Concluído o processo legislativo, tendo passado pela Cde Constituição e Justiça e de Finanças, bem como pelas duas votações e redação final em plenário, segue hoje,  21, para o Palácio de Karnak; o projeto de autoria do Executivo que prevê a redução em até 70% e extinção de algumas taxas cobradas pelo Detran do Piauí.

O assessor jurídico da Mesa Diretora da Assembleia, Marlon Freitas (foto), explicou que o texto final, aprovado pela Assembleia, ainda pode sofrer modificações por veto da parte do governador Wilson Martins. “Como o projeto recebeu emenda parlamentar o governador ainda pode vetar, mas hoje será concluída a coleta dos autógrafos e logo encaminhado para o Palácio, lá será sancionado de pronto ou o pode haver mudanças e então ter que retornar para a Assembleia”, explica.

A emenda ao projeto é de autoria do deputado Antonio Félix (PSD). A proposta é de que além da anistia dos débitos de IPVA de dezembro de 2012 até a data de aprovação, os proprietários de veículo também terão direito de anistia para os débitos de licenciamento. Sendo fato gerador de mais custos para o Estado o governador Wilson Martins ainda  pode vetá-la, neste caso o veto retorna para o Legislativo e uma nova apreciação deve ocorrer.  A mensagem do Governo foi aprovada nas duas comissões e seguiu para plenário na última terça-feira, 19.

Alepi

piauinoticias.com

O Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para diminuir a pena da ex-prefeita de Marcos Parente Juraci Alves Guimarães Rodrigues.

A pena da ex-prefeita passou de 9 anos e 4 meses em regime fechado pelo crime de improbidade administrativa e agora com a ordem de Habeas Corpus em seu favor a pena ficou de 6 anos e 8 meses em regime semi-aberto.

No dia 5 de julho de 2013, o Desembargador Sebastião Ribeiro Martins, da 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, determinou expedição do mandado de prisão contra a ex-prefeita. A decisão foi proferida no dia 08 deste mês pela ministra relatora Regina Helena Costa.

Francisco Nunes de Brito Filho foi o advogado que impetrou o Habeas Corpus em favor da ex-prefeita de Marcos Parente que ainda não se apresentou à polícia, portanto está foragida.

Clique aqui  e confira a decisão da Ministra Regina Helena Costa

GP1

Na penúltima seção ordinária do ano, realizada no dia 18 do mês presente, que da continuidade aos trabalhos legislativos na Câmara Municipal de Floriano, foram abordados diversos aspectos, dentre eles, a situação das ruas projetadas do município.

O vereador Miguel Vieira (PTB), em uma entrevista ao piauinoticias.com informou que a Câmara tem cumprido o seu papel e que diversas ruas da cidade que atualmente constam como projetadas, já possuem nomes com lei sancionada. Ainda segundo ele, o que falta é o poder Executivo ou a Secretaria de Infraestrutura, delegarem uma equipe para que as placas possam ser colocadas nas ruas.

O vereador finalizou enfatizando que a parte que cabe a Câmara já foi feita. “Não adianta as pessoas jogarem para a Câmara de Vereadores de Floriano porque esse poder Legislativo  tem feito o seu papel, e infelizmente, as placas não estão sendo colocadas nas ruas que já tem nome”, externou.

Ainda segundo informações a questão de  identificação de ruas por “Projetada” dificulta o trabalho de alguns profissionais de órgãos públicos e  privados que necessitam de, em determinado momentos, procurarem algumas pessoas, ou mesmo residências.

Da redação

IMAGEM: piauínoticias.com

Dentre os dias 14 e 17 de novembro estiveram reunidos na cidade de Piripiri-PI vários grupos de escoteiros do Estado, participando do 25º Encontro Local de Escoteiros (ELE ), onde todos os membros ativos que compõem a região do Piauí acamparam juntos, durante esse período.

Afonso Décimo, coordenador da Regional Sul dos Escoteiros, que compreende a região de Floriano, em uma entrevista cedida à reportagem do piauinoticias.com falou que as crianças que fazem parte do grupo puderam participar durante o encontro de diversas atividades, além disso, foi dada a oportunidade aos mesmos de visitarem o parque de Sete Cidades, com o objetivo de ampliar os conhecimentos dos jovens que também conheceram os pontos turísticos da cidade de Piripiri.

O acampamento foi montado na Escola Agro Técnica de Piripiri e contou com a presença de cerca de 400 membros ativos dentre juvenis e adultos,  participaram 65 membros ativos de Floriano que fazem parte de dois grupos de escoteiros locais.

Da redação

IMAGEM: piauinoticias.com