Seis novos promotores de Justiça foram empossados em cerimônia realizada nesta segunda-feira (3), na sede da Procuradoria Geral de Justiça do Piauí. Os novos membros vão atuar em comarcas do interior do Estado.  Um sétimo promotor nomeado deve tomar posse nos próximos dias. Também foram empossados, durante solenidade na Procuradoria, 12 novos servidores técnicos. Com as posses, o Ministério Público Estadual do Piauí conta, agora, com 152 membros e 199 servidores.


“Os membros do Ministério Público devem se colocar à realização dos valores que envolvem o cargo, sendo parceiros e transformadores dos interesses da sociedade”, pontua a procuradora geral de Justiça, Zélia Saraiva Lima. Falando em nome dos promotores empossados, o novo promotor Vinicius Calheiros destacou que os membros do MP jamais devem se acomodar “à sombra das estruturas dominantes”, nem ser “complacentes com os poderosos em detrimento dos mais fracos”.

 

Os novos promotores de Justiça substitutos do Piauí são: Vinícius Ferreira Calheiros Alves, Gabriela Almeida de Santana, Tallita Luzia Bezerra de Araújo, Márcio Giorgi Carcará Rocha, Romana Leite Vieira, Karine Araruna Xavier e José William Pereira Luz (que ainda será empossado).
 

Conferência Magna
A conferência magna de iniciação dos novos promotores de Justiça do Piauí foi feita pelo presidente da Associação Piauiense do Ministério Público, Paulo Rubens Parente Rebouças, que tratou sobre os desafios contemporâneos no Ministério Público.  Paulo Rubens destaca a evolução do Ministério Público Brasileiro desde antes da promulgação da Constituição Federal de 88, que garantiu fortalecimento funcional da instituição, até os dias atuais, frisando que o processo de construção do órgão ainda continua.

 

Rebouças pontua, ainda, que os novos promotores devem se nortear, além da consciência própria, pela experiência dos que os antecedem na carreira. “Na condição de defensor do povo, o Ministério Público tem uma responsabilidade gigantesca para com a sociedade. Somos a caixa de ressonância do que a população quer”, frisa.

 

O presidente da APMP observa, também, que os membros do MP devem primar pelo diálogo com todas as instâncias sociais e esferas do poder, inclusive com a classe política, no sentido de, “por via do debate, ouvir as pessoas e construir soluções para os problemas sociais”.

Por Israell Rêgo

Na última quinta-feira, 30, o pré-candidato a deputado estadual bioquímico Enéas Maia (PSDB) em companhia do subcoordenador do Comitê Lagoas do Norte Fábio de Sousa visitou em Teresina a vila Carlos Feitosa, a vila Padre Eduardo, o Parque Firmino Filho na Grande Santa Maria, o bairro Macaúba, a vila Mocambinho I e o bairro Zilda Arns, mais conhecido por Cidade de Deus, conversando com lideranças dessas comunidades e conhecendo melhor a realidade de cada um.

Enéas Maia foi bem recepcionado por Antônio de Matos, presidente da horta comunitária da vila Carlos Feitosa mais conhecido por Fifi e por Maria das Graças Soares do Nascimento presidente da horta comunitária da vila Padre Eduardo.

Foi um momento de muita descontração e alegria nas vilas e bairros em Teresina com a chegada do líder político. Enéas Maia disse entender ter escolhido essa vida política corrida por ser essa sua missão, a de ajudar as pessoas.

“Quando temos a chance de fazer algo de bom, temos que agarrar e foi por isso que me envolvi na política. Na política vamos construindo laços de amizades e o motivo de ter entrado foi pelo poder que a política tem de mudar a vida de um povo, acredito que se tenho a oportunidade de mudar o lugar onde eu vivo, devo lutar para fazê-lo”, afirma.

De acordo com a presidente Maria das Graças, na horta há 46 famílias cadastradas e a mesma representa-os de forma feliz. Quanto à coordenação de Enéas Maia à frente do Parque Lagoas do Norte a presidente disse que ele fez um excelente trabalho. “Enéas Maia fez um ótimo trabalho no Lagoas do Norte. Todos nós sentimos o resultado do que ele fez no Lagoas”, afirma Maria das Graças.

Por Jaquelina Nascimento

O deputado estadual Gustavo Neiva, uma dos lÍderes do PSB no Piauí, está hoje em Teresina onde participa da primeira sessão do ano na Assembléia Legislativa do Estado. A sessão, a primeira do ano, é com a participação do governador Wilson Martins (PSB) que faz a abertura com a leitura de uma mensagem, e nela, uma prestação de contas de algumas ações.

De acordo com  a assessoria do deputado Gustavo durante o final de semana, ele esteve em algumas ações pelo interior do Estado, inclusive em Floriano, onde participou da posse da presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

Wilson Martins (imagem) expôs os índices econômicos e sociais que comprovam os avanços alcançados, com foco na inclusão de pessoas, a melhoria da qualidade dos serviços públicos e os investimentos realizados ao longo de 2013, com destaque  para a elevação do Produto Interno Bruto, que em 2013 ficou bastante acima da média nacional: 6,1%, contra 2,7%; e a redução da pobreza extrema, que atingia 22% dos piauienses em 2010 e, hoje, está abaixo de 5%.
 

A mensagem traz dados que comprovam investimentos nos serviços públicos como na Saúde, que ganhou maior resolubilidade, e na Educação, onde foi investido recursos acima do percentual de receitas do Estado estabelecido por lei; a ampliação dos investimentos em infraestrutura, que superaram o R$ 1 bilhão - em grande parte com recursos próprios do Governo do Estado, e o aperfeiçoamento da gestão pública.

Os investimentos em rodovias, que deve superar a marca de 4 mil km em 2014 e em infraestrutura produtiva para grandes empresas e pequenos empreendedores; o arrojado programa de mobilidade urbana que vem modernizando não apenas a capital, mas outros 40 municípios do interior; o Plano de Desenvolvimento Econômico, que planeja o Estado para os próximos 40 anos; a valorização dos servidores públicos, através de planos de cargos, melhoria salarial e incentivo à formação continuada.

“Conseguimos avançar em todas as áreas. Fizemos obras ao mesmo tempo em que promovemos o equilíbrio financeiro e administrativo, realizamos projetos sem deixar de valorizar o servidor e aperfeiçoar o funcionamento administrativo. Tudo o que fizemos foi norteado por uma convicção inarredável: o que importa é melhorar a vida das pessoas”, diz o governador Wilson Martins.

Com informaçoes da ALEPI

Deputados e senadores retomam hoje, 3, os trabalhos no Congresso Nacional com o desafio de concluir votações iniciadas no ano passado e colocar em dia a pauta de medidas provisórias e vetos presidenciais. Às 16h, uma sessão solene vai marcar a abertura do ano legislativo. Os líderes das duas Casas devem dedicar os primeiros dias da semana à definição do que é prioridade este ano, que terá grandes eventos como os jogos da Copa do Mundo, em junho, e a eleição presidencial em outubro.

Do Planalto, líderes do governo já receberam as primeiras orientações na semana passada, durante uma reunião com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti. A intenção do governo é avançar na discussão de projetos urgentes, como o que trata do marco civil da internet, e de 14 medidas provisórias (MPs).

Duas MPs agravam os problemas da pauta de votações das duas Casas, mas estão mais próximas de serem concluídas. A MP 625/2013, que concede crédito extraordinário para o Ministério de Minas e Energia no valor de R$ 60 milhões, tranca a pauta da Câmara e perde a validade se não for aprovada até 10 de fevereiro. Na mesma situação, a MP 626/2013, que prevê crédito extra para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no valor de R$ 2,5 bilhões, tranca a pauta do Senado e a data limite para a aprovação é 3 de abril.

As outras medidas provisórias foram editadas durante o recesso parlamentar, como a MP 630, que trata da contratação de obras de construção e reforma de presídios por meio do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), e a MP 631/13, que amplia a modalidade do RDC, considerada mais rápida, para obras de prevenção, resposta e recuperação em locais atingidos por catástrofes.

O governo também pediu que os líderes da base aliada redobrem esforços para manter os vetos feitos pela presidenta Dilma Rousseff a matérias aprovadas pelo Legislativo. No próximo dia 18, os parlamentares vão analisar restrições feitas pelo Planalto a quatro projetos. O primeiro deles, que trata da criação de novos municípios (PL 416/08), foi integralmente derrubado pela Presidência da República, que justificou que a medida poderia criar novas despesas e não contemplar os interesses da população.

O governo também anulou totalmente a matéria que regulamenta a profissão de motorista de veículos de emergência, como ambulâncias (PL 719/10), por restringir contratações prejudicando alguns municípios, e o projeto que obriga a pintura de faixas de pedestres em um raio de um quilômetro em torno de escolas (PL 4268/08). O projeto, segundo a presidenta, não especifica critérios técnicos.

Deputados e senadores também vão definir como ficará o projeto que regulamenta o funcionamento de instituições comunitárias de Educação Superior (PL 7639/10). O texto sofreu três vetos a artigos que poderiam comprometer a expansão da rede pública federal.

Agência Brasil