A procuradora do Estado Lorena Portela Teixeira Holanda foi eleita a nova presidente da Associação Piauiense dos Procuradores do Estado, a APPE, em eleição realizada nesta quinta-feira, 10,, na sede da Procuradoria Geral do Estado.

 

Além da nova diretoria eleita, composta por seis membros, os procuradores do Estado escolheram os novos membros do Conselho Fiscal da Associação, composto por três titulares e três suplentes. A eleição foi disputada por chapa única.

 

“Temos uma grande responsabilidade para com a nossa Associação, especialmente no sentido de promover ações de valorização da categoria, defendendo as garantias e prerrogativas dos procuradores do Estado”, destaca a presidente eleita, Lorena Portela.

 

Dentre as propostas defendidas pela chapa, estão, além da defesa das prerrogativas, a luta por melhorias estruturais na Procuradoria Geral do Estado; melhorias salariais para os procuradores; promoção de cursos de aperfeiçoamento; regulamentação de remoções na PGE.

 

O atual presidente da APPE, Francisco Lucas Costa Veloso, destaca que Lorena Portela “é comprometida com os procuradores do Estado do Piauí e vai, sem dúvida, colaborar para o engrandecimento da Associação e da PGE. Temos plena confiança nela”.

 

Lorena Portela foi eleita com 43 votos e assume o comando da Associação Piauiense dos procuradores do Estado para o biênio 2014/2016, ao lado do procurador do Estado Leonardo Ribeiro Gonçalves, eleito vice-presidente da Associação.

 

Nova diretoria e novo Conselho Fiscal da APPE

 

Presidente: Lorena Portela Teixeira Holanda

Vice-Presidente: Leonardo Ribeiro Gonçalves

1º Secretário: Florisa Daysee de Assunção Lacerda

2º Secretário: Antonio Lincoln Andrade Nogueira

Diretor Financeiro: Paulo André A. Bezerra

Diretor Financeiro Adjunto: Tarso Rodrigues Proença

 

Conselho Fiscal (Titulares):

Samêa Beatriz Bezerra da Silva

Carmen Lobo Bessa

Luis Gonzaga Viana Filho

 

Conselho Fiscal (Suplentes):

Plínio Clerton Filho

Abilio de Santana Ribeiro

Yuri Rufino Queiroz

Israel Rego

Na sessão dessa segunda-feira, 7, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve sentença do Juiz Eleitoral da 66ª Zona que julgou improcedente Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) contra Jandira Nunes Martins e Sandro Xavier Filho, respectivamente, prefeita e vice-prefeito de Santa Cruz do Piauí, por insuficiência de provas da prática de abuso de poder econômico e de corrupção eleitoral.

No recurso da Coligação Coragem e Amor a Santa Cruz e Alcides Pinheiro de Araujo Neto, os impugnantes ratificam que durante a processo eleitoral de 2012, naquele município, ocorreu abuso de poder econômico entrelaçado com abuso de poder político, além da captação ilícita de sufrágio, práticas supostamente atribuídas aos impugnados, consistentes na 1) contratação e admissão de servidores no Município de Santa Cruz do Piauí sem prévia realização de concurso público ou processo seletivo, trocando emprego por voto, sem comprovação de que as mesmas se deram para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público; 2) Utilização de veículos públicos (um carro pipa) para realização de propaganda eleitoral em favor dos impugnados; 3) pintura de prédios públicos e uniformes dos servidores públicos com as cores (amarela e vermelha) do partido ao qual é filiada a primeira impugnada, violando o art. 37, § 1º da CF/88; e 4) Transporte de eleitores no dia da realização do pleito em veículo utilizado na campanha eleitoral dos recorridos.

Já os impugnados alegaram a inexistência do abuso de poder e da captação ilícita de sufrágio, bem como ausência de provas dos fatos alegados e da gravidade do abuso de poder.

O Tribunal decidiu por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz Dioclécio Sousa da Silva, e em consonância com parecer do Procurador Regional Eleitoral.

TRE

Prefeitos de todo o Piauí e do Brasil vão paralisar suas atividades nessa sexta-feira, 11. Eles pretendem chamar a atenção do Governo Federal sobre a situação da administração municipal que, segundo os gestores, está difícil pela falta de verbas, excesso de obrigações legais.

O presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Arinaldo Leal, conta que será realizado um evento às 9h na sede da entidade para debater o assunto e deve reunir toda a bancada federal. “Os treze parlamentares (dez deputados federais e três senadores) foram convidados e quase todos confirmaram presença. Vamos colocar treze cadeiras com os dizeres ‘aqui estão os parlamentares federais que apoiam os municípios’. Queremos repassar a eles uma carta municipalista com a pauta das dificuldades que estamos enfrentando”, descreve Arinaldo, que é prefeito de Vila Nova do Piauí.

Segundo ele, a maioria das 224 cidades piauienses não vai conseguir fechar as contas este ano. “A ideia é fechar as prefeituras amanhã. Vamos apresentar pra eles números provando que estamos com dificuldades. Nos últimos anos, nós temos muitas obrigações repassadas pelo Governo Federal, mas não temos custeio. Estes equipamentos (máquinas como retroescavadeiras) que estamos recebendo, são ótimos, mas não temos como mantê-los. Além disso, a previdência consome um terço da arrecadação do município”, exemplifica.

Os prefeitos querem pedir que os parlamentares intervenham e façam com que a administração federal desonere a carga previdenciária como fez com empresas privadas, lutem pela divisão dos royalties do pré-sal e tentem modificar a lei de responsabilidade fiscal, permitindo um percentual maior para despesas com pessoal.

A APPM espera reunir cerca de 200 prefeitos no evento amanhã.

cidadeverde

A bancada piauiense se reuniu pela primeira vez com o governador Zé Filho, no final da tarde dessa quarta-feira, 9. A reunião aconteceu sob a coordenação do senador Ciro Nogueira (PP), na presidência do Partido Progressista, no Senado Federal, em Brasília.

O senador Ciro Nogueira abriu a reunião, dando boas vindas ao governador. “Eu me coloco inteiramente à disposição do governador Zé Filho e peço sua atenção para algumas questões que queremos tratar. Tais como o Porto de Luis Correia, as eclusas de Boa Esperança, as hidrovias e a navegabilidade do Rio Parnaíba e outros assuntos levantados pelos parlamentares”, pontuou.

Para o deputado federal Átila Lira, a reunião foi de grande importância para o Estado. “Estamos aqui todos os senadores e todos os deputados que compõem a bancada federal para discutir os problemas mais importantes que o Piauí tem e buscar soluções. A Eletrobras é um dos maiores problemas que temos, que impede a instalação de empresas e o desenvolvimento. E vamos aguardar uma reunião da bancada com a presidenta Dilma visando ter um apoio maior do Governo Federal”, afirmou.

Durante a reunião, o governador Zé Filho ouviu opiniões e priorizou a resolução do problema de distribuição de energia elétrica em todo o Estado. “Tratamos de diversos assuntos e recebemos o apoio da bancada ao Governo do Piauí. O mais importante foi o entendimento que nos tivemos para resolver problemas, como o da Eletrobras no Piauí, que está incomodando muito a população. Foi discutido e entendido que nós temos que dar uma solução para esse problema, e nos vamos buscar isso, junto com todos os senadores e todos os nossos deputados federais. Estamos perdendo investimentos, comércios e indústrias para os estados vizinhos. E isso não podemos mais admitir”, garante.

Participaram da reunião, os senadores Ciro Nogueira (PP), Wellington Dias (PT) e João Vicente Claudino (PTB), e os deputados federais Assis Carvalho (PT), Iracema Portella (PP), Átila Lira (PSB), Jesus Rodrigues (PT), Marllos Sampaio (PMDB), Hugo Napoleão (PSD), Marcelo Castro (PMDB) e Júlio César (PSD).

govpi