Os vereadores de Floriano se encontraram na noite dessa segunda-feira para mais um  sessão ordinária do Poder Legislativo. Os parlamentares tiveram durante a sessão pouca presença de populares e o presidente da Casa, o ex-prefeito e parlamentar Manoel Simplício fez uma algumas colocações.

Pedimos que a população participe com suas presenças, ou mesmo, acompanhe os pronunciamentos e indagações pela rádio Santa Clara AM, externou o vereador afirmando que é importante que as pessoas acompanhem os trabalhos da Casa Legislativa.

Seu Manoel Simplício disse que o papel de vereador é reivindicar e durante as sessões os seus colegas tem procurado trabalhar, pois tem feitos muitas reivindicações. “Todos os vereadores tem um  papel. É reivindicar, pedir, e isso, é o que estamos fazendo,  pedindo a recuperação das nossas estradas, a recuperação das ruas, obras para Floriano e na sessão, pedir ainda para que sejam substituídas as pontes com  estrutura de madeira, tanto na cidade, como também no interior,  por concreto armado, pois há algum  tempo o trânsito era muito pequeno, hoje o tráfego de veículos é bem maior”, colocou.

 O vereador disse ainda que as obras de concreto armado saem bem mais em conta do que a estrutura de madeira, pois explicou ele, a madeira tem que ser substituída quase que todos os anos. O parlamentar de situação afirma que tomou conhecimento que as estradas da área rural da cidade devem passar por recuperação em breve, ações que devem partir do poder Executivo e finalizou, “ no meu tempo como chefe do Poder Executivo todos os anos eu mandava passar uma máquina niveladora, roçava todas as estradas, pois na época, nas estradas do interior se andava até de Volkswagen, hoje não se anda nem de trator”.

O ex-prefeito e vereador Manoel Simplício (PV) disse ainda que o problema está sério e, que é necessário que sejam  tomadas providências para que as pessoas da zona rural tenham facilidades no momento de se locomover.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com

O deputado Luciano Nunes (PSDB) foi eleito hoje (18) presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O deputado Antônio Félix (PSD) é o vice- presidente. Depois, o parlamentar tucano agradeceu o apoio e a confiança pela indicação do seu nome. A Comissão de Constituição e Justiça é formada pelos deputados Marden Menezes (PSDB), Antônio Félix (PSD), Hélio Izaías (PTB), Antônio Uchôa (PDT), Cícero Magalhães (PT), Luciano Nunes (PSDB), Juliana Morais Souza (PMDB), e Gustavo Neiva (PSB).

Os suplentes são: Nerinho (PTB), Merlong Solano (PT), Roncalli Paulo (PSDB), Amparo Landim (PSD), Gessivaldo Isaías (PRB), Mauro Tapety (PMDB) e Belê Medeiros (PSB). Luciano Nunes foi eleito por unanimidade. Na primeira entrevista como presidente da CCJ o parlamentar agradeceu a todos os componentes da comissão, pela confiança, e definiu a reunião para 9:30h das terças-feiras. O deputado disse ainda, que, apesar do ano eleitoral, “não haverá dificuldades para conduzir os trabalhos da Comissão de Constituição e Justiça”.

Depois, Luciano Nunes despachou os primeiros processos para indicação dos relatores. Trata-se de alguns projetos e Mensagem do Executivo, além do plano de cargos e carreira do pessoal da Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

Emerson Brandão  - Edição: Katya D'Angelles

Alepi

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A deputada estadual Rejane Dias encaminhou, no final de 2013, requerimento ao Tribunal de Justiça solicitando a criação de uma Vara da Criança e Adolescente Vítima. O pedido foi elaborado após a promotora da infância, Vera Lúcia Santos, denunciar que passa-se mais de um mês sem audiências de casos desta natureza e, por excesso de prazo, os acusados estão sendo são postos em liberdade.

Rejane Dias lembra que casos brutais, como o recente estupro de um bebê de dois meses pelo próprio pai podem ficar impune.

A promotora justifica que os casos tramitam na 7ª Vara, cujo titular é o juiz Almir Tajra, que também responde pelos processos referentes ao tráfico de entorpecentes e crimes comuns. Estes casos correspondem a 80% dos processos da Vara e, por isso, há demora nos julgamentos de violência contra menores. “Há uma grande demanda de crimes de tráfico de entorpecentes e as vítimas nos cobram a realização das audiências”, contou a promotora.

A promotora relatou os problemas à Rejane Dias durante a última visita realizada pela deputada aos órgãos com compõem a rede de atendimento de proteção aos menores para detectar os problemas que impedem o perfeito funcionamento em cada um.

“Vimos muitos problemas de estrutura e pessoal, como nos Conselho Tutelares. Mas a falta de andamento dos processos é mais grave, pois traz impunidade para casos de violência física e sexual contra crianças, contribuindo para novas ocorrências”, comentou. Após as recentes notícias sobre estupros contra crianças em Teresina, a deputada vai reforçar o pedido ao novo presidente do TJ, o desembargador Raimundo Eufrásio.

Alepi

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O plano de cargos, carreira e remuneração dos servidores da Procuradoria Geral do Estado será votado na Assembleia Legislativa. Trata-se da Mensagem nº 11, de 12 de março, que visa a estruturação dos cargos e salários daquele setor. A Procuradoria Geral é composta de Analista Processual, Analista Técnico, Assistente Técnico e Auxiliar Técnico. A proposta cria 40 cargos do grupo funcional de Analista Processual, 60 de Assistente Técnico e outros 12 de Auxiliar Técnico.

Conforme o artigo 8º  será extinta a função de Analista Técnico, responsável pela execução de trabalhos técnicos ou administrativos. Também será extinto o cargo de Auxiliar Técnico na Procuradoria Geral do Estado. Na proposta consta a criação da gratificação por atividade de apoio jurídico nos seguintes valores: para Analista Processual a gratificação será de R$ 2.000,00; Assistente Técnico, R$ 1.000,00; e de R$ 400,00 para Auxiliar Técnico. Os servidores Analista Técnico são remunerados por subsídio, na forma da lei Complementar nº114/2008. Servidor afastado ou cedido a disposição não terá direito a gratificação.

Composição – O grupo de Analista Processual será composto das seguintes funções: Administrador, responsável para emitir pareceres, relatórios, planos, projetos, laudos e assessoria; o Analista de Sistema, com atribuições de planejar, coordenar, gerenciar e participar das ações no setor da Tecnologia da Informação; e o Bibliotecário, para executar serviços técnicos de bibliotecas, como documentar, catalogar, orientar consultas em pesquisas bibliográficas e escolhas de publicações.

As demais funções da Procuradoria são: Calculista, Contador, Engenheiro, Analista Técnico, Assistente Técnico e Auxiliar Técnico. Não haverá concurso público para as carreiras em extinção dos grupos funcionais, Analista Técnico e Auxiliar Técnico.

Alepi

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