O Tribunal de Contas da União (TCU) divulga nesta terça-feira, 19, o nome dos gestores que tiveram as contas julgadas irregulares pelo tribunal. O documento será entregue no final da tarde à Justiça Eleitoral.
A lista do TCU é aguardada como uma espécie de prévia das eleições municipais deste ano. As informações contidas nela subsidiam a declaração de inelegibilidade, feitas pela Justiça Eleitoral.
Consiste na relação de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares por decisão válida contra a qual não caiba mais recurso. Quem for citado pelo tribunal poderá ser impedido de registrar candidatura. A decisão é das Cortes eleitorais.
Estão passíveis de inelegibilidade prefeitos e ex-prefeitos, atuais e antigos secretários estaduais ou municipais, ex-governadores e parlamentares estaduais ou federais.
O período considerado para a elaboração da lista de inelegíveis são os oito anos imediatamente anteriores à realização de cada eleição. O documento deverá conter todos os responsáveis que se enquadrem nos critérios legais desde 7 de outubro de 2004. O TCU analisa e julga todas as contas dos administradores de verbas públicas federais.
A Frente Parlamentar de Políticas Púbicas Contra o Álcool e Outras Drogas encerrou na última sexta, 15, nas cidades de Floriano e Bom Jesus, a série de nove audiências públicas em Teresina e no interior com o objetivo de traçar um perfil da problemática das drogas no Estado. A presidente do movimento, a deputada Rejane Dias, declarou que agora será concluído o relatório que trará um diagnóstico da situação atual, além de propostas de ação para governo e sociedade enfrentarem o problema. Imagem da audiência em Floriano.
Algumas das soluções que estarão contidas no relatório já estão em execução pelos governos do Estado e federal. “Na primeira reunião trouxemos a secretária nacional de Políticas Públicas Contra as Drogas, Paulina Duarte, que ouviu a necessidade de criação de vagas para tratar dependentes e o trabalho em conjunto com as comunidades terapêuticas. Ela juntou nossas propostas ao Plano Nacional Contra as Drogas, que vai abrir aqui no Piauí centenas de vagas em hospitais públicos e comunidades terapêuticas, inclusive para mulheres, pois não existiam vagas para elas”, lembra Rejane.
As audiências em Bom Jesus e Floriano debateram o problema nos cinco temas destacados pela Frente Parlamentar: prevenção, tratamento, repressão, reinserção e legislação. A Frente já realizou audiências em Teresina para cada um destes temas, além de encontros nas cidades de Parnaíba e Picos. “Temos material para fazermos o diagnóstico e, com as participações de profissionais e autoridades em cada tema tratado, vamos propor soluções para enfrentarmos o avanço deste mal que está aniquilando famílias e toda a sociedade”, completou a deputada.
Segundo ela, as audiências no interior serviram para constatar que o tráfico e consumo de drogas se expandiram para todo o Estado; verificar como estas localidades estão enfrentando o problema e quais ações poderiam auxiliar neste combate.
Em Floriano, por exemplo, há a Comunidade Terapêutica Peniel que atende 43 homens dependentes. O vice-presidente da comunidade, pastor Antonio Oliveira, informou que ainda este ano vai abrir o Lar de Betânia para atendimento à mulheres usuárias de drogas.E destacou a importância do tratamento na reinserção dos dependentes na sociedade, além do apoio do governo federal neste sentido. Já em Bom Jesus não há comunidades terapêuticas. Porém, o governo do Estado terá condições de levar um centro de tratamento para a região caso seja aplicado o plano nacional.
A Frente Parlamentar de Políticas Púbicas Contra o Álcool e Outras Drogas encerrou na última sexta, nas cidades de Floriano e Bom Jesus, a série de nove audiências públicas em Teresina e no interior com o objetivo de traçar um perfil da problemática das drogas no Estado. A presidente do movimento, a deputada Rejane Dias, declarou que agora será concluído o relatório que trará um diagnóstico da situação atual, além de propostas de ação para governo e sociedade enfrentarem o problema.
Algumas das soluções que estarão contidas no relatório já estão em execução pelos governos do Estado e federal. “Na primeira reunião trouxemos a secretária nacional de Políticas Públicas Contra as Drogas, Paulina Duarte, que ouviu a necessidade de criação de vagas para tratar dependentes e o trabalho em conjunto com as comunidades terapêuticas. Ela juntou nossas propostas ao Plano Nacional Contra as Drogas, que vai abrir aqui no Piauí centenas de vagas em hospitais públicos e comunidades terapêuticas, inclusive para mulheres, pois não existiam vagas para elas”, lembra Rejane.
As audiências em Bom Jesus e Floriano debateram o problema nos cinco temas destacados pela Frente Parlamentar: prevenção, tratamento, repressão, reinserção e legislação. A Frente já realizou audiências em Teresina para cada um destes temas, além de encontros nas cidades de Parnaíba e Picos. “Temos material para fazermos o diagnóstico e, com as participações de profissionais e autoridades em cada tema tratado, vamos propor soluções para enfrentarmos o avanço deste mal que está aniquilando famílias e toda a sociedade”, completou a deputada.
Segundo ela, as audiências no interior serviram para constatar que o tráfico e consumo de drogas se expandiram para todo o Estado; verificar como estas localidades estão enfrentando o problema e quais ações poderiam auxiliar neste combate.
Em Floriano, por exemplo, há a Comunidade Terapêutica Peniel que atende 43 homens dependentes. O vice-presidente da comunidade, pastor Antonio Oliveira, informou que ainda este ano vai abrir o Lar de Betânia para atendimento à mulheres usuárias de drogas.E destacou a importância do tratamento na reinserção dos dependentes na sociedade, além do apoio do governo federal neste sentido. Já em Bom Jesus não há comunidades terapêuticas. Porém, o governo do Estado terá condições de levar um centro de tratamento para a região caso seja aplicado o plano nacional.
A Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) promoveu, na manhã desta segunda-feira, 18, uma reunião de controladores internos dos municípios piauienses. O encontro foi fruto de uma parceria entre o TCE, a Controladoria-Geral da União (CGU) e da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e aconteceu no Tribunal de Contas do Estado. Contou com a participação de cerca de 300 pessoas. Durante o evento, o analista de Finanças e Controle da Controladoria-Geral da União – CGU Edilson Correia Alves Lima apresentou o Programa de Fortalecimento Institucional do Sistema de Controle Interno dos Órgãos Governamentais para os controladores e demais participantes. “A primeira etapa já foi cumprida, que foi a criação das controladorias internas. Agora, estamos dando o pontapé inicial na segunda fase, que é a de estruturação desses órgãos para, em seguida, partirmos para o correto monitoramento dos mesmos”, disse Edilson, durante sua apresentação.
Ele mostrou aos presentes quais devem ser as etapas corretas de formação e atuação de um bom controle interno dentro de cada município ou Estado. Falou sobre a importância da formação de pessoal, estruturação física, qualificação profissional e bom fluxo de informação dentro de uma auditoria. Ressaltou também o papel imprescindível de um Código de Ética para servidores públicos, que deve ser seguido e divulgado pelos Controles Internos.
Para o chefe da CGE, Antonio Filho, o encontro foi de extrema importância para que cada controlador dos mais distantes municípios do Piauí esteja ciente dos seus papeis na gestão e na sociedade. “Não podemos ser apenas ‘assinadores de papel’. Temos que estar conscientes da nossa real tarefa nesse cargo, que vai muito além de controlar e sim também assessorar o gestor para o bom funcionamento da administração pública. Temos responsabilidade em tudo que fazemos e é bom estarmos atentos. É muito bem-vinda essa parceria que firmamos com o TCE no sentido de ajudar na formação e qualificação das controladorias por todo o Estado”, disse o controlador-geral.
Para todo esse semestre e ainda pelo ano seguinte, o TCE, com o apoio do CGU e CGE, vai continuar a promover essa qualificação, através de vários cursos e treinamentos feitos especificamente com essa finalidade. Todas as informações sobre esses eventos vão estar disponíveis e concentradas no site do TCE (www.tce.pi.gov.br).
A política em Barão de Grajaú - MA, está a todo vapor como em muitas outras cidades do estado maranhense, foi o que revelou o prefeito Raimundo Silva (PMDB), quando esteve falando numa entrevista ao piauinoticias.com.
De acordo com o prefeito peemedebista oito partidos estão no grupo que tem definido as pré-candidaturas de Fleury Ribeiro (-pre-prefeito) e do César Junior (pré-vice). “É um grupo composto por 8 partidos aliados, tanto que o Fleury tem conseguido agregar várias pessoas da oposição como ex-prefeito César Queiroz, Raimundo Ayres, Manezim Farelo, Nogueira e Joaquim Aires. Tudo isso por ele ser sério, transparente, humilde e por ser filho de Barão de Grajaú”, colocou o gestor baronense.
Segundo o prefeito Raimundo Silva o pré-candidato Fleury é um dos vereadores que tem trabalhado pelo povo do município. “Estamos nos reunindo para definirmos os nomes dos pré-candidatos a vereadores para que na convenção que está marcada para o dia 30 de junho, possamos apresentar bons nomes para as eleições de 2012”, finalizou o gestor baronense.
prefeito) e do César Junior (pré-vice). “É um grupo composto por 8 partidos aliados, tanto que o Fleury tem conseguido agregar várias pessoas da oposição como ex-prefeito César Queiroz, Raimundo Ayres, Manezim Farelo, Nogueira e Joaquim Aires. Tudo isso por ele ser sério, transparente, humilde e por ser filho de Barão de Grajaú”, colocou o gestor baronense.