Duas inspeções foram feitas nesse primeiro mês do ano de 2014 nas dependências no Presídio Gonçalo de Castro Lima, que fica na comunidade Vereda Grande, zona rural de Floriano-PI A primeira visita foi feita pele juiz Noé Pacheco, da Vara das Execuções Penais, já a outra, foi por uma comissão da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de Floriano, que estava com integrantes dos Direitos Humanos.


Com essas autoridades, nós entramos nas celas e fizemos visitas a várias dependências daquele órgão, disse o tenente PM Alberone Pereira que está na administração do Presídio.

Nas visitas feitas pelo Juiz Noé e por membros da OAB não foi encontrado nada de anormal, cita. Ainda de acordo com o diretor, os problemas detectados foram de ordem estruturais, pois se trata de um prédio antigo e precisa de algumas melhorias, como por exemplo, uma dependência para visitas íntimas.

Da redação

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Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, em um plenário em que se percebia a ausência de muitos parlamentares, o 4º secretário do Congresso Nacional, senador João Vicente Claudino (PTB-PI), leu a mensagem enviada pela presidenta Dilma Rousseff, em que ela destaca o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal, já que o mundo ainda passa por um momento de instabilidade econômica. No texto, a presidenta diz esperar que 2014 seja um ano de recuperação da economia e reafirma que, apesar dos obstáculos, o o governo tem agido com determinação para manter a inflação dentro do patamar estibulado pelo Banco Central.


A mensagem foi entregue ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pelo novo chefe da Casa Civil da Presidência da República, Aloizio Mercadante. O ex-ministro da Educação assumiu o cargo hoje (3), em substituição à ministra Gleisi Hoffmann, que se afastou para disputar o governo do Paraná.

O texto enviado pela presidenta aos parlamentares diz ainda que a cotação do dólar deve ficar em um nível adequado e ressalta que as reservas internacionais do país têm se mantido dentro do necessário para assegurar a estabilidade.

A presidenta se compromete a seguir aprimorando a capacidade de gestão e transparência do Estado brasileiro neste ano e lembra que, em 2013, houve avanços importantes no combate à corrupção. "Em 2013, houve avanços importantes com a publicação de duas leis que visam à prevenção e ao combate à corrupção: a Lei de Conflito de Interesses e aquela que promove a punição de pessoas jurídicas por atos de corrupção."

A mensagem presidencial também dá destaque à queda na taxa de desocupação de postos de trabalho, situada em 4,3%, o menor patamar desde que que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a medição.

O caso das interceptações telefônicas feitas por orgãos de inteligência dos Estados Unidos, que atingiram inclusive a presidenta Dilma Rousseff, também foi citado na mensagem ao Congresso. Dilma defendeu a adoção de medidas que assegurem a confidencialidade de informações e disse que vai continuar se esforçando para que se construa uma legislação internacional sobre o tema.

A presidenta enfatiza que o Brasil vive um momento de oportunidades extraordinárias para o investimento estrangeiro direto, sobretudo com a realização da Copa do Mundo e do leilão do Campo de Libra, do pré-sal. No entanto, ela admite que permanece o desafio de dotar o país da infraestrutura logística necessária, mas garante que o governo destinará mais recursos à área.

O texto tambem cita os programas sociais adotados no país com o objetivo de reduzir a pobreza extrema, como o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria, além dos programas de habitação, como o Minha Casa, Minha Vida e o Minha Casa Melhor.

Ainda no campo social, a mensagem presidencial ressalta a importância do Programa Mais Médicos como forma de levar atendimento aos mais pobres que vivem em regiões desassistidas.

A sessão de abertura dos trabalhos legislativos foi comandada pelo senador Renan Calheiros e contou com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa; e da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti.

Com informações: Agência Brasil

om a posse de quatro novos ministros, a presidenta Dilma Rousseff deu início hoje (3) às primeiras mudanças deste ano em seu governo e anunciou que, até o fim do mês, novas trocas irão ocorrer. Segundo ela, as substituições atendem ao desejo dos ministros de se candidatarem nas próximas eleições, em outubro.

“As mudanças nos ministérios são, numa democracia, inevitáveis, principalmente em alguns momentos. Alguns de nossos ministros decidiram buscar nas urnas a oportunidade de assumir novas tarefas executivas”, disse, citando Alexandre Padilha, que deixou a pasta da Saúde, e Gleisi Hofffmann, de saída da Casa Civil, que serão candidatos aos governos de São Paulo e do Paraná, respectivamente.

Dilma agradeceu aos ex-ministros e pediu empenho à nova equipe. Além de Padilha e Gleisi, Helena Chagas, ministra da Secretaria da Comunicação Social da Presidência (Secom-PR), também deixa o cargo. Já Aloizio Mercadante sai do Ministério da Educação (MEC) e assume a Casa Civil.

José Henrique Paim, que ocupava a secretaria executiva do MEC, é o novo ministro da Educação.  Arthur Chioro assume o Ministério da Saúde e Thomas Traumann é o novo ministro da Secom.

Durante a cerimônia de posse, a presidenta agradecedeu o trabalho de Gleisi Hoffmann e destacou o acompanhamento feito pela ex-ministra do Programa de Investimentos em Logística (PIL) que, desde 2013, vem promovendo concessões de infraestrutura em rodovias, ferrovias, aeroportos e portos brasileiros.

Dilma disse ainda que vai precisar de todo o talento do novo ministro da Casa Civil, Mercadante, para assumir a chefia dos programas de uma pasta que que ela considera “tão estratégica para governo e país”.

A presidenta destacou a importância de programas coordenados pelo ex-ministro Alexandre Padilha. “O grande destaque mesmo é o Mais Médicos, porque tem um papel fundamental, que é resgatar a essência do Sistema Único de Saúde que implantamos quando da Constituição [Federal] de 1988, que é a garantia do tratamento humano a todos brasileiros e brasileiras”, ressaltou a presidenta.

Dilma deu as boas-vindas a Chioro e lembrou que esta não será a primeira passagem do médico pelo Ministério da Saúde. Entre 2003 e 2005, Chioro participou da implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), “elemento fundamental de atendimento de emergência e urgência”, segundo ela.

O novo ministro da Educação, José Henrique Paim, também foi lembrado pela presidenta. “O Paim tem só uma missão: agir com a mesma competência que agiu nos últimos anos como secretário executivo do Ministério da Educação”, disse Dilma, se referindo aos oito anos em que ele ocupou o segundo posto mais importante da pasta.

Ao agradecer a dedicação de Helena Chagas à Secretaria de Comunicação Social, a presidenta Dilma destacou o trabalho “sério” e “competente” da jornalista, com quem trabalhou por quatro anos, desde a campanha presidencial.

Sobre o novo ministro da Secom, Thomas Traumann, a presidenta destacou conhecer sua capacidade e disse que ele “saberá manter no exercício da sua função a relação de respeito” que o governo federal “sempre teve com imprensa”.

Themístocles Filho citou, na reabertura dos trabalhos legislativos, dentre outras, a realização pela Escola do Legislativo de 60 cursos de qualificação, de cinco cursos de graduação, de seis cursos de pós-graduação e o funcionamento da TV e da Rádio Assembleia. Ele anunciou para maio a inauguração do prédio-sede das duas emissoras no Complexo do Monte Castelo e frisou que os servidores do Poder ganharam o maior aumento salarial já concedido à categoria.

O presidente da Assembleia assinalou que durante a sua trajetória política teve a oportunidade de conviver com quatro políticos que têm relevantes serviços prestados ao Piauí: os ex-governadores Chagas Rodrigues e Alberto Silva, o ex-prefeito de Teresina, Wall Ferraz, e seu pai, o ex-deputado federal Themístocles Sampaio.

alepi

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