A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) realizou nesta quarta-feira (28/11/2018) a suspensão de ofício de 4.048 contribuintes omissos na entrega de Declaração DIEF, com base no art. 240-A, inciso V, do Decreto 13.500/2008 (RICMS PI).
Os contribuintes foram informados por meio do Domicílio Tributário (DT-e), acessado através da Agência Virtual de Atendimento (e-AGEAT), que contém todas as informações necessárias à solução pelo intimado. A consulta é feita pelo site e-AGEAT na internet (http://webas.sefaz.pi.gov.br/eageat), módulo Domicílio Eletrônico, Caixa de Entrada.
Para regularização, ou seja, retornar à situação cadastral ATIVA, o contribuinte precisa transmitir as DIEF não entregues e pagar a multa pelo atraso na entrega da DIEF. A consulta as DIEF não entregues está disponível no site da e-AGEAT na internet (http://webas.sefaz.pi.gov.br/eageat), módulo SIAT web, Menu Autoatendimento, Visão Integral Tributária, Consultar Visão Integral Tributária, Omissões. Dessa forma, a SEFAZ possibilita aos contribuintes a oportunidade de autorregularização da situação cadastral sem a necessidade de comparecer fisicamente a uma agência de atendimento.
É importante destacar que a consulta ao visão integral do contribuinte somente é possível com o uso de certificação digital por contribuintes credenciados na Agência Virtual de Atendimento e no Domicílio Tributário Eletrônico – DT-e.
As orientações sobre o credenciamento estão disponíveis no Manual de Orientações da e-AGEAT, publicado no site da agência na internet.
Caso o contribuinte envie as DIEF omissas e não efetue o pagamento das multas, a sua situação cadastral continuará "SUSPENSA", com o motivo de situação cadastral "REATIVACAO INSCRICAO PENDENTE PAGAMENTO MULTA".
As dúvidas sobre as declarações omissas ou o credenciamento e-AGEAT podem também ser encaminhadas à SEFAZ por meio do serviço Fale com a SEFAZ. O contribuinte pode, também, procurar uma Agência de Atendimento da SEFAZ mais próxima, para esclarecimentos de dúvidas.
Após uma década de estudos na busca por jazidas de diamantes, o município de Gilbués será palco de um novo marco da mineração no Piauí. Com as devidas liberações legais e licenças ambientais aprovadas, a previsão é que sejam extraídos cerca de 10 mil quilates do minério por mês.
De acordo com o secretário de Mineração, Petróleo e Energias Renováveis, André Kichadá, os diamantes do Piauí possuem aspectos únicos que podem ser identificados em qualquer lugar do mundo.
“Se um diamante desses for analisado na China ou no Marrocos, ele será identificado por ter características próprias, o que agrega valor ao produto. Isso vai gerar uma riqueza para a região. O método de exploração é o menos agressivo em relação ao meio ambiente. Vai gerar frutos para o estado, frutos para o município e vai abrir as fronteiras e consolidar a mineração”, pontuou Kichadá.
A empresa investiu U$ 25 milhões (mais de R$ 95 milhões) em equipamentos no empreendimento que deverá gerar 300 empregos de forma direta e indireta.
“Será um grande empreendimento em mineração e há muitos outros estudos sendo feitos. Afinal, trata-se de um trabalho burocrático, tanto da parte de aquisição de licenças como da montagem da estrutura para exploração, por isso o tempo longo de estudo”, conclui o secretário da pasta.
O ex-presidente dos Estados Unidos George H. W. Bush morreu aos 94 anos nesta sexta-feira (30). Chamado popularmente de "Bush pai" após a eleição do filho George W. Bush como presidente, o republicano foi o 41º presidente a ocupar a Casa Branca, entre 1989 e 1993.
O anúncio da morte foi feito por George W. Bush em um comunicado. "Jeb, Neil, Marvin, Doro e eu anunciamos com tristeza que, depois de 94 anos extraordinários, nosso querido pai morreu”, afirmou. Não há ainda informações sobre o funeral do ex-presidente.
George H. W. Bush se destacou por ter decidido pela intervenção das forças norte-americanas no Iraque na guerra do Golfo, depois que as forças de Saddam Hussein invadiram o Kuwait.
Antes de ocupar a presidência, ele foi vice-presidente durante os oito anos da administração Reagan, diretor da CIA e congressista.
CARREIRA POLÍTICA Filho do senador Prescott Bush (eleito por Connecticut, em 1952), Bush se filiou ao Partido Republicano, de perfil mais conservador e economicamente liberal.
Em 1967, tornou-se deputado pelo Texas e ficou no cargo durante duas gestões, até 1970. Entre 1971 e 1974, serviu como embaixador na ONU e passou 14 meses como representante na China. Entre 1976 e 1977, foi diretor da CIA, o serviço de inteligência norte-americano.
Em 1980, Bush tentou se candidatar à presidência, mas perdeu e foi escolhido como vice na chapa do republicano Ronald Reagan. Em seu mandato como vice, de 1981 a 1989, Bush era responsável por programas antidrogas e fez visitas diplomáticas a dezenas de países.
APOSENTADORIA Após deixar a presidência, ele se aposentou da vida política, mas participou de campanhas para arrecadar dinheiro para vítimas de calamidade pública, como o Furacão Katrina em 2005, e o Furacão Harvey, em 2017. Neste último caso, participou da iniciativa One America Appeal, ao lado de outro quatro ex-presidentes dos EUA: Jimmy Carter, Bill Clinton, seu filho George W. Bush e Barack Obama.
Em 2011, recebeu de Barack Obama a Medalha da Liberdade, maior honraria que pode ser concedida a um civil no país.
SAÚDE George H.W. Bush sofria de Parkinson, doença que há muitos anos lhe impedia de caminhar. Mesmo em cadeira de rodas, o ex-presidente continuou fazendo diversas aparições públicas, mas sua saúde foi se tornando cada vez mais frágil.
Em novembro de 2012, ele foi internado e passou quase dois meses hospitalizado por causa de uma bronquite, chegando a passar o Natal no hospital. Em dezembro de 2014, voltou a ter problemas respiratórios e retornou ao Houston Methodist Hospital.
Em julho de 2015, foi tratado em um hospital do Maine após quebrar um osso no pescoço como consequência de uma queda e, em 2017, teve duas internações por pneumonia, uma em janeiro e outra em abril.
Em 2018, foi internado no dia 22 de abril, com um quadro de infecção, um dia após o funeral de sua esposa, Barbara.
Pelo menos quatro municípios piauienses estão em situação gravíssima de estiagem, por não disporem de qualquer reservatório de água superficial ou subterrâneo. São eles: Pio IX, Fronteiras, Fartura e Betânia - todos localizados no sul do estado.
O governador Wellington Dias (PT) assinou esta semana um decreto declarando situação de emergência causada pela seca em 45 municípios piauienses. De acordo com a Secretaria de Defesa Civil, com mais esses, já chegam a 61 o número de municípios afetados pela estiagem no estado.
Com validade de 180 dias, o decreto autoriza os órgãos da administração pública a adotar "medidas necessárias à restauração da normalidade" nos seguintes municípios: Acauã, Alagoinha do Piauí, Alegrete do Piauí, Anísio de Abreu, Aroeiras do Itaim, Avelino Lopes, Bela Vista do Piauí, Belém do Piauí, Betânia, Bomfim do Piauí, Caldeirão Grande, Campinas do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, Campo Grande do Piauí, Capitão Gervásio Oliveira, Conceição do Canindé, Cristalândia, Dom Inocêncio, Fartura, Francisco Macedo, Francisco Santos, Fronteiras, Guaribas, Jaicós, João Costa, Jurema, Lagoa do Barro, Massapê do Piauí, Monsenhor Hipólito, Morro Cabeça no Tempo, Nova Santa Rita, Patos do Piauí, Padre Marcos, Pedro Laurentino, Santo Inácio do Piauí, São Braz do Piauí, São Francisco de Assis, São João da Serra, São João do Piauí, São Julião, São Lourenço do Piauí, São Luís do Piauí, Simplício Mendes, Várzea Branca e Vera Mendes.
Segundo o secretário de Defesa Civil, Raimundo Coelho Filho, além da distribuição de água por meio de carros-pipa, o órgão desenvolve estudos com vistas a buscas soluções de longo prazo para a estiagem nos municípios do semiárido piauiense.
Ainda no início de julho o Governo do Estado firmou um contrato com duas empresas tendo como objeto o fornecimento e Distribuição de cestas básicas com finalidade de desenvolver Ações de Socorro e Assistência com atendimento emergencial de 72 municípios do semiárido piauiense afetado pela estiagem e seca. A vigência é de 12 meses.
Governo Federal reconhece situação de emergência em apenas 16 municípios piauienses
Raimundo Coelho afirma que um agravante é o fato de o Governo Federal ainda não ter reconhecido a situação de emergência em todos os municípios afetados, o que é um requisito para que os locais possam receber ações de forças federais.
"Muitos municípios estão enfrentando dificuldade porque o Governo Federal só envia auxílios para atender esses locais se houver situação de emergência reconhecida pela União. A Defesa Civil do Estado está solicitando esse reconhecimento, para que o Exército possa atuar na zona rural desses municípios, levando água às comunidades necessitadas, bem como nas zonas urbanas, naqueles locais que não têm abastecimento d'água regular", afirma o secretário.
Atualmente, o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) reconhece situação de emergência pela seca ou estiagem em apenas 16 municípios piauienses: Assunção do Piauí, Caracol, Caridade do Piauí, Coronel José Dias, Curimatá, Curral Novo do Piauí, Dirceu Arcoverde, Jacobina do Piauí, Juazeiro do Piauí, Marcolândia, Paulistana, Queimada Nova, Santana do Piauí, Simões, São Raimundo Nonato e Vila Nova do Piauí.
De acordo com a Secretaria de Defesa Civil, boa parte dos municípios afetados pela estiagem já contam com "universalização das cisternas" nas residências da zona rural. Porém, o secretário Raimundo Coelho esclarece que a capacidade de armazenamento desses reservatórios é suficiente para abastecer uma família por apenas três meses, em média. E muitos municípios estão há muito mais tempo sem chuvas.
"Estamos desde abril sem chuvas em algumas regiões, ou seja, as cisternas não estão sendo reabastecidas. A pressão vai pra cima da prefeitura, que às vezes só tem um carro-pipa, conseguido pelo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], e o município não tem condições financeiras para atender todas as comunidades da zona rural. Então, o que acontece? Os prefeitos nos procuram, os próprios municípios decretam situação de emergência e a gente solicita o apoio ao Governo Federal", detalha Raimundo Coelho.
O secretário afirma que em muitos municípios até há água, mas ela é inapropriada para o consumo.
"A solução definitiva para o problema da seca passa pela implantação de pequenos sistemas de abastecimento d'água com dessalinizadores. Na região do semiárido existe uma dificuldade de termos acesso a água potável, ou seja, à água adequada para o consumo humano”, finaliza.
A informação sobre como deve funcionar as empresas nessa quinta é da presidente da Classe Comerciária a líder Jocilena Falcão. Ela recebeu o repórter Ivan Nunes, do Piauí Notícias, para externar sobre como será o funcionamento das empresas no Dia de Corpus Christi.
Na entrevista, Jocilana informa que algumas empresas consideradas essências estarão em funcionamento, mas cumprindo o que determina a Lei e o acordo firmado entre as classes de patrôes e empregados do comércio local.
O Sindicato, ainda de acordo com ela, deve agir no caso de algum empreendedor descumprir o acordo. Veja a entrevista com a lider Jocilane Falcão.
