A Editora da Universidade Federal do Piauí (EDUFPI) lançou, na última quinta-feira, 12 de junho, o e-book “Efetividade dos Direitos da Seguridade Social”, durante o Bate-Papo Literário da 23ª edição do Salão do Livro do Piauí (SaLiPi). Organizada pelo professor de Direito da UFPI, Raul Lopes, em parceria com egressos do Programa de Pós-Graduação em Direito da instituição (PPGD), a publicação reúne, em uma só compilação, resultados de pesquisas realizadas pelo grupo jurídico “O Estado” em colaboração com a Universidade de Salamanca (USAL), além de artigos apresentados em encontros acadêmicos da área ao longo de 2023.
A proposta da publicação é proporcionar um material acessível destinado ao campo jurídico, visando ao aprofundamento científico na área da seguridade social e de suas estruturas, a partir de uma avaliação crítica da efetividade desses direitos. “O que temos que recordar sempre, como universidade, é que a pesquisa é uma forma de doação”, afirmou o professor e coordenador-geral do grupo de pesquisa “O Estado”, Raul Lopes.
De acordo com ele, o grupo aborda a temática a partir de uma visão ampla e destaca a importância da contribuição de egressos da pós-graduação em Direito da UFPI para a condução das investigações. “Buscamos evidenciar o papel do Estado na garantia da saúde, da previdência e da assistência, considerando como ele lidera essa construção. Assim, trabalhamos em diferentes vertentes para compreender como mudanças e reformas nas institucionalidades da família e do trabalho afetam a seguridade social das pessoas. Nada melhor do que envolver, nessa discussão, nossos ex-alunos de mestrado, compartilhando o caminho da avaliação. Por isso, todos os anos publicamos um edital para o ingresso no grupo de pesquisa”, ressalta o coordenador.
De acordo com o mestre em Direito e egresso da UFPI Alexandre Helvécio Alcobaça, o grupo também conta com membros e colaboradores de outras unidades da federação, que vêm somar ao estudo da área. “Com base nas evidências científicas, buscamos ao máximo apontar problemas e alternativas para cenários complexos. No meu caso, neste período, estou envolvido na linha de seguridade social da saúde. Analisamos a saúde como um direito coletivo, um direito social. A partir dessa perspectiva, procuramos compreender problemas específicos da realidade para, pelo caminho da pesquisa, encontrar alternativas e soluciones”, disse o pesquisador.
Também mestre em Direito pela UFPI e organizador do e-book, Raimundo Barbosa destaca o caráter coletivo da produção. “Ainda que seja um fruto de um trabalho genuinamente local, ele revela o interesse compartilhado de pesquisadores de renome nacional e internacional. É um esforço voluntário, porém realizado com extremo profissionalismo, que proporciona ao debate jurídico uma abordagem ao mesmo tempo técnica e abrangente”, concluiu o egresso.
É possível conferir a publicação para aquisição digital aqui.
A Polícia Federal prorrogou para as 18 horas de terça-feira (17) o prazo de inscrições para o concurso público destinado ao preenchimento de mil vagas em cargos de delegado, perito criminal, escrivão, agente e papiloscopista. Inicialmente, o prazo terminaria nesta sexta-feira (13).
Os interessados devem se inscrever exclusivamente no site oficial da banca organizadora, o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe).
Taxa de inscrição A taxa de inscrição varia conforme o cargo disputado. Para disputar as vagas de delegado e de perito criminal da Polícia Federal, o valor é de R$ 250.
Para cargos de escrivão, agente e papiloscopista a taxa é de R$ 180.
A data final para o pagamento da taxa de inscrição foi mantida em 20 de junho.
Para solicitar a inscrição, o candidato deverá informar o número do seu Cadastro de Pessoa Física (CPF) e enviar, via upload, sua fotografia individual, tirada nos últimos seis meses anteriores, em que necessariamente apareça a sua cabeça descoberta e seus ombros.
Os candidatos deverão verificar, no endereço eletrônico, das 10 horas de 18 de junho às 18 horas de 19 de junho de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), se a foto encaminhada obedeceu rigorosamente às instruções do edital.
Caso não tenha sido reconhecida, o candidato deverá fazer novo envio de uma nova foto que atenda às determinações do edital, no período acima.
Vagas As oportunidades da Polícia Federal estão distribuídas da seguinte forma: 120 vagas para delegados, 69 para peritos criminais, 630 para agentes, 160 para escrivães e 21 para papiloscopistas.
O concurso exige dos candidatos curso superior e oferece salários iniciais que variam de R$ 14.164 a R$ 26,8 mil.
A jornada de trabalho é de 40 horas semanais para todos os cargos do certame.
Cotas Para concorrer às vagas reservadas a pessoas negras, o candidato deverá, no ato da inscrição, optar por concorrer às vagas reservadas às pessoas negras (20% para cada cargo ou área) e se autodeclarar negro, conforme quesito cor ou raça adotado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os candidatos que se autodeclararem negros (pretos ou pardos) passarão pelo procedimento de heteroidentificação, realizado por uma comissão, para verificar a identidade racial autodeclara pelo candidato.
O edital também reserva 5% do total das vagas para cada cargo do processo seletivo a pessoas com deficiência (PCD).
Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá assinalar a opção no ato da inscrição e enviar imagem legível de laudo caracterizador de deficiência emitido por profissional de saúde que atue na área da deficiência do candidato.
O laudo deve ter sido emitido, no máximo, nos 36 meses anteriores ao último dia de inscrição (17 de junho).
O candidato com a inscrição aprovada será convocado para passar pela avaliação biopsicossocial promovida por equipe multiprofissional do Cebraspe.
O candidato com deficiência poderá requerer atendimento especializado no ato da inscrição tanto para o dia em que fará as provas, bem como para as demais fases do concurso, devendo indicar as condições que necessita.
Provas
As provas objetivas e discursivas de caráter eliminatório e classificatório estão previstas para 27 de julho e serão aplicadas em todas as capitais e no Distrito Federal.
Os detalhes completos sobre os cargos, requisitos e etapas do processo seletivo estão disponíveis no editalpublicado em 20 de maio.
A Universidade Estadual do Piauí (UESPI), por meio da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PREG), torna pública a quarta convocação da Lista de Espera do SiSU 2025. Esta chamada destina-se ao preenchimento de vagas remanescentes para ingresso em cursos de graduação, conforme ordem de classificação e modalidade de concorrência (ampla concorrência ou ações afirmativas).
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 se encerram às 23h59 (no horário de Brasília) desta sexta-feira (13). O prazo que terminaria em 6 de junho foi prorrogado em uma semana pelo Ministério da Educação (MEC).
A nova data limite é válida também para as pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem e para solicitar tratamento pelo nome social.
Cada uma das situações deve ser informada no momento da inscrição diretamente na Página do Participante, preencher os dados solicitados e enviar a documentação exigida.
Com a prorrogação do período de inscrições, o pagamento da taxa de inscrição poderá ser feito até a próxima quarta-feira, 18 de junho, para garantir a participação no exame.
A Agência Brasil preparou um passo a passo do procedimento de inscrição para ajudar os interessados. Confira aqui o tutorial.
Todos devem se inscrever Todos os interessados em fazer o Enem 2025 devem se inscrever exclusivamente na Página do Participante, no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável por todas as etapas do exame.
Os participantes que tiveram os pedidos de isenção da taxa de inscrição e as justificativas de ausência em 2024 aprovados pelo Inep precisam se inscrever no exame.
O exame ainda representa uma oportunidade para o participante "treineiro" testar seus conhecimentos. O Inep define como "treineiro" no Enem aquele que concluirá o ensino médio após o ano letivo de 2025; que não está cursando ou não concluiu o ensino médio e quer se autoavaliar.
Novidades Os estudantes do 3º ano do ensino médio em escola pública, mesmo com sua inscrição pré-preenchida automaticamente, pela primeira vez, precisam atualizar os dados solicitados e confirmar a inscrição para garantir a participação nesta edição.
Estes candidatos não pagarão a taxa de inscrição. Além de ter o objetivo de facilitar o processo de inscrição, a medida pretende estimular a participação deste público no Enem.
Em 2025, o Enem tem outra novidade: o exame voltará a ser uma opção quem quer obter o certificado de conclusão do ensino médio ou a declaração parcial de proficiência. Para esta finalidade, podem se inscrever os candidatos:
com mais de 18 anos que não terminaram essa etapa dos estudos;
que alcançar, em cada área do conhecimento da prova, a pontuação mínima (igual ou maior que 450 pontos);
tirar nota de menos 500 pontos na prova de redação.
Acessibilidade As pessoas interessadas em solicitar atendimento especializado no Enem 2025 devem enviar a documentação que comprove a condição que motiva o atendimento especializado, dentro deste prazo, por meio daPágina do Participante.
O Ministério da Educação (MEC) explica que o participante que teve a documentação deste tipo aprovada pelo Inep nas edições do Enem de 2021 a 2024 não precisará anexar nova documentação.
A Agência Brasildetalha aqui os documentos aceitos e as situações previstas, conforme descrito no edital.
Pessoas com deficiência auditiva ou surdez também podem deficiência consultar o edital do Enem 2025 na Língua Brasileira de Sinais (Libras) com todas as regras e prazos do processo seletivo.
O vídeo com o conteúdo completo do edital está disponível no canal do Inep no YouTube
Inclusão Sobre o nome social, esse tratamento é exclusivo de participantes travestis, transexuais ou transgêneros que se identificam e querem ser reconhecidos socialmente conforme sua identidade de gênero.
O nome social deve ser o mesmo cadastrado na Receita Federal e este será apresentado em todos os documentos e materiais administrativos do Enem, como no cartão de confirmação de inscrição e nas provas.
Taxa de inscrição A taxa de inscrição deve ser paga até a próxima quarta-feira (18) tanto pelo candidatos não isentos como pelos candidatos que tiveram a solicitação de isenção da taxa de inscrição reprovada pelo Inep ou que a justificativa de ausência nas provas de 2024 não foi aceita pela autarquia.
No boleto da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) no valor de R$ 85 ficará disponível na tela inicial da Página do Participante após finalizar o processo de inscrição.
O pagamento poderá ser feito por Pix, cartão de crédito, débito em conta corrente ou poupança. Para pagar por Pix, basta acessar o QR Code que consta no boleto.
O sistema não gerará boleto para duas situações, mesmo que candidato ainda que não tenha solicitado isenção da taxa de inscrição:
estudantes concluintes do ensino médio, em 2025, matriculados em qualquer modalidade de ensino (regular ou EJA), em escolas públicas;
quem informar na inscrição que usará os resultados do Enem 2025 para tentar conseguir o certificado de conclusão do ensino médio ou declaração parcial de proficiência e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico).
Provas Os dias de aplicação das provas do Enem 2025 em todos os estados e no Distrito Federal não mudaram. Permanecem em 9 e 16 de novembro.
As exceções, já previstas no edital desta edição, são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, onde os candidatos farão provas em 30 de novembro e 7 de dezembro, devido à realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), na capital paraense, no período.
O Enem 2025 mantém o formato de quatro provas objetivas (com 45 questões cada) e uma redação.
No primeiro dia, serão aplicadas as provas de redação, língua portuguesa, literatura, língua estrangeira (inglês ou espanhol) e o Enem terá 5 horas e 30 minutos de duração.
No segundo dia, com provas com 5 horas de duração, o exame nacional avaliará os conhecimentos de química, física e biologia e matemática.
O exame O Enem é considerado a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni) e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
