Sete Projetos de Lei e um requerimento de autoria do deputado Severo Eulálio (MDB) foram lidos no pequeno expediente da sessão plenária dessa quinta, (29).

Uma das proposições apresentadas foi a Mensagem 55/2018 do Poder Executivo que trata sobre a definição de prazos para a concessão de incentivo a projetos de irrigação desenvolvidos por produtores rurais do Estado. Todas as matérias serão analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça.

 Os deputados Zé Santana (MDB), Liziê Coelho (MDB) e Flávio Nogueira Júnior (PDT) apresentaram Projetos de Decreto Legislativo e de Lei que tratam, respectivamente, da concessão de título de cidadão piauiense aos senhores Luiz de Moura Correia e Mário Araripe e do reconhecimento de utilidade pública da Casa Frederico Ozanam, localizada em Teresina. Foi lido Projeto de Lei do Ministério Público Estadual que altera a Lei Ordinária 6.235/2012.

 O deputado Severo Eulálio apresentou requerimento solicitando ao Governo do Estado e à empresa Águas de Teresina (Aegea) que adotem providências no sentido de que seja realizado com urgência o desentupimento do esgoto situado na rua Senador Cândido Ferraz localizada na zona Leste da capital piauiense.

alepi