.
Em 9ª posição figura Lagoa do Piauí (R$12.301,79). O município se destaca na extração e britamento de pedras, principal produto da extrativa mineral do município, além da produção de estruturas pré-moldadas e produção de aves (2º produtor de aves do Estado), além de possuir uma população muito pequena, 0,12% da população do Estado.
O município de Bom Jesus ocupou a 10ª posição no ranking com renda per capita de R$11.877,73. O município tem no agronegócio o forte de sua economia, notadamente na produção de soja, arroz e milho. Por outro lado, dos 224 municípios que compõem o estado, 92,85%, possuem PIB per capita abaixo da média estadual (R$7.835,75).
Alguns municípios apresentaram uma combinação de baixa atividade econômica com elevada população. Os municípios de menor PIB per capita do estado são: Massapê do Piauí (R$3.474,84); Madeiro (R$3.467,19); Curralinhos (R$3.427,75); Fartura do Piauí (R$3.355,11) e Dom Inocêncio (R$3.304,19).
O Sindicato do Comércio Varejista de Floriano (Sincoflor) e Região numa avaliação feita pelo Prêmio das Micro e Pequenas Empresas Brasil (MPE Brasil) foi destaque no Piauí, isso após um trabalho feito pelo Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). O comunicado do resultado da avaliação foi feito ao líder sindical, empresário Conegundes Gonçalves de Oliveira.
Fomos destaque como o melhor sindicato do Estado do Piauí e recebemos um comunicado e nesse afirma que todas a nossa documentação foi enviada para ser avaliado em nível de Brasil e que em breve estaremos participando de um encontro com outras entidades no Estado do Piauí, quando na oportunidade será entregue a certificação com o melhor entidade, disse o presidente do Sindicato do Comércio Varejista, Conegundes Gonçalves de Oliveira.
Ainda segundo ele, outro encontro está sendo organizado e será realizado em Brasília com os representantes de empresas que se inscreveram para participação desse prêmio em nível Nacional.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
O Governo do Estado, através da Fundação Centro de Pesquisas Econômicas e Sociais do Piauí (Cepro), divulgou na manhã desta terça-feira, 17, o Produto Interno Bruto - PIB 2011, dos 224 municípios piauienses. De acordo com o estudo, os dez municípios mais bem posicionados naquele ano foram responsáveis por 64,20% da riqueza gerada no Estado, resultado um pouco mais tímido do que no ano anterior (em 2010, os dez municípios representaram 65,19% da economia do Estado).
