Os quilombolas têm tido dificuldade de obter a titularidade das terras onde vivem e ainda não podem acessar políticas públicas do governo federal como desenvolvimento local, direitos de cidadania, segurança alimentar, saúde, infraestrutura (água, estrada, energia, saneamento).“Passados mais de 100 anos do fim da escravatura, amparados na Convenção 169 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), e garantidos há mais de 20 anos pela Constituição Federal de 1988 (que assegura a propriedade definitiva aos remanescentes dos quilombos), seria óbvio que a questão das comunidades quilombolas estivesse resolvida. Mas não é o que ocorre na prática”, lamentou o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), hoje, 20, Dia da Consciência Negra.
Apesar da constatação, Assis Carvalho acredita que o Governo Federal está na direção certa. “Tenho conversado com a direção de diversos órgãos federais, como o INCRA, para acelerar os processos de reconhecimento para que estas comunidades tenham acesso a políticas públicas que assegurem a promoção da igualdade racial” revelou.
Para ele, Zumbi significa a força do espírito presente, baluarte da luta negra contra a escravidão. “Fica o nosso registro e o nosso compromisso com a construção de um país sem racismo onde aconteça de fato uma democracia racial”, afirmou.
Assis Carvalho fez questão de mandar um abraço a diversos municípios e regiões do Piauí que possuem comunidades quilombolas. E citou alguns deles: Piripiri, Brasileira, Floriano, Oeiras, Parnaíba, Picos, Queimada Nova, São João do Piauí, Campinas do Piauí, Isaias Coelho, Simplício Mendes. E as comunidades de Mimbó (Amarante), Tapuio (Paulistana), Sítio Velho (Assunção do Piauí), Cana Brava dos Amaros (Paquetá, Picos), Tronco (Paquetá, Picos), Custanera (Paquetá, Picos), Sumidoro (Paulistana) e Olho d’água dos Pires (Esperantina), entre outras.
O Estado tem ao todo 64 comunidades, segundo levantamento da Fundação Palmares.
Da Redação
(Consamf), Enoque Ramos, estarão nessa quarta-feira e quinta, 20 e 21 respectivamente, participando da 5ª Conferência Nacional das Cidades, que estará sendo realizada na Capital Federal. 